TJCE 25/01/2012 -Fl. 9 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 404
9
0001971-32.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ib Tecnologia e Sistemas Ltda. Advogado: Francisco
Wagner Lima da Costa (OAB: 10681/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceara.
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade
(Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0005241-35.2008.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretario de Sude do Estado do Ceara. Proc. Estado: Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE). Impetrado: Secretario de Saude do
Municipio do Ceara. Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0011534-84.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado:
Secretario de Saude do Estado do Ceara. Procurador: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Impetrado: Secretario de Saude
do Municipio de Fortaleza. Procuradora: Maria Célia Batista Rodrigues (OAB: 3/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº
767/2011).
0011534-84.2009.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Municipio de Fortaleza. Procuradora: Maria
Celia Batista Rodrigues (OAB: 5727/CE). Embargado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0022832-07.2008.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Instituto Meta de Educacao Pesquisa e Formacao
de Recursos Humanos Ltda - Editora Imeph. Advogado: Humberto de Oliveira Bezerra (OAB: 13100/CE) e outro. Impetrado:
Secretario de Educaçao Basica do Estado do Ceara. Impetrado: Ato da Secretaria de Educacao Basica do Estado do Ceara.
Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0035026-05.2009.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Juarez de Sousa. Impetrante: Carlos Antonio
de Barros Miranda. Advogado: LUCIANO BATISTA (OAB: 3402/CE). Impetrado: Secretario da Casa Civil do Estado do Ceara.
Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do
Órgão Especial/Portaria n.º 767/2011).
0127753-17.2008.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Antonio Gilvan Andrade da Silva. Advogado: Jose
Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0485565-25.2000.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Jose Hugo Camara Monteiro Coelho. Impetrante:
Carlos Marley de Sousa. Impetrante: Mauricio Themoteo. Impetrante: Adalberto Romero. Impetrante: Jose Faustino da Costa
Filho. Impetrante: Neuza Maria de Vasconcelos Ferreira. Advogado: Francisco Jose Gomes da Silva (OAB: 7013/CE) e
outros. Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Procurador: Erlon Moreira Pinto (OAB: 9666/CE). Relator(a):
FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão
Especial/Portaria nº 767/2011).
0485565-25.2000.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Fazenda Publica do Estado do Ceara.
Procurador: Erlon Moreira Pinto (OAB: 9666/CE). Embargado: Jose Hugo Camara M Coelho. Embargado: Carlos Marley de Sousa.
Embargado: Mauricio Themoteo. Embargado: Adalberto Romero. Embargado: Jose Faustino da Costa Filho. Embargado: Neuza
Maria de Vasconcelos Ferreira. Advogado: Francisco Jose Gomes da Silva (OAB: 7013/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO
SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0485565-25.2000.8.06.0000/50005 - Embargos à Execução. Embargante: Estado do Ceara. Procurador: Paulo Roberto
Mourao Dourado (OAB: 9121/CE) e outro. Embargado: Carlos Marley de Sousa. Advogado: Inocencio Rodrigues Uchoa (OAB:
3274/CE) e outros. Embargado: Mauricio Themoteo. Embargado: Adalberto Romero. Embargado: Jose Faustino da Costa Filho
e outro. Advogado: Washington Ferreira Rocha (OAB: 2556/CE) e outros. Embargado: Neuza Maria de Vasconcelos Ferreira.
Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento.
0485565-25.2000.8.06.0000/50006 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Procurador: Eduardo
Menescal (OAB: 14811/CE). Embargado: Jose Faustino da Costa Filho. Embargado: Jose Hugo Camara M. Coelho. Advogado:
Washington Ferreira Rocha (OAB: 2556/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0485565-25.2000.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Fazenda Publica do Estado do Ceara.
Procurador: Erlon Moreira Pinto (OAB: 9666/CE). Embargado: Jose Hugo Camara M Coelho. Embargado: Carlos Marley de Sousa.
Embargado: Mauricio Themoteo. Embargado: Adalberto Romero. Embargado: Jose Faustino da Costa Filho. Embargado: Neuza
Maria de Vasconcelos Ferreira. Advogado: Francisco Jose Gomes da Silva (OAB: 7013/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO
SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
Total de feitos: 31
MARTA MARIA GUILHERME BATISTA
Diretor da Divisão de Distribuição - TJCE
FRANCISCA CLEIDINIR REGO MAGALHÃES MARTINS
Secretária Judiciária - TJCE
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