TJBA 29/06/2022 -Fl. 2663 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Cad 2/ Página 2663
Intimação:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
6ª Turma Recursal
DESPACHO
Vistos, etc.
Suspenda-se os autos, como determinado pelo relator da Reclamação constante dos autos.
Salvador, 30 de maio de 2022.
Bela. Leonides Bispo dos Santos Silva
Juíza Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
INTIMAÇÃO
8001328-86.2019.8.05.0181 Recurso Inominado Cível
Jurisdição: Turmas Recursais
Recorrente: Jose Andrade Da Silva
Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006-A)
Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556-A)
Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941-A)
Recorrido: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S)
Intimação:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
6ª Turma Recursal
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15. Decorrido o prazo, faça-se os autos concluso
para elaboração de voto.
Salvador, 30 de maio de 2022.
Bela. Leonides Bispo dos Santos Silva
Juíza Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
INTIMAÇÃO
8037142-52.2021.8.05.0000 Recurso Inominado Cível
Jurisdição: Turmas Recursais
Espólio: Joao Edson Damiao De Araujo
Advogado: Jose Adailan Mota Araujo (OAB:BA38609-A)
Advogado: Jamerson De Jesus Santos (OAB:BA63393)
Espólio: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª Turma Recursal
Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8037142-52.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal
ESPÓLIO: JOAO EDSON DAMIAO DE ARAUJO
Advogado(s): JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (OAB:BA38609-A), JAMERSON DE JESUS SANTOS (OAB:BA63393)
ESPÓLIO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc..
Autos distribuídos à 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fazendários para apreciação da Ação Rescisória oposto por
JOÃO EDSON DAMIÃO DE ARAÚJO , cabendo-me a função de relatora.
Contudo, independente da possibilidade de processamento e julgamento do referido recurso, verifico que no processo de origem
(nº 0012930-12.2019.8.05.0150), a decisão atacada foi prolatada pelo juízo da 1ª VARA DO SISTEMS DOS JUIZADOS DE LAU-