TJBA 06/02/2023 -Fl. 2008 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Cad 4/ Página 2008
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000021-15.2022.8.05.0239 Divórcio Consensual
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: R. C. M. A.
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: C. D. S. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
________________________________________
Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000021-15.2022.8.05.0239
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
REQUERENTE: RONI CARLOS MIRANDA ATAIDE
Advogado(s): WAGNER JOSE ALMEIDA DE ARAUJO (OAB:BA46952)
REQUERENTE: CLEUSIANE DA SILVA BASTOS
Advogado(s):
DESPACHO
O processo tramita em segredo de justiça, a teor do disposto no inc. II do art. 189 do Novo Código de Processo Civil, pelo que deverão
ser observadas as restrições lançadas no inc. I do seu art. 107 e art. 368.
Em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada, não visualizo nos autos elementos para afastá-la,
razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora, por considerar preenchidos os pressupostos e
requisitos para tanto, na forma do art. 98 e do art. 99, ambos do CPC, que poderá ser revogado a qualquer tempo, caso se verifique a
possibilidade de os requerentes arcarem com os ônus do processo.
Dê-se vista ao Ministério Público.
Após, conclusos.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 28 de março de 2022.
Marcelo Lagrota
Juiz de Direito - 2º substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000158-94.2022.8.05.0239 Divórcio Consensual
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: E. F. D. S.
Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Lima (OAB:BA66729)
Requerente: L. V. G. D. S.
Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Lima (OAB:BA66729)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
________________________________________
Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000158-94.2022.8.05.0239
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
REQUERENTE: EDVALDO FERREIRA DE SOUSA e outros
Advogado(s): MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA (OAB:BA66729)
Advogado(s):
DESPACHO
O processo tramita em segredo de justiça, a teor do disposto no inc. II do art. 189 do Novo Código de Processo Civil, pelo que deverão
ser observadas as restrições lançadas no inc. I do seu art. 107 e art. 368.
Em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada, não visualizo nos autos elementos para afastá-la,
razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora, por considerar preenchidos os pressupostos e