TJBA 06/06/2022 -Fl. 1363 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Cad 1 / Página 1363
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 036.9.219940/2018
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Caculé
ASSUNTO: Direito Ambiental > Mineração
INTERESSADO(A)(S): Deusdeth Ferreira Coelho; Fidelcino Correia de Souza; Israel Oliveira Rocha; Secretaria Municipal do
Meio Ambiente de Caculé
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
INQUÉRITO CIVIL Nº 693.0.245371/2013
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos
INTERESSADO(A)(S): Prefeitura Municipal de Campo Formoso; Raimundo Souza Oliveira
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.59998/2015
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Euclides da Cunha
ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora
- Direito Ambiental > Reserva Legal
INTERESSADO(A)(S): Roberto Almeida Torres
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.9.375641/2021
ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação aos Princípios Administrativos
- Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Contratos Administrativos > Execução Contratual
INTERESSADO(A)(S): Líder Prestadora de Serviços Ltda; o Município de Ipiaú-Bahia; Rogério Oliveira Borba
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.13822/2020
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 3º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito Ambiental > Patrimônio Cultural
- Direito Ambiental > Gestão Ambiental
INTERESSADO(A)(S): Anônimo - Denúncia CEAMA; Instituto do Patrimônio Artístico Cultural; Voluntárias Sociais da Bahia
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
INQUÉRITO CIVIL Nº 693.0.50639/2010
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público
INTERESSADO(A)(S): Agenor Alves dos Santos; Carlos Alberto de Almeida; Leonardo Tavares Correia de Almeida
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 072.9.293007/2021
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Central
ASSUNTO: Direito da Saúde > Pública > Vigilância Sanitária e Epidemiológica
INTERESSADO(A)(S): Prefeitura Municipal de Central
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
INQUÉRITO CIVIL Nº 152.0.167694/2013
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Lençóis
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Dano ao Erário
INTERESSADO(A)(S): Moema Rebouças Maciel
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.9.221445/2020
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 3º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora
- Direito Ambiental > Gestão Ambiental
INTERESSADO(A)(S): Salvador - Procuradoria de Justiça Militar
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.0.234332/2016
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Uauá
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Município de Canudos
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho