TJCE 18/05/2015 -Fl. 360 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1205
360
DE INSTRUÇÃO. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). JOSE FERREIRA DE ABREU NETO
12) 11717-37.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 119782013 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE GONÇALO
FILHO. “R.H. DESIGNO O DIA 02/07/2015, ÀS 10H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
PROCESSUAL. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ROSSINI FARIAS CAMELO
13) 1616-14.2008.8.06.0090/0 - Tombo: 46902008 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: JULIO CESAR LIMA PINHEIRO
REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO. “Diante do exposto, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC,
EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 3.2 Sem custas. 3.3 Transitada em julgado o
dispositivo, certifique-se e providencie-se as devidas baixas. 3.4 Publique-se, registre-se e intimem-se. 3.5 Cumpridas
todas as formalidades, arquive-se.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ROSSINI FARIAS CAMELO
14)
1901-41.2007.8.06.0090/0 - Tombo: 44822007 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: JOSE BERTO DA SILVA
INTERDITANDO.: MARIA SUERDA DA SILVA. “ Diante do exposto, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC, EXTINGO
O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 3.2 Sem custas. 3.3 Transitada em julgado o dispositivo,
certifique-se e providencie-se as devidas baixas. 3.4 Publique-se, registre-se e intimem-se. 3.5 Cumpridas todas as
formalidades, arquive-se.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO WGERLES BEZERRA MAIA
15) 2616-83.2007.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: FRANCISCO AILTON FERREIRA
ALENCAR VITIMA.: FRANCISCO VIEIRA SOBREIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “R.H. DESIGNO O DIA 03/06/2015, ÀS
10H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). JOSE FERREIRA
DE ABREU NETO
16) 48164-87.2014.8.06.0090/0 - Tombo: 46172014 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO REU.: ELIBERTO BATISTA
SILVA. “R.H. INTIME-SE O ADVOGADO/CURADOR PARA FALAR ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FOLHAS 31/34. EXP.
NEC.”.- INT. DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA
17) 48405-61.2014.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: CRISTIANO RODRIGUES DA
SILVA REU.: FLORESAN LEANDRO DE SOUSA VITIMA.: JOSE WERMISSON PEREIRA DA SILVA VITIMA.: MANOEL ALVES
DE SOUZA REU.: MARCOS GERONIMO LEANDRO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “CONSIDERANDO QUE O ACUSADO
MARCOS GERÔNIMO LEANDRO NÃO CONSTITUIU ADVOGADO E, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE MEMBRO
DA DEFENSORIA PÚBLICA NESTA COMARCA, NOMEIO O DR. JOSÉ FERREIRA DE ABREU NETO, COMO ADVOGADO
DATIVO DO ACUSADO, DEVENDO O PATRONO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. INTIMESE”.- INT. DR(S). JOSE FERREIRA DE ABREU NETO
18) 48520-82.2014.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL REU.: MARIA BATISTA DE LIMA BANDEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO
PÚBLICO VITIMA.: O ESTADO. “R.H. DESIGNO O DIA 03/06/2015, ÀS 09H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO PROCESSUAL. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ROSSINI FARIAS CAMELO
19) 48923-51.2014.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL REU.: FABIANO GERALDO DA SILVA VITIMA.: JOSEFA DO CARMO DE
SOUSA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “R.H. DESIGNO O DIA 03 DE JUNHO DE 2015, ÀS 13H30MIN, PARA REALIZAÇÃO
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). JOSE FERREIRA DE ABREU NETO
20) 49061-18.2014.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL REU.: ALINE AUGUSTO FREIRE AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.:
MONALINE PEREIRA MAMEDIO. “R.H. DESIGNO O DIA 03 DE JUNHO DE 2015, ÀS 15H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). JOSE FERREIRA DE ABREU NETO
21) 49255-18.2014.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: JULIA PINHEIRO DE LIMA REU.: LEANDRO BATISTA DE LIMA
AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “R.H. DESIGNO O DIA 03 DE JUNHO DE 2015, ÀS 16H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). DETINO DE SOUSA LINS NETO
22) 49444-93.2014.8.06.0090/0 - Tombo: 127952014 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: FRANCISCO ALVES VIANA REQUERENTE.: JOANA FERREIRA VIANA. “R.H. DESIGNO O
DIA 02 DE JULHO DE 2015, ÀS 11H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXP. NEC.”.- INT. DR(S).
EUGENIO ISMAR SACRAMENTO
23) 49689-07.2014.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE GILMAR TORRES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.:
RAIMUNDA PASTORA DOS SANTOS. “R.H. DESIGNO O DIA 03 DE JUNHO DE 2015, ÀS 08H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). DETINO DE SOUSA LINS NETO
24) 49752-32.2014.8.06.0090/0 - Tombo: 129212014 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: DANIELA ALVES DE LIMA. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido contido na
inicial e, em conseqüência, determino que seja retificado o assento de nascimento da Postulante, na parte referente ao
sexo, passando a ser grafado FEMININO, e em conseqüência, julgo o presente feito extinto com resolução de mérito,
nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. 3.2 Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil
competente, requerendo o seu cumprimento na forma do § 5º, do art. 109, da Lei 6.015/75. 3.3 Sem custas, face a
concessão da gratuidade. 3.4 Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.”.- INT. DR(S). JOSE
GEORGE SILVA ALBUQUERQUE
25) 49950-69.2014.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ADAIZA COELHO BASTOS DA SILVA REU.: JOSE PINHEIRO
DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “R.H. DESIGNO O DIA 20/05/2015, ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). JOSE FERREIRA DE ABREU NETO
26) 50017-34.2014.8.06.0090/0 - Tombo: 130352014 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ALEX
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º