TJBA 09/02/2023 -Fl. 4167 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 4167
Autor: Lojas Americanas S.a.
Advogado: Pedro Luiz Papi De Moraes (OAB:RJ27795)
Advogado: Alexandre Jose Ribeiro Bandeira De Mello (OAB:RJ88556)
Reu: Niesa Participacoes S/a
Reu: Plv Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda
Reu: Incorpore Participacoes Imobiliarias Ltda
Reu: Kw - Empreendimentos, Construcoes E Participacoes Ltda
Reu: Estacio Moreira Pinto
Reu: Condominio Shopping Feira De Santana
Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419)
Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341)
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE
FEIRA DE SANTANA/BA
Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected].
br
AUTOS DO PROCESSO Nº. 0526935-80.2015.8.05.0001
RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137)
DESPACHO
Vistos, etc.
Inicialmente, diante da propalada notícia do pedido de recuperação judicial formulado recentemente pela Autora, informe a parte
a situação jurídica da sociedade e possível atingimento dos termos do contrato em questão. Prazo: 10 dias.
Ademais, intime-se o Requerido para se manifestar sobre a petição Id 187013308, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem conclusos para saneamento do feito, se for o caso.
Feira de Santana, data do sistema.
Ely Christianne Esperon Lorena
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO
8009113-14.2019.8.05.0080 Usucapião
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Martinho Goncalves De Jesus
Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269)
Autor: Sandra Regina Da Silva Ataide De Jesus
Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269)
Reu: Maria Galdino Da Conceição
Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana
Terceiro Interessado: Planserv
Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia
Confrontante: Carlos Ribeiro De Lima
Confrontante: Maria De Lourdes Vilas Boas
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE
FEIRA DE SANTANA/BA
AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 8009113-14.2019.8.05.0080
USUCAPIÃO (49)
DECISÃO
Vistos, etc.
Intime-se a autora para que adote as seguintes providências, no prazo de 20 dias: