TJCE 13/07/2010 -Fl. 127 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 27
127
416099-86.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA
ORDEM TRIBUTÁRIA
Exequente : ARCE - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA
Exeqüido : EMANUEL XAVIER LEMOS
Relator(a): Dr(a) DURVAL AIRES FILHO - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM
TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
416109-33.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA
ORDEM TRIBUTÁRIA
Exequente : ARCE - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA
Exeqüido : RUDEMBERGUE LIMA DE FREITAS
Relator(a): Dr(a) DURVAL AIRES FILHO - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM
TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
416111-03.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA
ORDEM TRIBUTÁRIA
Exequente : ARCE - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA
Exeqüido : RAIMUNDO MAYKEN DE LIMA PINHEIRO
Relator(a): Dr(a) DURVAL AIRES FILHO - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM
TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
416117-10.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA
ORDEM TRIBUTÁRIA
Exequente : ARCE - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA
Exeqüido : JORGE GUIMARÃES RODRIGUES
Relator(a): Dr(a) DURVAL AIRES FILHO - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM
TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
415351-54.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA
ORDEM TRIBUTÁRIA
Exequente : AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA - ARCE
Exeqüido : ROSIVALDO DE JESUS SILVA
Relator(a): Dr(a) FRANCISCO CARNEIRO LIMA - 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM
TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
415364-53.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA
ORDEM TRIBUTÁRIA
Exequente : AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA - ARCE
Exeqüido : ANTONIO DE ALMEIDA BRASIL
Relator(a): Dr(a) FRANCISCO CARNEIRO LIMA - 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM
TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
416063-44.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA
ORDEM TRIBUTÁRIA
Exequente : ARCE - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA
Exeqüido : FRANCICSCA MARILDA FEITOSA PEREIRA
Relator(a): Dr(a) FRANCISCO CARNEIRO LIMA - 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM
TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
416079-95.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA
ORDEM TRIBUTÁRIA
Exequente : ARCE - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA
Exeqüido : ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO
Relator(a): Dr(a) FRANCISCO CARNEIRO LIMA - 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM
TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
416107-63.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA
ORDEM TRIBUTÁRIA
Exequente : ARCE - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA
Exeqüido : TARCIANO RICARDO AUGUSTO SUCUPIRA
Relator(a): Dr(a) FRANCISCO CARNEIRO LIMA - 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM
TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º