TJCE 06/08/2018 -Fl. 58 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1961
58
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
56 - 0003220-05.2000.8.06.0150 - Apelação - Quiterianopolis/Vara Única Vinculada de Quiterianopolis. Apelante: Estado
do Ceará. Procª. Estado: Ligia Maria Cavalcanti Passos (OAB: 2603/CE). Apelado: José Erisvaldo Vieira Coutinho (Defensor
Dativo). Advogado: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho (OAB: 14511/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
57 - 0135727-66.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: P. H. S. L.. Apelante: J. S. de O.. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO
NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
58 - 0068385-04.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: J. F. dos S.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
59 - 0059439-72.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: A. C. F. L.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
60 - 0182909-82.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: F. M. N. de C.. Advogado: Josias de
Oliveira Feijo Neto (OAB: 31163/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
61 - 0008927-56.2010.8.06.0035 - Recurso em Sentido Estrito - Aracati/1ª Vara. Recorrente: Cleveson Barboza dos
Santos. Recorrente: Ruth Santos de Sousa. Advogado: Luis Gonzaga Batista Junior (OAB: 6500/CE). Advogado: Luis Antonio
Batista (OAB: 7095/CE). Recorrido: Ministério Público do Estadodo Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
62 - 0076736-39.2008.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Wanderson Silva
Soares. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
63 - 0020264-43.2014.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/3ª Vara. Apelante: Reginaldo Silva Rodrigues. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio
Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
64 - 0209100-33.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: D. A. M.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
65 - 0072980-75.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: A. L. F.. Advogado: Darlan Michelles
Pereira Monteiro (OAB: 22088/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
66 - 0069435-47.2016.8.06.0167 - Recurso em Sentido Estrito - Sobral/1ª Vara. Recorrente: Antonio Erivaldo Vasconcelos
dos Santos. Advogado: Oseas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
67 - 0457830-28.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: J. I. da S.. Apelado: M. P. do E. do C..
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
68 - 0452992-42.2011.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Recorrente: Leandro Barbosa
de Lima Almeida. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
69 - 1088182-03.2000.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Recorrente: Francisco Alves
da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
70 - 0048474-64.2017.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Agravado: Rogério Matos Brasil. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
71 - 0047849-30.2017.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Agravado: José Filipe Adeodato de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará
(OAB: /CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
72 - 0127324-35.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Recorrente: Francisco Antônio
da Silva. Advogado: Cesar Augusto Medeiros de Sousa (OAB: 31875/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
73 - 2001277-41.2001.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Agravado: Arnaldo da Conceição. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
74 - 0789880-29.2014.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Recorrente: André Costa Sena.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º