TJBA 27/10/2022 -Fl. 3497 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Cad 2-Cap/ Página 3497
Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389)
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Autor: Diogenes Ribeiro Pinho
Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013)
Advogado: Fernanda Dantas De Souza (OAB:BA59473)
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Autor: Vilomar Da Silva Moura Filho
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847)
Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389)
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Autor: Jose Roberto Da Silva Matos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847)
Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389)
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Autor: Mario Ala Pereira De Jesus
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847)
Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389)
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Autor: Gilva Coelho Reis
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847)
Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389)
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0044122-03.2011.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS e outros (7)
Advogado(s): VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB:0032507/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE (OAB:0043447/BA),
MEG LIMA DA CUNHA (OAB:0034847/BA), ANDRE CALHEIRA MENEZES (OAB:0031260/BA), WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB:0037160/BA), IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (OAB:0041389/BA), KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB:0063074/BA)
REU: Estado da Bahia
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, examinados, etc.
Intime-se o ESTADO DA BAHIA para que promova a obrigação de fazer, consistente na implantação da Gap, em seu nível V, nos
proventos do autor, consoante Acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de astreintes, bem como para os fins
do art. 535 do Código de Processo Civil .
P.I.
Salvador, 01 de julho de 2021
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA