TJCE 01/12/2010 -Fl. 90 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 117
90
72697-31.2010.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante : ### Segredo de Justiça ###
Rep. Jurídico : 18817 - CE CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE MELLO
Agravado : ### Segredo de Justiça ###
Rep. Jurídico : 7585 - CE SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO
Rep. Jurídico : 18135 - CE MARILANA OLIVEIRA BARRETO
Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ
Despacho: Parte final:
A despeito dos argumentos apresentados nas razões deste recurso, reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo
após a formação do contraditório.
Assim, com fundamento no art. 527, inc. V, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar,
querendo, contraminuta ao presente agravo de instrumento no prazo legal, manifestando-se, inclusive, quanto ao atendimento,
pela parte ora recorrente, do requisito inserto no art. 526 do Código de Ritos.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 24 de novembro de 2010.
Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ
Relator
37800-47.2005.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : RS PREVIDENCIA PRIVADA
Rep. Jurídico : 7982 - CE MARCELO DE MELO BRASIL FILHO
Embargado : ROSA LUCIA SIMIAO
Embargado : FRANCISCO ANTONIO ALVES SIMIÃO RIBEIRO
Embargado : ELMANO SIMIAO RIBEIRO
Rep. Jurídico : 5714 - CE MAURO JUNIOR RIOS
Relator(a): DESA. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
Despacho: Diante da proposição de embargos aclaratórios com efeitos modificativos, intime-se a parte adversa para,
querendo, manifestar-se, no prazo legal.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 24 de novembro de 2010.
Sergia Maria Mendonça Miranda
DESEMBARGADORA RELATORA
Número do Despacho 262 - Ano: 2010
681745-11.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : MUNICIPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - MANUEL MARQUES DOS SANTOS
Apelado : BRAULIO LIMA DA SILVA - ME
Rep. Jurídico : 14176 - CE KARINE SARMENTO DORNELLES
Rep. Jurídico : 14952 - CE RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO
Relator(a): Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO
Despacho: Parte final:
Intime-se o apelado para providenciar juntada de substabelecimento outorgado ao Dr José Ney Gonçalves Montenegro.
Fortaleza (CE), 22 de novembro de 2010.
José Mário Dos Martins Coelho
Relator
24725-75.2004.8.06.0000/0 - APELAÇÃO
Apelante : REGINA MARIA NOGUEIRA
Rep. Jurídico : 4885 - CE JOSE DO CARMO BARRETO
Rep. Jurídico : 7919 - CE VANIA LUCIA FARIA DE SA
Rep. Jurídico : 10715 - CE PEDRO WILLIAM NOGUEIRA DE SA
Rep. Jurídico : 13310 - CE JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO
Rep. Jurídico : 8690 - PE WILLIAM SA FILHO
Apelado : M. DIAS BRANCO IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA
Rep. Jurídico : 14455 - CE FABIOLA FARIAS IBIAPINA
Rep. Jurídico : 10354 - CE DANIEL MOTA GUTIERREZ
Rep. Jurídico : 10880 - CE JOSE ILO DE MEDEIROS FERNANDES
Rep. Jurídico : 13863 - CE FERDINANDO DE CARVALHO BEZERRA
Rep. Jurídico : 17216 - CE CAROLINE GUERRA AUGUSTO PINHEIRO
Rep. Jurídico : 18915 - CE ANTONIO CARLOS DE MARTINS MELLO FILHO
Rep. Jurídico : 18914 - CE RAFAEL SAMPAIO ROCHA
Rep. Jurídico : 22845 - CE HENRICO PERSEU BENICIO RODRIGUES
ESTAGIÁRIO - CAROLINE G. A. PINHEIRO
Relator(a): DESA. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
Despacho: Recebido hoje.
Nos termos do parágrafo único do art. 33, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, dê-se vista dos
presentes autos à nova patrona do apelado, conforme requerido à fl. 319, no prazo de cinco dias.
Fortaleza, 18 de outubro de 2010.
Marc Philipe Abreu Arciniegas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º