TJBA 01/08/2022 -Fl. 1361 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022
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Desse modo, com os olhos fitos na busca de soluções judiciais efetivas, orientado pelo princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXIX, CF), do prestígio à solução consensual dos conflitos, diretriz veiculada na Resolução nº.
125/2010 do CNJ, bem como da cooperação intersubjetiva, estes positivados na legislação processual vigente, DETERMINO a
intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias: (i) apontarem de maneira clara, objetiva e sucinta, a existência de algum
fato superveniente que possa interferir na relação jurídica ou influenciar no julgamento do recurso, ex vi do art. 493, do CPC, (ii)
manifestem interesse na designação de Audiência de Conciliação, a ser presidida pelo magistrado subscritor, e realizada no CEJUSC (Sala 310 Norte), cujas pautas serão formadas após a concordância da parte ex adversa, de modo a viabilizar a efetividade
da referida audiência de tentativa de conciliação.
Em seguida, à conclusão.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 28 de julho de 2022.
José Jorge L. Barretto da Silva
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4
DESPACHO
0539680-87.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda
Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A)
Advogado: Marcus Heronydes Batista Mello (OAB:PE14647)
Apelado: Flavio Antonio Maciel Dos Santos
Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720-A)
Advogado: Gustavo Lucas Maciel Dos Santos (OAB:BA23945-A)
Apelado: Beatriz Souza Fernandes
Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720-A)
Advogado: Gustavo Lucas Maciel Dos Santos (OAB:BA23945-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0539680-87.2018.8.05.0001
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s): ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB:PE30965-A), MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO
(OAB:PE14647)
APELADO: FLAVIO ANTONIO MACIEL DOS SANTOS e outros
Advogado(s): MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (OAB:BA22720-A), GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (OAB:BA23945-A)
DESPACHO
Ao exame dos autos, verifico que se trata de recurso distribuído há um tempo considerável e ainda pendente de julgamento.
Desse modo, com os olhos fitos na busca de soluções judiciais efetivas, orientado pelo princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXIX, CF), do prestígio à solução consensual dos conflitos, diretriz veiculada na Resolução nº.
125/2010 do CNJ, bem como da cooperação intersubjetiva, estes positivados na legislação processual vigente, DETERMINO a
intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias: (i) apontarem de maneira clara, objetiva e sucinta, a existência de algum
fato superveniente que possa interferir na relação jurídica ou influenciar no julgamento do recurso, ex vi do art. 493, do CPC, (ii)
manifestem interesse na designação de Audiência de Conciliação, a ser presidida pelo magistrado subscritor, e realizada no CEJUSC (Sala 310 Norte), cujas pautas serão formadas após a concordância da parte ex adversa, de modo a viabilizar a efetividade
da referida audiência de tentativa de conciliação.
Em seguida, à conclusão.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 28 de julho de 2022.
José Jorge L. Barretto da Silva
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4
DESPACHO
0003142-40.2006.8.05.0146 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça