TJBA 08/08/2022 -Fl. 1357 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Segunda Criminal
DESPACHO
8014680-67.2022.8.05.0000 Revisão Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Wellington Soares De Novaes
Advogado: Daniela Brenda Pinto De Castro (OAB:BA61813-A)
Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL (12394) 8014680-67.2022.8.05.0000
COMARCA DE ORIGEM: VITÓRIA DA CONQUISTA
PROCESSO DE 1.º GRAU:2000200-14.2020.8.05.0274
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERENTE: WELLINGTON SOARES DE NOVAES
Advogada: DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO
RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA
Vistos, etc.
Considerando que o Embargante já cadastrou os embargos de declaração, conforme as orientações do PJe, retornem os autos
à Secretaria da Segunda Câmara Criminal, onde deverão aguardar o julgamento dos embargos.
Publique-se.
Salvador, data e assinatura registradas no sistema.
INEZ MARIA B. S. MIRANDA
RELATORA
07 (REVISÃO CRIMINAL (12394)8014680-67.2022.8.05.0000)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas Segunda Criminal
DESPACHO
8017686-82.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Jeovane De Almeida Oliveira
Advogado: Micaele Da Silva Beserra (OAB:BA68228-A)
Advogado: Lucas Da Cunha Carvalho (OAB:BA39517-A)
Advogado: Helio Almeida Santos Junior (OAB:BA29375-A)
Advogado: Florisvaldo De Jesus Silva (OAB:BA59066-A)
Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça-ba
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL n. 8017686-82.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal
IMPETRANTE: JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado(s): FLORISVALDO DE JESUS SILVA (OAB:BA59066-A), HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (OAB:BA29375-A), LUCAS DA CUNHA CARVALHO (OAB:BA39517-A), MICAELE DA SILVA BESERRA (OAB:BA68228)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA-BA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.