TJBA 23/09/2022 -Fl. 3528 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 3528
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), MARCELO HOFFMANN (OAB 20774/BA), CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO
RODRIGUES - Processo 0500660-60.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Enquadramento - AUTOR: ADELSON FELICIO
DE SANTANA - RÉU: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e
do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada
pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder
Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes
Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB 35306/BA) - Processo 050070598.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - AUTORA: DEUVANDA DE OLIVEIRA FERNANDES
- RÉU: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto
Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário
do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito Substituto
ADV: ALLAN DE LIMA CASTRO, TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0500707-34.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - AUTORA: ROSE FATIMA DOS SANTOS - RÉU: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos
dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE,
determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se.
Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB 35306/BA) - Processo 050070853.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Pagamento - AUTOR: LUCISTENE MOTA DE ARAUJO - RÉU: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de
junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA
PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: ARIELA DE ALMEIDA SERRA (OAB 55734/BA), THIARA BRANDÃO ALVES MACHADO (OAB 32940/BA) - Processo
0500724-70.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: ROMENIL DE SOUZA LIMA
- RÉU: ESTADO DA BAHIA - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto
Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário
do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito Substituto
ADV: CÁSSIO SANTOS MACHADO (OAB 14185/BA), ARIELA DE ALMEIDA SERRA (OAB 55734/BA) - Processo 050073417.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: JOSÉ AFONSO NOGUEIRA - REQUERIDA: ESTADO DA BAHIA e outro - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto
Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário
do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito Substituto
ADV: ANTONIO JOSÉ DE JESUS DE MENEZES (OAB 48441/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo
0500740-87.2018.8.05.0022 - Procedimento Comum - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - AUTORA: LUCIANA DIAS BRANDÃO SANTOS - RÉU: Município de Barreiras - Vistos.
Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022,
cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), LIBIA LUIZA CARNEIRO DO NASCIMENTO (OAB 53495/BA) - Processo
0500827-77.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - REQUERENTE: BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS - REQUERIDO: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de
junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente
processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de
Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB 35306/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050098909.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR - REQUERIDO: Município de