TJCE 19/04/2017 -Fl. 703 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1655
703
ENTENDER SER DE DIREITO.”.- INT. DR(S). JOSE RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA
84)
476-26.2003.8.06.0055/0 - ART. 129 § 1º CPB REU.: JOSE DO NASCIMENTO VASCONCELOS TERCEIRO
INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR VITIMA.: SILVINO BARBOSA. “ PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA,
COMO ADVOGADO DO RÉU, DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
PELA PRESCRIÇÃO, ESTANDO OS AUTOS EM SECRETARIA PARA CONSULTA E/OU RETIRADA, PARA, QUERENDO, NO
PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO.”.- INT. DR(S). JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA
85) 500-20.2004.8.06.0055/0 - ART. 157 § 2º CPB REU.: ANTONIO HELENILDO ALMEIDA ANDRADE REU.: FRANCISCO
GEOVANI PINHEIRO DA SILVA REU.: JOSE ARILSON AVELINO SALES REU.: JOSE AUGUSTO PEREIRA SANTOS VITIMA.:
LUIZ GONZAGA PAIVA CAVALCANTE REU.: SEBASTIAO TERTO FREIRE REU.: ANTONIO HELENILDO ALMEIDA ANDRADE
REU.: FRANCISCO GEOVANI PINHEIRO DA SILVA REU.: JOSE ARILSON AVELINO SALES REU.: JOSE AUGUSTO
PEREIRA SANTOS VITIMA.: LUIZ GONZAGA PAIVA CAVALCANTE REU.: SEBASTIAO TERTO FREIRE. “ Pelo presente, fica
Vossa Senhoria, como advogado dos réus, devidamente intimado da sentença que ABSOVEU os mesmos, julgando
IMPROCEDENTE a denúncia formulada em seu desfavor.”.- INT. DR(S). VICTOR DIOGO DE SAMPAIO
86) 530-16.2008.8.06.0055/0 - ART. 14 DA LEI 10.826/2003 REU.: FRANCISCO MAGNO PEREIRA DA SILVA. “ PELO
PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADO DO RÉU, DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA QUE
DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, ESTANDO OS AUTOS EM SECRETARIA PARA
CONSULTA E/OU RETIRADA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO.”.INT. DR(S). FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO
87) 5512-54.2000.8.06.0055/0 - Nº Antigo: 1997005006542 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: FRANCISCO VANDEILSON
TEIXEIRA DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “ PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADO DO
RÉU, DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO,
ESTANDO OS AUTOS EM SECRETARIA PARA CONSULTA E/OU RETIRADA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,
REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO.”.- INT. DR(S). JOSE RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA
88) 654-96.2008.8.06.0055/0 - ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 10.826/03 VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: FRANCISCO
AUTERETO CRUZ SILVA. “ PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADO DO RÉU, DEVIDAMENTE
INTIMADO DA SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, ESTANDO OS AUTOS
EM SECRETARIA PARA CONSULTA E/OU RETIRADA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE
ENTENDER SER DE DIREITO.”.- INT. DR(S). JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA
89) 655-18.2007.8.06.0055/0 - ART. 215 CPB- POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE REU.: FRANCISCO JOSE MACIEL
DUARTE VITIMA.: MARIA GLAUCIRIA COSTA LIMA. “ PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADO DO
PEU, DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO,
ESTANDO OS AUTOS EM SECRETARIA PARA CONSULTA E/OU RETIRADA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,
REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO.”.- INT. DR(S). VICTOR DIOGO DE SAMPAIO
90) 659-55.2007.8.06.0055/0 - ART. 129 CPB - DAS LESÕES CORPORAIS VITIMA.: CLEIDIANA LIMA CRUZ REU.:
FRANCISCO AUTERETO CRUZ SILVA VITIMA.: CLEIDIANA LIMA CRUZ REU.: FRANCISCO AUTERETO CRUZ SILVA. “
PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADO DO RÉU, DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA
QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, ESTANDO OS AUTOS EM SECRETARIA PARA
CONSULTA E/OU RETIRADA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO.”.INT. DR(S). JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA
91) 728-24.2006.8.06.0055/0 - ART. 214 CPB- ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR REU.: FRANCISCO NATANAEL ZACARIAS
DE FREITAS VITIMA.: GUILHERME OLIVEIRA MENDES. “PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADO
DO RÉU, DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA CONTRA O MESMO, PARA,
QUERENDO E NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR OS RECURSOS LEGAIS CONTRA A DECISÃO, SOB PENA DE TRÂNSITO
EM JULGADO, ESTANDO OS AUTOS EM SECRETARIA PARA CONSULTA OU RETIRADA.”.- INT. DR(S). JOAO VALMIR
PORTELA LEAL JUNIOR
92) 7-43.2004.8.06.0055/0 - ART. 129 CPB - DAS LESÕES CORPORAIS REU.: CESANILDO PINHEIRO DA SILVA VITIMA.:
FLOENILDA RODRIGUES DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “ PELO PRESENTE, FICA
VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADO DO PEU, DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO
DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, ESTANDO OS AUTOS EM SECRETARIA PARA CONSULTA E/OU RETIRADA,
PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO.”.- INT. DR(S). VICTOR DIOGO
DE SAMPAIO
93) 80-49.2003.8.06.0055/0 - ART. 129 § 1º CPB VITIMA.: ALDENIR PEREIRA DE SOUSA REU.: LUIZ CRUZ TERCEIRO
INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “ PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADO DO
PEU, DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO,
ESTANDO OS AUTOS EM SECRETARIA PARA CONSULTA E/OU RETIRADA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,
REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO.”.- INT. DR(S). VICTOR DIOGO DE SAMPAIO
94) 824-44.2003.8.06.0055/0 - ART. 155 § 4º CPB REU.: ANTONIO DE PADUA PEREIRA CONSTANTINO VITIMA.: DANIEL
LOPES MAURICIO REU.: FRANCISCO HAMILTON SAMPAIO REU.: FRANCISCO JOSE TAVARES PEREIRA TERCEIRO
INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REU.: VALDIVINO DA SILVA FERNANDES REU.: ANTONIO DE PADUA PEREIRA
CONSTANTINO VITIMA.: DANIEL LOPES MAURICIO REU.: FRANCISCO HAMILTON SAMPAIO REU.: FRANCISCO JOSE
TAVARES PEREIRA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REU.: VALDIVINO DA SILVA FERNANDES. “
PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADOS DOS RÉU,S DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA
QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, ESTANDO OS AUTOS EM SECRETARIA PARA
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