TJCE 14/07/2010 -Fl. 214 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 28
214
Promovente: HGR - Participações Ltda.
Ação: Usucapião.
Secretaria da 2 a Vara.
A DOUTORA THÉMIS PINHEIRO MURTA MAIA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI/CE, POR
NOMEAÇÃO LEGAL, NA FORMA DA LEI, ETC.
Faz saber, a todos quantos o presente edital de citação com o prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele notícia tiverem e a
quem interessar, que perante este juízo, tramita uma ação de Usucapião, tendo como promovente HGR - PARTICIPAÇÕES
LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n ‹ 11218207/0001-53, com endereço na Rua Rosário, n ‹10, sala 512, Centro,
Fortaleza-CE, tendo por objeto um terreno situado na localidade de Canoa Quebrada, Aracati-CE, com frente para a Rua Dragão
do Mar, lado par, com área de 325,00m ² , com todas as benfeitorias existentes, inclusive uma casa, com n ‹ 1998, nele encravada,
com área de 229,50m ² , pela citada rua, medindo 13,00m de frente e fundo por 25,00m de comprimento nos lados. E, para que
ninguém alegue ignorância, ordenou este juízo, a expedição do presente edital, através do qual CITA-SE aquele em cujo nome
porventura estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os réus que estejam em lugar incerto e não sabido e eventuais
interessados, de todos os termos da presente ação, bem como para apresentarem contestação no prazo de 15 (quinze)dias, sob
as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, ficando desde já os mesmos advertidos de que em não contestando, presumirse-ão como aceitos os fatos alegados pela empresa promovente, afixando este no lugar de costume e publicando uma vez no
Diário da Justiça/CE ou em jornal de grande circulação estadual. Cumpra-se na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de
Aracati/CE, aos 8 (oito) dias do mês de julho do ano de 2010 (dois mil e dez). Eu, Analista Judiciária, digitei e imprimi e eu,
Diretora de Secretaria, conferi.
Thémis Pinheiro Murta Maia
Juíza de Direito
COMARCA DE ARACOIABA - VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA
3587-31.2010.8.06.0036 – AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. REQUERENTE: AMELIA FEITOSA DA SILVA. gFica Vossa
Senhoria devidamente INTIMADA da sentença prolatada às fls. 25/26, que indeferiu o presente pedido de Alvará Judicial. h :
DRA. CIBELLE NUNES DE CARVALHO – OAB/CE Nº 22.286.
1020-61.2009.8.06.0036 – AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE ADICIONAL NOTURNO. REQUERENTE: SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ. REQUERIDO:
MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. gR.H. Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, falar sobre a contestação. Aracoiaba,
23.06.10. Natália Almino Gondim – Juíza de Direito. hINT: DR. JOÃO VIANEY NOGUEIRA MARTINS – OAB/CE Nº 15.721.
3391-61.2010.8.06.0036 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REQUERENTE: JOSE GOMES
DOS SANTOS. REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A. gR.H. Intime-se o requerido para, no prazo de dez dias, juntar o contrato
e a documentação a ele referente, no tocante ao financiamento em que figura como devedor o autor – contrato de nº 260352802,
número informado na própria contestação. Aracoiaba, 24.06.10. Natália Almino Gondim – Juíza de Direito. hINT: DRA. JOSIENE
NOGUEIRA GAMA – OAB/CE Nº 17.446.
182-84.2010.8.06.0036 – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. REQUERENTE: FRANCISCO FABIO
OLIVEIRA DE LIMA. REQUERIDA: MARITIMA SEGUROS S/A. gFica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para, no prazo
de dez (10) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 28/43. hINT: DR. PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO – OAB/
CE Nº 5458.
466-29.2009.8.06.0036 – AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ENCARGO ALIMENTAR. REQUERENTE: MANOEL PAULO
DA SILVA. REQUERIDOS: MARIA ALDECY LIMA DA SILVA E OUTROS. gFica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO da
sentença proferida à fl. 27, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. hINT: DR.
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA GOMES – OAB/CE Nº 3893.
3591-68.2010.8.06.0036 – AÇÃO DE DESPEJO C/C PEDIDO DE TUTELA. REQUERENTE: JOSE IBERNON DE
VASCONCELOS. REQUERIDA: ANTONIA SOCORRO SOUSA LUZ. gFica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para, no
prazo de dez dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento por inépcia, atendendo ao despacho de fl. 21 dos presentes
autos. hINT: DR. JOSE VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA – OAB/CE Nº 20.099.
418-70.2009.8.06.0036 – AÇÃO DE COBRANÇA. REQUERENTE: FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA. REQUERIDA: SUL
AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A. gFica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO da sentença proferida às fls.
53/54, que julgou extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, IV, do CPC. hINT: DR.
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE Nº 22.718.
419-55.2009.8.06.0036 – AÇÃO DE COBRANÇA. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS LIMA DOS SANTOS. REQUERIDO:
BRADESCO AUTO/RÉ CIA. DE SEGUROS. gFica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO da sentença proferida às fls. 53/54,
que julgou extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, IV, do CPC. hINT: DR. ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE Nº 22.718.
3309-30.2010.8.06.0036 – AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. REQUERENTE: MARIA IRISMAR PINHEIRO DOS SANTOS.
REQUERIDO: JOSE WILSON LINO DOS SANTOS. gFica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO da sentença proferida à
fl. 20, que indeferiu a inicial, nos termos do art. 282 do CPC, e por consequinte, julgou extinto o processo sem julgamento do
mérito, com fundamento nos arts. 284 c/c 282 e 267, I da Lei Adjetiva Civil. hINT: DR. JOAQUIM MIGUEL GONÇALVES – OAB/
CE Nº 6059.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º