TJCE 17/10/2017 -Fl. 1515 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777
1515
necessários.
ADV: JOSE HAROLDO LIMA BATISTA (OAB 2575/CE), ALDEMIR PESSOA JUNIOR (OAB 10843/CE), JULIANA MATTOS
MAGALHAES ROLIM (OAB 12800/CE) - Processo 0718791-34.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - REQUERENTE: Jose
Tarcisio de Morais e outros - REQUERIDO: Banco do Brasil S.a - RÉU: Apensado Ao Processo No. 2003.02.64346-0 (6184) Citação ou notificação da parte
ADV: JOSE HAROLDO LIMA BATISTA (OAB 2575/CE), ALDEMIR PESSOA JUNIOR (OAB 10843/CE), JULIANA MATTOS
MAGALHAES ROLIM (OAB 12800/CE) - Processo 0718791-34.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - REQUERENTE: Jose
Tarcisio de Morais e outros - REQUERIDO: Banco do Brasil S.a - RÉU: Apensado Ao Processo No. 2003.02.64346-0 (6184) D-33 - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
ADV: JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM (OAB 12800/CE), ALDEMIR PESSOA JUNIOR (OAB 10843/CE), JOSE
HAROLDO LIMA BATISTA (OAB 2575/CE) - Processo 0718791-34.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - REQUERENTE:
Jose Tarcisio de Morais e outros - REQUERIDO: Banco do Brasil S.a - RÉU: Apensado Ao Processo No. 2003.02.64346-0 (6184)
- A-10
ADV: ALDEMIR PESSOA JUNIOR (OAB 10843/CE), JOSE HAROLDO LIMA BATISTA (OAB 2575/CE), JULIANA MATTOS
MAGALHAES ROLIM (OAB 12800/CE) - Processo 0718791-34.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - REQUERENTE: Jose
Tarcisio de Morais e outros - REQUERIDO: Banco do Brasil S.a - RÉU: Apensado Ao Processo No. 2003.02.64346-0 (6184) Intime-se o promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as certidões de fls. 277, 279, 316 e 317.Publiquese.Expediente necessário.
ADV: JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM (OAB 12800/CE), JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO (OAB 3144/CE), AMAILZA
SOARES PAIVA (OAB 2394/CE), FÁBIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), MARIA IOLANDA P. ANNUNCIATO (OAB 63697/SP),
MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), JOSE FLAVIO ARAUJO FILHO (OAB 16046/CE), HUMBERTO ANTONIO ALVES
DE MORAIS MENDONÇA (OAB 15295/CE), JARBAS DE ALMEIDA BOTELHO (OAB 4366/CE), ELIESER FORTE MAGALHAES
FILHO (OAB 12705/CE), ALDEMIR PESSOA JUNIOR (OAB 10843/CE) - Processo 0730561-24.2000.8.06.0001 - Procedimento
Comum - REQUERENTE: Jose Herminio Bezerra Neto e Azevedo - REQUERIDO: Alemanha Autos Ltda - Considerando que, em
petição de fl. 396, a ré informou a localização do veículo a ser periciado, determino a intimação do perito a fim de que designe
data para dar início aos trabalhos, devendo o mesmo ser esclarecido que o prazo para entrega do laudo pericial é de 20 (vinte)
dias úteis a partir da data por ele indicada.Com a designação da data da perícia pelo expert, intimem-se as partes e seus
advogados, bem como assistentes técnicos, havendo, com a necessária antecedência. Intimem-se.Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE CAVALCANTE JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JONATHAS DE BRITO LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0414/2017
ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES (OAB 7955/CE),
JOSE LINCOLN AZEVEDO LIMA (OAB 4132/CE) - Processo 0004721-77.2005.8.06.0001 (apensado ao processo 000192431.2005.8.06.0001) - Procedimento Comum - REQUERENTE: J Macedo S/A - REQUERIDO: Guterres e Fonseca Ltda - Cumprase o despacho de fls.192 dos autos.Expediente Necessários.
ADV: CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA (OAB 27595/BA), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP),
FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES (OAB 7955/CE), JOSE LINCOLN AZEVEDO LIMA (OAB 4132/CE) - Processo 000472177.2005.8.06.0001 (apensado ao processo 0001924-31.2005.8.06.0001) - Procedimento Comum - REQUERENTE: J Macedo
S/A - REQUERIDO: Guterres e Fonseca Ltda - Em virtude do exposto, determino que seja realizada pesquisa, por meio dos
sistemas INFOJUD e RENAJUD, para obtenção do atual endereço da demandada. Havendo êxito na pesquisa, renove-se o
expediente de citação no novo endereço obtido.Expedientes necessários.
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 20335/PE), LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO (OAB 9976/CE) Processo 0035907-79.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Telefonia - REQUERENTE: Porto Freire Consultoria e Servicos
Ltda - DEFIRO, pois, o pedido formulado pela autora, até mesmo em homenagem ao princípio constitucional do contraditório e
da ampla defesa, e determino a intimação da ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o petitório de fl. 108.
Tão logo advenha a manifestação da promovida, ou caso decorra o prazo supra, os autos retornarão conclusos. Anoto, desde já,
que o silêncio da ré importará em concordância com o pedido de adição da multa formulado pela autora e, consequentemente,
na prolação de sentença homologatória de acordo por este juízo.Publique-se.Expediente necessário.
ADV: DANILO JORGE SOARES BARATA (OAB 35728/CE) - Processo 0145294-48.2017.8.06.0001 - Produção Antecipada
de Provas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Francisco Andre do Nascimento - REQUERIDO: Banco
do Brasil S.a. - Em virtude do exposto, e com fundamento no art. 485, VI do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, tendo em vista a ausência de interesse de agir. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, obrigação
cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de cinco anos em razão da gratuidade judiciária deferida, findos os quais e sem
modificação financeira da autora, restará prescrita.Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso
voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa.Publique-se. Registre-se. Intime-se.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), RODOLFO PACHECO PAULA BITTENCOURT (OAB 20450/CE)
- Processo 0148781-26.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico - REQUERENTE: Francisco Aurilio Pereira REQUERIDO: Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - Hospital Regional da Unimed e outros - Isso posto,
HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, apresentado em
juízo por intermédio da petição de fls. 315/316, e que deste passa a fazer parte integrante, em todos os seus parâmetros. Em
conseqüência, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, “b” e “c”, CPC. Custas,
conforme art. 90, §2º, CPC, igualmente divididas, dispensadas na forma do §3º as custas remanescentes, sendo que a parte
autora se encontra albergada sob o manto da gratuidade. Honorários, do acordo.PRI.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS) - Processo
0166444-56.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Abraspfe - Associacao
Brasileira de Assistencia Aos Servidores Publicos Federais e outro - REQUERIDO: Sabemi Previdência Privada e outro - Vistos
etc.Nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), intime-se, pessoalmente, a parte autora e,
via Diário da Justiça, seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção, sem resolução do mérito, e consequente arquivamento dos autos. Expedientes necessários.
ADV: FABIANA FREIRE DELMONT AMORIM (OAB 33609/CE) - Processo 0173061-61.2017.8.06.0001 - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º