TJCE 11/09/2018 -Fl. 260 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1985
260
ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ADV: EVELINE LIMA DE CASTRO (OAB 17251/CE), ADV:
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ADV:
FELIPE DE CARVALHO SOARES (OAB 335936/SP), ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP) - Processo
0116738-02.2018.8.06.0001 - Produção Antecipada de Provas - Provas - REQUERENTE: I. e outros - REQUERIDO: F.L.M. R.h., Habilite-se e intime-se o perito Afrânio César Luz para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os honorários periciais.
Expedientes necessários.
ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ADV: FELIPE DE CARVALHO SOARES (OAB 335936/
SP), ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ADV: EVELINE LIMA DE CASTRO (OAB 17251/CE), ADV:
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP) Processo 0116738-02.2018.8.06.0001 - Produção Antecipada de Provas - Provas - REQUERENTE: I. e outros - REQUERIDO:
F.L.M. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: CADASTRO
DO PERITO EFETIVADO COM SUCESSO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 428.
ADV: KATIA MARIA BASTOS FURTADO (OAB 9334/CE) - Processo 0119157-92.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Bancários - REQUERENTE: Francisca Aldenir Saraiva Leão - REQUERIDO: Bradesco Financiamentos - Conforme disposição
expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, uso das minhas atribuições legais para
CITAR e INTIMAR as partes para audiência de conciliação, em conformidade com o Despacho de fl. 33, agendada para o dia
22/11/2018, às 11h00min, na sala da COOPERAÇÃO, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Certidão de fl.
58). O referido é verdade. Dou fé.
ADV: KATIA MARIA BASTOS FURTADO (OAB 9334/CE) - Processo 0139239-47.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Contratos de Consumo - REQUERENTE: Paulo Lucena dos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A R.H Defiro o pedido de gratuidade. Considerando, em tese, que a inicial preenche os requisitos essenciais e não se trata de
improcedência liminar do pedido. E, tendo o autor na inicial, manifestado interesse na realização da audiência de conciliação,
determino a remessa dos autos à CEJUSC, para indicar data e horário do ato, cujos expedientes deverão serem confeccionados
nesta Secretaria. A intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu advogado, conforme art. 334, § 3.º do CPC.
As partes deverão comparecer pessoalmente, e o não comparecimento será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça
e será imposta multa ( §8.º), podendo, contudo, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para
negociar e transigir (§10.º), esclarecendo, entretanto, dentro da nova política do CPC (arts. 3.º, §3.º, 5.º e 6.º ), que não poderá
ser pelo próprio procurador constituído (acumulação simultânea de preposto e advogado) e sim, por representação (CC, art. 115
e ss.), que é vínculo de preposição, até porque há vedação legal do Código de Ética e disciplina da OAB (art.23), posição que já
é adotada pelo Juizado Especial. Os prazos de defesa serão de acordo com o art. 335 do CPC. Cite-se e cumpra-se.
ADV: KATIA MARIA BASTOS FURTADO (OAB 9334/CE) - Processo 0139239-47.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Contratos de Consumo - REQUERENTE: Paulo Lucena dos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, uso das minhas
atribuições legais para CITAR e INTIMAR as partes para audiência de conciliação, em conformidade com o Despacho de fl.
24, agendada para o dia 22/11/2018, às 14h00min, na sala da COOPERAÇÃO, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (Certidão de fl. 46). O referido é verdade. Dou fé.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE) - Processo 0142513-19.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Contratos Bancários - REQUERENTE: Joao Alves Filho - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, uso das minhas
atribuições legais para CITAR e INTIMAR as partes para audiência de conciliação, em conformidade com o Despacho de fl.
31, agendada para o dia 22/10/2018, às 16h00min, na sala da CONFIANÇA, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (Certidão de fl. 36). O referido é verdade. Dou fé.
ADV: GEORGE PIAUILINO PESSOA (OAB 26097/CE) - Processo 0145516-79.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Adailton dos Santos Barbosa - REQUERIDO: Magis Incorporações e
Participações Ltda. e outros - R.H Gratuidade deferida. Considerando, em tese, que a inicial preenche os requisitos essenciais
e não se trata de improcedência liminar do pedido. E, tendo o autor na inicial, manifestado interesse na realização da audiência
de conciliação, determino a remessa dos autos à CEJUSC, para indicar data e horário do ato, cujos expedientes deverão serem
confeccionados nesta Secretaria. A intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu advogado, conforme art.
334, § 3.º do CPC. As partes deverão comparecer pessoalmente, e o não comparecimento será considerado ato atentatório
à dignidade da Justiça e será imposta multa ( §8.º), podendo, contudo, constituir representante, por meio de procuração
específica, com poderes para negociar e transigir (§10.º), esclarecendo, entretanto, dentro da nova política do CPC (arts. 3.º,
§3.º, 5.º e 6.º ), que não poderá ser pelo próprio procurador constituído (acumulação simultânea de preposto e advogado) e sim,
por representação (CC, art. 115 e ss.), que é vínculo de preposição, até porque há vedação legal do Código de Ética e disciplina
da OAB (art.23), posição que já é adotada pelo Juizado Especial. Os prazos de defesa serão de acordo com o art. 335 do CPC.
Cite-se e cumpra-se.
ADV: GEORGE PIAUILINO PESSOA (OAB 26097/CE) - Processo 0145516-79.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Adailton dos Santos Barbosa - REQUERIDO: Magis Incorporações e
Participações Ltda. e outros - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis
Beviláqua, uso das minhas atribuições legais para CITAR e INTIMAR as partes para audiência de conciliação, em conformidade
com o Despacho de fl. 95, agendada para o dia 25/10/2018, às 16h00min, na sala da CONFIANÇA, no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (Certidão de fl. 98). O referido é verdade. Dou fé.
ADV: JOSE HELENO LOPES VIANA (OAB 1485/CE) - Processo 0147233-29.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Heleno Lopes Viana - REQUERIDO: Banco Bradesco S.a. - ADVOGADO:
Jose Heleno Lopes Viana - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis
Beviláqua, uso das minhas atribuições legais para CITAR e INTIMAR as partes para audiência de conciliação, em conformidade
com o Despacho de fl. 156, agendada para o dia 22/11/2018, às 15h20min, na sala da COOPERAÇÃO, no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (Certidão de fl. 160). O referido é verdade. Dou fé.
ADV: YASSER DE CASTRO HOLANDA (OAB 14781/CE), ADV: ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE (OAB 21964/
CE) - Processo 0151275-97.2013.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- REQUERENTE: PAULO ROBERTO SOARES GUIMARÃES - REQUERIDA: MARIA ERIK CORREIA DE ALMEIDA e outro Ante o exposto, na forma do art. 485, III do Novo Código de Processo Civil, julgo, por sentença extinTo o presente feito, sem
resolução de mérito, haja vista a inércia da parte autora em não dar prosseguimento à ação. P.R.I.
ADV: HISTEMBERGH FERNANDES DA COSTA BRITO JUNIOR (OAB 33881/CE), ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) - Processo 0151345Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º