TJCE 12/06/2015 -Fl. 514 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1223
514
Nº 26.550), FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE Nº 10.373), PEDRO ALBERNAN CRESCÊNCIO DANTAS (OAB/CE Nº
9.274), NARA CANDIDA PINHEIRO BONADIES (OAB/CE Nº 26.234).
PROCESSO Nº 2733-87.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 3795/14 – AÇÃO DE COBRANÇA – REQUERENTE: NILTON CESAR
DE SOUZA E OUTROS – REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Fica(m) vossa(m) senhoria(s) intimados(as) para comparecer ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito José
Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, no DIA 25 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10H, para audiência de conciliação
designada nos autos da ação em epígrafe. INT. DR(S). ANTÔNIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 26.550),
FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE Nº 10.373), PEDRO ALBERNAN CRESCÊNCIO DANTAS (OAB/CE Nº 9.274), NARA
CANDIDA PINHEIRO BONADIES (OAB/CE Nº 26.234).
PROCESSO Nº 2713-96.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 3785/14 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS – REQUERENTE:
ANTÔNIO DIONERIO NOGUEIRA - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Fica(m) vossa(m) senhoria(s) intimados(as) para comparecer ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito
José Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, no DIA 25 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10H10MIN, para audiência de
conciliação designada nos autos da ação em epígrafe. INT. DR(S). ANTÔNIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB/CE
Nº 26.550), FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE Nº 10.373), PEDRO ALBERNAN CRESCÊNCIO DANTAS (OAB/CE Nº
9.274), NARA CANDIDA PINHEIRO BONADIES (OAB/CE Nº 26.234).
PROCESSO Nº 2601-30.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 3730/14 – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – REQUERENTE:
FRANCISCO EDALMIR DA SILVA – REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Fica(m) vossa(m) senhoria(s) intimados(as) para comparecer ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito
José Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, no DIA 25 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10H30MIN, para audiência de
conciliação designada nos autos da ação em epígrafe. INT. DR(S). ANTÔNIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB/CE
Nº 26.550), FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE Nº 10.373), PEDRO ALBERNAN CRESCÊNCIO DANTAS (OAB/CE Nº
9.274), NARA CANDIDA PINHEIRO BONADIES (OAB/CE Nº 26.234).
PROCESSO Nº 2985-90.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 3860/14 – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – REQUERENTE:
ANDRADE CEZÁRIO DA SILVA – REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Fica(m) vossa(m) senhoria(s) intimados(as) para comparecer ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito
José Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, no DIA 25 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 09H10MIN, para audiência de
conciliação designada nos autos da ação em epígrafe. INT. DR(S). ANTÔNIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB/CE
Nº 26.550), FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE Nº 10.373), PEDRO ALBERNAN CRESCÊNCIO DANTAS (OAB/CE Nº
9.274), THABATTA HADJA SAMPAIO CAIXAS DINIZ (OAB/CE Nº 5.852).
PROCESSO Nº 3529-78.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 3992/14 – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUERENTE:
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – REQUERIDA: MARIA NILZA DA SILVA.
Fica(m) vossa(m) senhoria(s) intimados(as) para comparecer ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito José
Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, no DIA 25 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 09H, para audiência de conciliação
designada nos autos da ação em epígrafe. INT. DR(S). FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE Nº 10.373), PEDRO
ALBERNAN CRESCÊNCIO DANTAS (OAB/CE Nº 9.274), THABATTA HADJA SAMPAIO CAIXAS DINIZ (OAB/CE Nº 5.852).
PROCESSO Nº 2222-31.2010.8.06.0168 – TOMBO Nº 2651/10 – AÇÃO DE GUARDA – REQUERENTE: F. F. da S. –
REQUERIDA: J. S. G.
Fica(m) Vossa(m) Senhoria(s) intimado(s) para comparecerem ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito
José Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, DIA 18 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 09H30MIN, para audiência de
instrução, redesignada nos autos da ação em epígrafe. INT. DR(S). ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706),
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES (OAB/PB Nº 5.556).
PROCESSO Nº 2223-16.2010.8.06.0168 – TOMBO Nº 2652/10 – AÇÃO DE GUARDA – REQUERENTE: M. I. F. L. –
REQUERIDA: J. S. G.
Fica Vossa Senhoria intimado, para, na qualidade de advogado da parte requerida, comparecer ao Fórum Dr. Dolor Uchôa
Barreira, sito na Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, DIA 18 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 09H30MIN,
para audiência de instrução, redesignada nos autos da ação em epígrafe. INT. DR(S). ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM
(OAB/CE Nº 3.706), FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO (OAB/PB Nº 10.052).
PROCESSO Nº 1323-82.2000.8.06.0168 – TOMBO Nº 452/99 – AÇÃO PENAL (ART. 121, § 2º, II, DO CPB) – AUTOR:
MINISTÉRIO PÚBLICO – ACUSADO: ANTÔNIO EUGÊNIO ISIDORIO.
SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Ante as razões expendidas, e em consonância com o parecer ministerial, decreto a nulidade
do presente feito, nos termos do art. 564, II, do CPP e, por conseguinte, declaro extinta a punibilidade do acusado, por força
dos arts. 107, IV, e 109, IV, ambos do Código Penal. Expeça-se, imediatamente, alvará de soltura, colocando-se em liberdade
Antônio Eugênio Isidório, salvo se por outro motivo estiver preso. (...) Solonópole/CE, 22 de janeiro de 2015. ADRIANO RIBEIRO
FURTADO BARBOSA. Juiz Auxiliar - respondendo. INT. DR(S). ANTÔNIO ALVES FILHO (OAB/CE Nº 9.448), FRANCISCO
JOSÉ PALÁCIO (OAB/CE Nº 11.063).
PROCESSO Nº 272-17.2012.8.06.0168 – TOMBO Nº 346/12 – AÇÃO PENAL (ART. 157, § 2º I E II; ART. 163, PARÁGRAFO
ÚNICO, I E III; ART. 288 E ART. 250, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB) – AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO – ACUSADOS:
ALEX FERREIRA DA COSTA E OUTROS.
DESPACHO: (...) Com relação ao pedido de desmembramento efetuado pelo defensor do réu FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES DA SILVA, constante à fl. 919, o indefiro, nos termos dos argumentos apresentados pela representante do Ministério
Público de fls. 925/926. (...) INT. DR(S). MARIA DAS DORES GONÇALVES CAVALCANTE (OAB/CE Nº 6.070), SANDRA MARIA
DE MOURA BARROS TEIXEIRA (OAB/CE Nº 24.412), THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA (OAB/CE
Nº 17.947), ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA (OAB/CE Nº 22.862), FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUSA
(OAB/CE Nº 9.641), IDERALDO LUIZ BELINE SILVA (OAB/CE Nº 6.396), ANDRÉ WILSON DE MACEDO FAVELA (OAB/CE Nº
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