TJBA 15/12/2022 -Fl. 43 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Cad. 1 / Página 43
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 873, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Promove Juiz de Direito ao cargo de Desembargador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista da decisão
plenária de 14 de dezembro de 2022 e do que consta da Inscrição Eletrônica nº 17161/2022,
DECIDE
Promover, por antiguidade, a Juíza de Direito MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB, titular da Vara de
Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Salvador ao cargo de Desembargador, nos termos do art. 84, XIX,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
TRIBUNAL PLENO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 874, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Promove Juiz de Direito ao cargo de Desembargador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista da decisão
plenária de 14 de dezembro de 2022 e do que consta da Inscrição Eletrônica nº 17741/2022,
DECIDE
Promover, por merecimento, o Juiz de Direito PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE, titular da 11ª Vara do Sistema dos
Juizados Especiais da Comarca de Salvador, ao cargo de Desembargador, nos termos do art. 84, XIX, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
TRIBUNAL PLENO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 875, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Promove Juiz de Direito ao cargo de Desembargador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista da decisão
plenária de 14 de dezembro de 2022 e do que consta da Inscrição Eletrônica nº 17362/2022,
DECIDE
Promover, por antiguidade, o Juiz de Direito ANGELO JERONIMO E SILVA VITA, titular da 49ª Vara de Substituições da
Comarca de Salvador ao cargo de Desembargador, nos termos do art. 84, XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente