Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1666
654
2) 100923-54.2015.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO MAURICIO FERREIRA PEREIRA JUNIOR. “Pelo presente,
fica Vossa Senhoria intimada para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/05/2017, às 9h:20min,
na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Sobral.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO
3) 34856-49.2011.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: FRANCISCO MACIEL DE LIMA. “Pelo presente, fica Vossa
Senhoria intimada para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/05/2017, às 11h:40min, na sala de
audiências da 2ª Vara Criminal de Sobral.”.- INT. DR(S). CLAUDIO PAULA PESSOA DIAS
4) 71522-73.2016.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL REU.: EVALDO MADEIRA BATISTA. “Pelo presente, ficam Vossas Senhorias
intimadas para a audiência de proposta de Suspensão Condicional do Processo designada para o dia 24/05/2017, às
15hs, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Sobral.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS , OSEAS
DE SOUZA RODRIGUES FILHO
5) 73545-89.2016.8.06.0167/0 - Tombo: 026 - AÇÃO PENAL VITIMA.: DIEGO SOUSA RIOS REU.: SERGIO SILVA. “Pelo
presente, ficam Vossas Senhorias intimadas para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/05/2017,
às 11hs, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA
PORTO , GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO
6) 73757-13.2016.8.06.0167/0 - Tombo: 020 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO CLEISON MAGALHAES LIRA .”Pelo presente,
ficam Vossas Senhorias intimadas para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/05/2017, às
15h:40min, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Sobral.”- INT. DR(S). DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA ,
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS , OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO .
COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE - VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE
Juiz(a) Substituto : SAMEA FREITAS DA SILVEIRA
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA NILDETE CHAVES MEDEIROS
EXPEDIENTE nº 53/2017 em: Cinco (05) de Maio de 2017
OAB
CE/4120
CE/21167
CE/9686
CE/16477
CE/13179
CE/10887
CE/4120
CE/4120
CE/4120
CE/10517
CE/10517
CE/10517
CE/10517
CE/4120
CE/4120
CE/4120
CE/10517
CE/10517
CE/10517
CE/4120
Seq.
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1) 1227-20.2007.8.06.0169/0 - ART. 224 CPB- PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA VITIMA.: FRANCIVANIA DA SILVA REU.:
JOSE ERINALDO DE LIMA OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: FRANCIVANIA DA SILVA REU.: JOSE
ERINALDO DE LIMA OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: FRANCIVANIA DA SILVA REU.: JOSE ERINALDO
DE LIMA OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica intimado(a) do despacho a seguir transcrito: Verifico que o
recurso é tempestivo, consoante o disposto no artigo 593 do CPP. Intime-se o apelante, para que apresente as razões
do recurso de apelação interposto, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do artigo 600 do CPP. Chegando-se as razões,
intime-se o Ministério Público, para contrarrazoar o recurso de apelação interposto pelo acusado. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tabuleiro do Norte, 04 de 05 de 2017. (a) Sâmea Freitas da
Silveira. Juíza de Direito Respondendo.”.- INT. DR(S). ANTONIO JÚLIO BRILHANTE DE FREITAS
2) 1322-84.2006.8.06.0169/0 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE - CE REQUERENTE.: RAIMUNDO JUNIOR DOS SANTOS ARAUJO. “Fica intimado(a) do despacho a seguir
transcrito: Intime-se o apelado para contrarrazoar, no prazo de 15 (quize) dias. Decorrido o prazo, com ou sem
contrarrazões, remeta-se o presente caderno processual ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para
apreciação da apelação interposta. Expedientes necessários. Tabuleiro do Norte, 04 de 05 de 2017. (a) Sâmea Freitas da
Silveira. Juíza de Direito Respondendo.”.- INT. DR(S). TALINE FREIRE ROQUE
3) 420-68.2005.8.06.0169/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE REQUERENTE.:
SIMSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIP. “Fica intimado o apelado para contrarrazoar, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º