TJBA 11/07/2022 -Fl. 1238 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
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Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727-A)
Apelado: Valdecira Alves Dos Santos
Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500829-56.2018.8.05.0137
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado(s): LUCAS ARAUJO DIAS (OAB:BA50226-A), ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS (OAB:BA53727-A)
APELADO: VALDECIRA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB:BA33703-A)
DESPACHO
Certifique-se a Secretaria da Quinta Câmara Cível acerca do trânsito em julgado.
Após, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos.
Transcorrido in albis, arquive-se.
Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, Bahia, 08 de julho de 2022.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
8033786-83.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Maria Bailhao De Souza
Agravado: Golden Cross Assistencia Internacional De Saude Ltda.
Advogado: Andre Magno Silva Bezerra (OAB:BA15353-A)
Agravante: Jose Magno Bailhao De Souza
Agravante: Maristela Bailhao De Souza
Agravante: K. J. B. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033786-83.2020.8.05.0000
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: MARIA BAILHAO DE SOUZA e outros (3)
Advogado(s):
AGRAVADO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.
Advogado(s): ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA (OAB:BA15353-A)
DESPACHO
Considerando a certidão de julgamento do Recurso de Apelação constante no ID 19747801, aguarde-se em Secretaria o julgamento dos Embargos de Declaração nº 8033786-83.2020.8.05.0000. Após, aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e
dando-se baixa em Segundo Grau de Jurisdição.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 8 de julho de 2022.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Geder Luiz Rocha Gomes
EMENTA
0300843-83.2014.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça