TJBA 21/10/2022 -Fl. 2459 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Cad 4/ Página 2459
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001091-39.2022.8.05.0216
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
AUTOR: Antonio Leonildo de Oliveira
Advogado(s):
Advogado(s):
DESPACHO
Dê-se vistas ao Ministério Público para apresentação de parecer.
Após, conclusos para decisão.
Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente.
Yasmin Souza da Silva
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
0000734-50.2012.8.05.0216 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Rio Real
Impetrante: Comercial 55 Macae Transportes Ltda. - Me
Advogado: Fabio Manoel Andrade Costa (OAB:BA21217)
Impetrante: Antonio Wilson Carvalho
Impetrado: Posto Fiscal Francisco Hereda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000734-50.2012.8.05.0216
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
IMPETRANTE: COMERCIAL 55 MACAE TRANSPORTES LTDA. - ME e outros
Advogado(s): FABIO MANOEL ANDRADE COSTA (OAB:BA21217)
IMPETRADO: POSTO FISCAL FRANCISCO HEREDA
Advogado(s):
DESPACHO
Proceda-se à abertura de vistas ao Ministério Público do Estado da Bahia, para apresentação de opinativo (art. 12, lei n.º 12.016/2009).
Após, façam-se os autos conclusos para sentença.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente.
Yasmin Souza da Silva
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
0000734-50.2012.8.05.0216 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Rio Real
Impetrante: Comercial 55 Macae Transportes Ltda. - Me
Advogado: Fabio Manoel Andrade Costa (OAB:BA21217)
Impetrante: Antonio Wilson Carvalho
Impetrado: Posto Fiscal Francisco Hereda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
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Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000734-50.2012.8.05.0216
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
IMPETRANTE: COMERCIAL 55 MACAE TRANSPORTES LTDA. - ME e outros
Advogado(s): FABIO MANOEL ANDRADE COSTA (OAB:BA21217)
IMPETRADO: POSTO FISCAL FRANCISCO HEREDA
Advogado(s):