TJCE 01/08/2012 -Fl. 517 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 532
517
DE 03/02/2009, DATA DE DESEMBOLSO DO VALOR PELA CONSUMIDORA. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS E EM CUSTAS PROCESSUAIS, POR FORÇA DO DELINEADO NO ARTIGO 55, DA LEI Nº 9.099/95. APÓS
O TRANSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.”.INT. DR(S). CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , VICTOR DIOGO DE SAMPAIO
7) 1702-56.2009.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: GLEISON VIANA MARTINS
TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT. “FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA DO DESPACHO: PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTE-SE ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 124/127.”.- INT. DR(S). FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO
8)
1747-94.2008.8.06.0055/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: MAPFRE VERA CRUZ S.A TERCEIRO INTERESSADO.:
MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.: SANDRA SARAIVA CRUZ. “ SENTENÇA - VISTOS, ETC... ( PARTE FINAL)
‘ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR ESTEIO NA REGRA DO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
CIVIL, O ACORDO CELEBRADO EM TODOS OS TERMOS ALI ESBOÇADOS, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, DETERMINADO QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OS AUTOS REMETIDOS
AO ARQUIVO, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSÁRIAS.”.- INT. DR(S). RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI , ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS
9) 2063-10.2008.8.06.0055/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: FEDERAL DE SEGUROS S/A REQUERENTE.: MARIA GEANE
OLIVEIRA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “ SENTENÇA - VISTOS, ETC... ( PARTE FINAL)
‘ANTE O EXPOSTO, COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, E, AINDA, RESTANDO VISLUMBRADO OS PODERES INVESTIDOS
AOS PATRONOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS PELAS PARTES PARA TRANSIGIREM, HOMOLOGO COM ESTEIO NA
REGRA DO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL, O ACORDO CELEBRADO EM TODOS OS TERMOS
ALI ESBOÇADOS, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DETERMINADO QUE, APÓS CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM OS AUTOS REMITIDOS AO ARQUIVO, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSÁRIAS.”.INT. DR(S). RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI , SAMUEL MARQUES
10) 2516-68.2009.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JULIO TEIXEIRA VIEIRA
TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. “SENTENÇA - VISTOS, ETC... ( PARTE FINAL) ‘ ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO EM SUA TOTALIDADE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS E NECESSÁRIAS.”.INT. DR(S). FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO , SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE
11) 359-93.2007.8.06.0055/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: ANTONIO IRANILSON HONORATO DOS SANTOS REQUERIDO.:
BRADESCO SEGUROS S.A TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “SENTENÇA - VISTOS, ETC...
( PARTE FINAL) ‘ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR ESTEIO NA REGRA DO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL CIVIL, O ACORDO CELEBRADO EM TODOS OS TERMOS ALI ESBOÇADOS, PARA QUE SURTA OS
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DETERMINADO QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OS
AUTOS REMETIDOS AO ARQUIVO, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSÁRIAS.”.- INT. DR(S). FRANCISCA RENATA FONSECA
COELHO , IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR
12) 364-18.2007.8.06.0055/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: BRADESCO SEGUROS S.A REQUERENTE.: IVANILSON FERREIRA
FREITAS TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “SENTENÇA - VISTOS, ETC... ( PARTE FINAL) ‘ANTE
O EXPOSTO, HOMOLOGO POR ESTEIO NA REGRA DO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CIVIL,
O ACORDO CELEBRADO EM TODOS OS TERMOS ALI ESBOÇADOS, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, DETERMINADO QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OS AUTOS REMETIDOS AO
ARQUIVO, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSÁRIAS.”.- INT. DR(S). FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO , FRANCISCO
ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR
13) 468-73.2008.8.06.0055/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: MARIA JOSE DA SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA COMO
ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADO: NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 103/104 E PARA
REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO PAULINO DE SOUSA FILHO
14) 521-20.2009.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BRADESCO SEGUROS S.A
REQUERENTE.: EDMILSON DE SOUSA ARAUJO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. “SENTENÇA - VISTOS, ETC... ( PARTE FINAL) ‘ANTE
O EXPOSTO, COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, E, AINDA, RESTANDO VISLUMBRADO OS PODERES INVESTIDOS AOS
PATRONOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS PELAS PARTES PARA TRANSIGIREM, HOMOLOGO COM ESTEIO NA REGRA
DO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL, O ACORDO CELEBRADO EM TODOS OS TERMOS ALI
ESBOÇADOS, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DETERMINADO QUE, APÓS CUMPRIDAS AS
FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM OS AUTOS REMITIDOS AO ARQUIVO, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSÁRIAS..”.- INT.
DR(S). FELIPE REINALDO RABELO LEAL , ROSTAND INACIO DOS SANTOS
15) 598-92.2010.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL TERCEIRO
INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO FREITAS PEREIRA. “FICA VOSSA
SENHORIA COMO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADO: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR
ATRAVES DO FEITIO DO DOCUMENTO DE RÉPLICA.”.- INT. DR(S). ANTONIO MARCUS VINICIUS CATUNDA GUERRA
16) 824-44.2003.8.06.0055/0 - ART. 155 § 4º CPB REU.: ANTONIO DE PADUA PEREIRA CONSTANTINO VITIMA.:
DANIEL LOPES MAURICIO REU.: FRANCISCO HAMILTON SAMPAIO REU.: FRANCISCO JOSE TAVARES PEREIRA
TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REU.: VALDIVINO DA SILVA FERNANDES REU.: ANTONIO DE
PADUA PEREIRA CONSTANTINO VITIMA.: DANIEL LOPES MAURICIO REU.: FRANCISCO HAMILTON SAMPAIO REU.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º