TJBA 08/07/2022 -Fl. 1545 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Cad 2/ Página 1545
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8006610-63.2019.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Leandro Freire Da Silva
Embargado: Cooperativa De Econ E Cred Mut Dos Serv Estatut Civis Do Poder Exec Est E Do Poder Jud, Mp E Def Pub No Est
Da Ba Ltda - Sicoob Cred Executivo
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8006610-63.2019.8.05.0001
Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EMBARGANTE: LEANDRO FREIRE DA SILVA
Advogado(s):
EMBARGADO: COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER
JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO
Advogado(s):
DESPACHO
Compulsando o feito, observa-se que já foi cumprido o quanto determinado nos despachos de ID nº 32216826 e 74432712, tendo
sido realizada a migração do processo 0543808-53.2018.8.05.0001 para o sistema PJE e o apensamento aos presentes autos.
Certifique o cartório se houve publicação da decisão de ID nº 24192823, haja vista que não consta nos autos a certidão de publicação. Em caso negativo, intime-se a parte Embargada para que apresente manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 920, I, do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de março de 2021.
Yasmin Souza da Silva
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8130315-30.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Charlene De Sousa Brasil
Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604)
Reu: Oi Movel S.a.
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8130315-30.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: CHARLENE DE SOUSA BRASIL
Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB:BA63604)
REU: OI MOVEL S.A.
Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891)
DECISÃO
CHARLENE DE SOUSA BRASIL, qualificada nos autos, através de advogados legalmente constituídos, propôs AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO em face de OI MÓVEL S/A -, igualmente qualificada nos autos.
Alegou, em síntese, que teve seu nome inserido nos cadastros restritivos de crédito por constar débito existente com o réu, o
qual alega desconhecer.
A parte ré, por sua vez, requereu a retificação do polo passivo, além de impugnar o valor atribuído à causa.