TJCE 21/08/2018 -Fl. 573 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1971
573
art. 334, § 3º do NCPC.Conciliação Data: 04/10/2018 Hora 10:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ITALO NEY FONSECA FEITOSA CABRAL (OAB 13996/CE), ADV: LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES (OAB 163020/PB), ADV: JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA (OAB 32863/CE) - Processo 0000077-02.2018.8.06.0045 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Geraldo Roque de Oliveira - Intime-se o promovente,
via procurador, para, no prazo de 15 dias, juntar comprovação de que seu nome realmente se encontra nos cadastros de
inadimplentes, já que as cartas que instruíram a inicial tratam apenas da possibilidade de inclusão.
ADV: GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 14286/CE), ADV: JUSTINO FEITOSA NETO (OAB 10884/CE) Processo 0000078-84.2018.8.06.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: D.S.P.M. - “Fica
Vossa Senhoria intimada da decisão de fls. 16 e da audiência designada para o dia 05 de OUTUBRO de 2018, às 10:30 horas,
no Fórum da Comarca do Barro/CE, ficando ciente de que a parte autora será considerada intimada através do presente ato,
nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC”.
ADV: JOSÉ AISLAN ALVES SOBRAL (OAB 30486/CE) - Processo 0000085-76.2018.8.06.0045 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: WALDECIO ASSUNÇAO TAVARES DE OLIVEIRA - REQUERIDO:
IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Mercadopago.com Representações Ltda - Fica Vossa Senhoria intimado(a)
da audiência de conciliação, ficando ainda cientificado(a) para comparecer acompanhada da parte autora,nos termos do art.
334, § 3º do NCPC. Conciliação Data: 04/10/2018 Hora 11:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE (OAB 13722/CE) - Processo 0000086-61.2018.8.06.0045 - Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: V.L.D.B. - Fica Vossa Senhoria intimado(a) da sentença de fls. 16/16v,
disponível para consulta no Sistema SAJ Cujo dispositivo final tem o seguinte teor:” Ante o exposto, julgo extinto o feito sem
resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do CPC.”
ADV: ANDERSON MAGALHÃES CHAVES (OAB 34401/CE) - Processo 0000088-31.2018.8.06.0045 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: PEDRO JOAO DA SILVA - REQUERIDO: Companhia
Energética do Ceará - ENEL - Fica Vossa Senhoria intimado(a) da audiência de conciliação, ficando ainda cientificado(a) para
comparecer acompanhada da parte autora,nos termos do art. 334, § 3º do NCPC. Conciliação Data: 04/10/2018 Hora 12:15
Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: MARIA IRANI DE ALMEIDA (OAB 18318/CE) - Processo 0000090-98.2018.8.06.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J.O.S. - “Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de fls. 46 e da audiência designada
para o dia 05 de OUTUBRO de 2018, às 09:30 horas, no Fórum da Comarca do Barro/CE, ficando ciente de que a parte autora
será considerada intimada através do presente ato, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC”.
ADV: CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA (OAB 35348/CE), ADV: YVINA FERREIRA MACÊDO (OAB 35397/CE) Processo 0000099-60.2018.8.06.0045 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - INTERTE: F.I.B.A. - Intimar
vossa senhoria para a audiência Entrevista do Interditando Data: 25/09/2018 Hora 12:00 Local: Sala de Audiência Situacão:
Pendente
ADV: MARIA IRANI DE ALMEIDA (OAB 18318/CE) - Processo 0000121-21.2018.8.06.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: L.O.A. e outro - Intimar vossa senhoria para a audiência Conciliação Data: 05/10/2018
Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ficando ainda cientificada para comparecer acompanhada da parte
autora,nos termos do art. 334, § 3º do NCPC.
ADV: MARIA IRANI DE ALMEIDA (OAB 18318/CE) - Processo 0000122-06.2018.8.06.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: T.S.S. e outro - “Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de fls. 15 e da audiência
designada para o dia 05 de OUTUBRO de 2018, às 11:00 horas, no Fórum da Comarca do Barro/CE, ficando ciente de que a
parte autora será considerada intimada através do presente ato, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC”.
ADV: MARIA IRANI DE ALMEIDA (OAB 18318/CE) - Processo 0000124-73.2018.8.06.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.S.P.S. - “Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de fls. 14 e da audiência designada
para o dia 09 de NOVEMBRO de 2018, às 09:00 horas, no Fórum da Comarca do Barro/CE, ficando ciente de que a parte autora
será considerada intimada através do presente ato, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC”.
ADV: MARIA IRANI DE ALMEIDA (OAB 18318/CE) - Processo 0000125-58.2018.8.06.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: C.D.P.S. - “Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de fls. 14 e da audiência designada
para o dia 05 de OUTUBRO de 2018, às 11:30 horas, no Fórum da Comarca do Barro/CE, ficando ciente de que a parte autora
será considerada intimada através do presente ato, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC”.
ADV: MARIA IRANI DE ALMEIDA (OAB 18318/CE) - Processo 0000126-43.2018.8.06.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: S.P.S. - “Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de fls. 18 e da audiência designada para
o dia 05 de OUTUBRO de 2018, às 10:00 horas, no Fórum da Comarca do Barro/CE, ficando ciente de que a parte autora será
considerada intimada através do presente ato, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC”.
ADV: JOSE EDGLE DOS SANTOS (OAB 29131/CE) - Processo 0000146-34.2018.8.06.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: C.L.P.G. - “Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de fls. 14 e da audiência designada
para o dia 21 de SETEMBRO de 2017, às 10:30 horas, no Fórum da Comarca do Barro/CE, ficando ciente de que a parte autora
será considerada intimada através do presente ato, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC”.
ADV: MARIA IRANI DE ALMEIDA (OAB 18318/CE) - Processo 0000159-33.2018.8.06.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - MENOR: K.R.S.S. - “Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de fls. 19 e da audiência designada para o
dia 21 de SETEMBRO de 2017, às 10:00 horas, no Fórum da Comarca do Barro/CE, ficando ciente de que a parte autora será
considerada intimada através do presente ato, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC”.
ADV: GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 14286/CE) - Processo 0000240-94.2009.8.06.0045 - Insanidade
Mental do Acusado - Gravíssima - ACUSADO: Francisco Pereira dos Santos Filho - Fica Vossa Senhoria intimado(a) da sentença
de fls. 124/125 , disponível para consulta no Sistema SAJ Cujo dispositivo final tem o seguinte teor:”Ante todo o exposto e o
que mais dos autos consta, HOMOLOGO os laudos periciais acostados aos autos e, por consequência, RECONHEÇO que o
indiciado é semi-imputável e, portanto, está apto a responder criminalmente pelos fatos que estão sendo a ele imputados nos
autos do processo nº “635-86.2009.8.06.0045/0, caso venha ser condenado.”
ADV: JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA (OAB 9656-0/CE) - Processo 0003557-95.2012.8.06.0045 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Almari Rodrigues Avelino e outro - Fica Vossa Senhoria
intimada para apresentar alegações finais da defesa, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB), ADV: MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE (OAB 13722/CE) Processo 0003658-30.2015.8.06.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Manoel Dias
da Silva - Josefa Itama Tavares Martins - REQUERIDA: Alexandra Tavares Martins - Josefa Itama Tavares Martins - Fica Vossa
Senhoria intimado(a) da sentença de fls. 123/125, disponível para consulta no Sistema SAJ Cujo dispositivo final tem o seguinte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º