TJCE 13/06/2012 -Fl. 226 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 497
226
ITAU S.A. SENTENÇA. VISTOS ETC. (...) ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO PELAS
PARTES ACIMA MENCIONADAS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E EM CONSEQUÊNCIA, JULGO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC. EXPEÇA-SE
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 88/89, NO VALOR DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS), EM
PROL DA PARTE CREDORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EMPÓS, CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
RECURSAL, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2012. INT. DRA. ROSA DO SOCORRO
DA C. MOREIRA OAB/CE 12.296-B, DR. LUIS CARLOS LAURENÇO OAB/CE 16.780, DR. CELSO DAVID ANTUNES OAB/BA
1141-A E DRA. KARYNA SARAIVA LEÃO GAYA OAB/CE 12.911
6)2007.17.01333-2 - TOMBO: 54.926/2007 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE JULGAMENTO
ANTECIPADO. PROMOVENTE: FRANCISCO EUDER NASCIMENTO PIMENTA. PROMOVIDA: COMPANHIA EXCELSIOR
SEGUROS. SENTENÇA. VISTOS ETC. (...) ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO PELAS
PARTES ACIMA MENCIONADAS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E EM CONSEQUÊNCIA, JULGO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EMPÓS, CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVE-SE COM AS
CAUTELAS LEGAIS. FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2012. INT. DR. ANTONIO DO SANTOS MOTA OAB/CE 19.283, DRA.
RAQUEL QUEIROZ LIMA OAB/CE 17.926 E DR. AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS OAB/CE 16.100
7) 2008.0010.8394-1/0 - TOMBO: 56.904/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE JULGAMENTO
ANTECIPADO. PROMOVENTE: CLEUTO DE SOUSA BARROS. PROMOVIDA: SEGURADORA BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS. SENTENÇA. VISTOS ETC. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA O FIM DE
CONDENAR A PROMOVIDA, NO PAGAMENTO DE R$ 14.390,00 ( CATORZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS), COM
INCIDÊNCIA DE JUROS DE 1% AO MÊS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, DESDE A CITAÇÃO. SEM CUSTAS
PROCESSUAIS E DEMAIS DESPESAS DE SUCUMBÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI. EVENTUAL RECURSO SUJEITO AO
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE DESERÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2012. INT. DRA. MARÍLIA COUTINHO SARAIVA OAB/CE 21.641 E DR.
SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO OAB/PB 20.111-A E DR. JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI OAB/PE 7489
8) 2006.17.01952-5 - TOMBO: 51.506/2006 - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
PROMOVENTE: NÁDIA BARROS DE FRANÇA. PROMOVIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS E MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S.A. SENTENÇA. (...) DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM AMPARO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
(...) FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2010. INT. DR. BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA OAB/RJ 58.706 E DR. SAMUEL
MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE OAB/CE 20.873-A, DRA. RAQUEL GONÇALVES OAB/SP 177.355 E DRA.
LUCIANA JEREISSATI NUNES OAB/CE 17.113
9) 2007.17.01735-4 - TOMBO: 56.078/2007 - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR E DE JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE. PROMOVENTE: LUIS ALVES HOLANDA. PROMOVIDA: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
SENTENÇA. (...) ISTO POSTO, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, O QUE FAÇO COM AMPARO NO ART. 794, INCISO
I DO CPC. EXPEÇAM- SE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 111/112, NO VALOR DE R$
12.250,38 (DOZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM PROL DA PARTE CREDORA,
BEM COMO NO VALOR DE R$ 5.250,15 (CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM PROL
DO DR. JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA OAB/CE 18.340. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. APÓS AS
FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE. FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2012. INT. DR. SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO
DE ALBUQUERQUE OAB/CE 20.873-A E DR. JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA OAB/CE 18.340.
10) 2008.0005.6782-1/0 - TOMBO: 56.810/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE JULGAMENTO
ANTECIPADO. PROMOVENTE: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA. PROMOVIDO: SEGURADORA BRADESCO AUTO/RE
CIA DE SEGUROS. SENTENÇA. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA O FIM DE CONDENAR
A PROMOVIDA BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS, NO PAGAMENTO DE R$ 14.255,00 (CATORZE MIL, DUZENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS), COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE 1% AO MÊS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO
INPC, DESDE A CITAÇÃO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E DEMAIS DESPESAS DE SUCUMBÊNCIA, NOS TERMOS DA
LEI. EVENTUAL RECURSO SUJEITO AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE DESERÇÃO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2012. INT. DR. JOÃO PAULO
BEZERRA DE MENEZES OAB/CE 16.436 E DRA. MARÍLIA COUTINHO SARAIVA OAB/CE 21.641
11) 2003.17.03044-2 - TOMBO: 34.534/2003 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SALDO REMANESCENTE. PROMOVENTE:
MARIA ULDA PONTES DA SILVA. PROMOVIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. SENTENÇA (...) ISTO POSTO,
DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, O QUE FAÇO COM AMPARO NO ART. 794, INCISO I DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ
DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA ÀS FLS. 153/157, NO VALOR DE R$ 7.685,54 (SETE MIL, SEISCENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EM PROL DA PARTE CREDORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. EMPÓS, CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS.
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2012. INT. ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO OAB/RJ 109.465, E DR. FRANCISCO JEAN
OLIVEIRA SILVA OAB/CE 16.190 E DR. WELTON COELHO CYSNE OAB/CE 1.647 E DRA. LILIAN PAIVA CIDRÃO OAB/CE 13.115
12) 2007.17.01610-2 - TOMBO: 55.738/2007 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE JULGAMENTO
ANTECIPADO. PROMOVENTE: FRANCISCO ROBERIO FONTELES PENHA. PROMOVIDA: COMPANHIA EXCELSIOR DE
SEGUROS. SENTENÇA. (...) ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES ACIMA
MENCIONADAS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O
PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. EMPÓS, CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS
LEGAIS. FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2012. INT. DR. ANTONIO DOS SANTOS MOTA OAB/CE 19.283 E DR. JÉFERSON
CAVALCANTE DE LUCENA OAB/CE 18.340
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º