TJCE 12/05/2017 -Fl. 299 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1669
299
- Processo 0134488-22.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Francisco das Chagas
Santos da Silva - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Cia de Seguros - Vistos em inspeção interna (Portaria nº. 01/2017).Ante a
informação prestada em Secretaria acerca da impossibilidade do perito, Dr. BRUNO DE MELO TAVARES, CREMEC 15.892,
participar do mutirão de perícias médicas designadas para o período de 26 a 28/06/2017, hei por bem substituí-lo pelo perito
judicial, Dr. JOSEBSON SILVA DIAS, CREMEC 8291.No mais, ratifico o despacho anterior.Intime(m)-se.
ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), PAULO RICARDO MARINHO TIMBO (OAB 15285/
CE) - Processo 0135814-17.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Marta Santos do Vale REQUERIDO: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos em inspeção interna (Portaria nº. 01/2017).Ante a informação prestada
em Secretaria acerca da impossibilidade do perito, Dr. BRUNO DE MELO TAVARES, CREMEC 15.892, participar do mutirão de
perícias médicas designadas para o período de 26 a 28/06/2017, hei por bem substituí-lo pelo perito judicial, Dr. JOSEBSON
SILVA DIAS, CREMEC 8291.No mais, ratifico o despacho anterior.Intime(m)-se.
ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/CE), MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE) - Processo
0136234-22.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Antonio Joviniano Brasil REQUERIDO: Bradesco Auto/re Cia de Seguros - Vistos em inspeção interna (Portaria nº. 01/2017).Ante a informação prestada
em Secretaria acerca da impossibilidade do perito, Dr. BRUNO DE MELO TAVARES, CREMEC 15.892, participar do mutirão de
perícias médicas designadas para o período de 26 a 28/06/2017, hei por bem substituí-lo pelo perito judicial, Dr. JOSEBSON
SILVA DIAS, CREMEC 8291.No mais, ratifico o despacho anterior.Intime(m)-se.
ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE)
- Processo 0186449-65.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Maria Patricia da
Silva - REQUERIDO: Maritima Seguro S.a e outro - R.H.Tendo em vista a petição de fl. 168 e o pedido de homologação de
acordo de fls. 158/162 e, considerando que o autor é menor representado no feito, remetam-se os autos ao Ministério Publico.
Empós, retornem estes conclusos para sentença.Intime(m)-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SANDRA MOREIRA ROCHA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2017
ADV: FREDERICO LEITAO CRISOSTOMO (OAB 13080/CE), MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES (OAB 14595/CE),
GRISMAR GOMES DE ANDRADE (OAB 28540/CE) - Processo 0006879-32.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum - Rescisão /
Resolução - REQUERENTE: Roberto da Silva Freitas - REQUERIDO: Jose Farias Lima e outros - Vistos em inspeção,A presente
foi interposta inicialmente em face de JOSÉ FARIAS LIMA, SILVINA TANYA FARIAS LIMA, JOSÉ FARIA LIMA FILHO, ANTONIO
TÚLIO FARIAS LIMA E MARIA LURDENIA DE LIMA FARIASAs fls. 83, citados os co-requeridos SILVINA TANYA FARIAS LIMA,
JOSÉ FARIA LIMA FILHO, e informado o falecimento de José Faria Lima.Às fls. 99/109 juntado aos autos petição em nome
do Espólio de José Farias Lima, fls. 99/109.Réplica as fls. 132/139.Constata-se que há alguns pontos a serem regularizados.
Primeiramente, o espólio deve se fazer representar pelo inventariante. Assim, intime-se o causídico subscritor da petição de
fls. 99/109 para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação em juízo do Espóio de José Farias Lima.Vê-se que
ainda não ocorreu ainda a citação do casal ANTONIO TÚLIO FARIAS LIMA E MARIA LURDENI DE LIMA FARIAS, em que pese a
procuração acostada aos autos , fls. 112, juntada na condição de herdeiros do Espólio co-demandado.Assim, para regularização
processual, determino a expedição de Carta Precatória Citatória para a Comarca de Aquiraz, no endereço informado as fls.
112, devendo o autor juntar aos autos, em 15 (quinze) dias, cópia do recolhimento das custas iniciais e de expedição da Carta
Precatória, eis que indefiro o pedido de gratuidade ainda não apreciado nos autos, por entender que a Lei nº 1.060/50 outorga
a concessão de assistência judiciária àqueles cuja situação econômica não lhes permitam pagar as custas do processo e os
honorários advocatícios.Consoante se denota dos documentos acostados aos autos, a transação imobiliária e a profissão do
autor, não parece razoável agraciar o jurisdicionado que detém condições financeiras para arcar com as custas e demais ônus
processuais com a gratuidade judiciária, vez que não apresenta qualquer comprovação de que tais pagamentos vão interferir
na subsistência sua e de sua família .No caso em tela o autor celebrou contrato com os promovidos em valores à época de R$
97.000,00 (noventa e sete mil reais), não se podendo assim afirmar sua incapacidade econômica ou miserabilidade.Dito isso,
indefiro o pedido de gratuidade judiciária.Exp. Nec. Intime-se
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SANDRA MOREIRA ROCHA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2017
ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE), MAMEDE ADRIANO FILHO (OAB 27490/CE) - Processo 010208648.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Amauri Maia Ribeiro - REQUERIDO: Seguradora Lider
Consorcios do Seguro Dpvat S.a. - Vistos em inspeção interna (Portaria nº. 01/2017).Ante a informação prestada em Secretaria
acerca da impossibilidade do perito, Dr. BRUNO DE MELO TAVARES, CREMEC 15.892, participar do mutirão de perícias
médicas designadas para o período de 26 a 28/06/2017, hei por bem substituí-lo pelo perito judicial, Dr. JOSEBSON SILVA
DIAS, CREMEC 8291.No mais, ratifico o despacho anterior.Intime(m)-se.
ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE), CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo
0104702-59.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Tulio Gomes da Silva REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro - Vistos em inspeção interna (Portaria nº. 01/2017).Ante a informação prestada
em Secretaria acerca da impossibilidade do perito, Dr. BRUNO DE MELO TAVARES, CREMEC 15.892, participar do mutirão de
perícias médicas designadas para o período de 26 a 28/06/2017, hei por bem substituí-lo pelo perito judicial, Dr. JOSEBSON
SILVA DIAS, CREMEC 8291.No mais, ratifico o despacho anterior.Intime(m)-se.
ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA
DE LUCENA (OAB 7953/CE) - Processo 0108214-84.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito REQUERENTE: Elessandra de Santos Queiroz - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat
S.a. - Vistos em inspeção interna (Portaria nº. 01/2017).Ante a informação prestada em Secretaria acerca da impossibilidade do
perito, Dr. BRUNO DE MELO TAVARES, CREMEC 15.892, participar do mutirão de perícias médicas designadas para o período
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º