TJCE 23/04/2014 -Fl. 229 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 948
229
0100639-69.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria Almeidina do Nascimento
Lima - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente
demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis,
abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), PAULO HIRAM STUDART GURGEL MENDES (OAB 20963/CE) Processo 0107340-46.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Edna Martins Paiva
- REQUERIDO: Estado do Ceara - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente
demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis,
abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), DEUSDEDIT RODRIGUES DUARTE (OAB 9316/CE) - Processo
0108818-89.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Gladszolda Primo Medeiros
Rocha - REQUERIDO: Estado do Ceara - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já
devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o
prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), MATTEUS VIANA NETO (OAB 9651/CE) - Processo 011028506.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria Noelia Amora Maia - REQUERIDO:
Estado do Ceara - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada,
reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas
dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), MATTEUS VIANA NETO (OAB 9651/CE) - Processo 011030412.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria Sinhara Dias da Silva - REQUERIDO:
Estado do Ceara - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada,
reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas
dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO, FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 011042455.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Vanda de Almeida Paiva - REQUERIDO:
Estado do Ceara - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada,
reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas
dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0110438-39.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria do Socorro Saraiva Moura - REQUERIDO: Estado do Ceara - Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias replicar a contestação. Empós venham-me os autos concluso.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA - Processo 011334924.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria Edna Bezerra Lobo - REQUERIDO:
Estado do Ceará - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada,
reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas
dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), MATTEUS VIANA NETO (OAB 9651/CE) - Processo 011339428.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Ana Maria Rodrigues Alexandre REQUERIDO: Estado do Ceara - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente
demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis,
abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE (OAB 7915/CE), FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo
0127755-16.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Sonia Maria de Freitas REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente
demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis,
abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15609/CE) - Processo 012870729.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Francisca Ponciano de Lacerda REQUERIDO: Estado do Ceara - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente
demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis,
abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), DEUSDEDIT RODRIGUES DUARTE (OAB 9316/CE) - Processo
0128767-02.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Deleuse Maria de Holanda
Montenegro - REQUERIDO: Estado do Ceara - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já
devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o
prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA - Processo 037781861.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria Jose de Amorim - REQUERIDO:
Estado do Ceara - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada,
reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas
dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO, FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 037948582.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Lidia Maia dos Santos - REQUERIDO:
Estado do Ceara - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada,
reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas
dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE (OAB 7915/CE), FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo
0385591-60.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Glaucia Lisboa Magalhaes REQUERIDO: Estado do Ceara - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente
demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis,
abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: PROCURADOR DO ESTADO - DRA. ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 3/CE), FABIANO ALDO ALVES LIMA
(OAB 8767/CE) - Processo 0385603-74.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º