TJBA 21/11/2022 -Fl. 2729 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 2729
REU: ALEX DA CRUZ SANTOS, ROBSON SANTOS DE JESUS, MARCOS CARVALHO SOUZA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo:
Vistas à defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador/BA, 18 de novembro de 2022.
Alex Sandro Lins e Lins
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8015933-87.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Marcus Vinicius Dias Tavares
Advogado: Caroline Nonato Trindade (OAB:BA55134)
Advogado: Alvaro Araujo Pimenta Junior (OAB:BA43915)
Advogado: Daiane Nogueira Leandro (OAB:BA64163)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400
Tel.: (71)3460-8171
E-mail: [email protected]
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8015933-87.2022.8.05.0001
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: MARCUS VINICIUS DIAS TAVARES
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo:
Vistas à defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador-BA, 18 de novembro de 2022.
ALEX SANDRO LINS E LINS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8158522-05.2022.8.05.0001 Restituição De Coisas Apreendidas
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Terceiro Interessado: Francisco Carlos Ferreira Santos Registrado(a) Civilmente Como Francisco Carlos Ferreira Santos
Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Requerente: Francisco Carlos Ferreira Santos Registrado(a) Civilmente Como Francisco Carlos Ferreira Santos
Advogado: Adrianne Muniz De Moraes (OAB:BA14617)
Despacho:
Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 8158522-05.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS FERREIRA SANTOS registrado(a) civilmente como FRANCISCO CARLOS FERREIRA
SANTOS
Advogado(s): ADRIANNE MUNIZ DE MORAES (OAB:BA14617)
REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):