TJCE 10/12/2018 -Fl. 111 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2046
111
Advogada: Angela Maria Coelho (OAB: 4589/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
16 - 0016850-15.2017.8.06.0092 - Recurso em Sentido Estrito - Independência/Vara Única. Recorrente: Ministério Público
do Estado do Ceará. Recorrido: Dyonantan Dyeyfferson Ramalho Soares. Advogado: Antonio Kleiner Pimentel de Araujo (OAB:
30281/CE). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
17 - 0004539-12.2011.8.06.0121 - Recurso em Sentido Estrito - Massapê/1ª Vara da Comarca de Massapê. Recorrente:
Jose Francisco de Abreu. Advogada: Adriana Abreu de Sá (OAB: 16199/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
18 - 0003455-09.2014.8.06.0076 - Recurso em Sentido Estrito - FariasBrito/Vara Única. Recorrente: Luiz Dias de Alcantara.
Advogado: Francisco Alves Cabral de Alcantara (OAB: 10465/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
19 - 0003911-88.2009.8.06.0025 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Jorge Marques da
Silva. Advogado: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (OAB: 4040/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
20 - 0034299-36.2015.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Recorrente: Ministerio
Publico do Estado do Ceará. Recorrido: Antônio Jorge Gomes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
21 - 0047110-67.2014.8.06.0064 - Recurso em Sentido Estrito - Caucaia/Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia.
Recorrente: Francisco Chagas dos Santos. Advogado: Fabio Roberto Guimaraes Gomes (OAB: 9510/CE). Recorrido: Ministério
Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
22 - 0002471-42.2000.8.06.0132 - Recurso em Sentido Estrito - Nova Olinda/Vara Única Vinculada de Nova Olinda.
Recorrente: Raimundo Alencar dos Santos. Advogado: Jose Jobson Bacurau Alencar (OAB: 16677/CE). Recorrido: Ministério
Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
23 - 0033266-63.2013.8.06.0071 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Recorrente:
Cícero de Souza Silva. Advogado: Ricardo Dimas Oliveira (OAB: 17276/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
24 - 0041885-56.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Apelante: Francisco Ivonildo Silva Vieira. Advogado:
Roberto Faustino Maia (OAB: 9871/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO
PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
25 - 0000476-86.2007.8.06.0119 - Recurso em Sentido Estrito - Maranguape/1ª Vara. Recorrente: César de Andrade
Moura. Recorrente: Francisco Elano Félix da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO
MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
26 - 0001257-31.2008.8.06.0101 - Recurso em Sentido Estrito - Itapipoca/1ª Vara. Recorrente: Evandro Carneiro Pires.
Advogado: Jose Djalro Dutra Cordeiro (OAB: 5152/CE). Recorrido: Ministétio Público Estadual. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
27 - 0205646-45.2012.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Gildo Gomes de
Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator(a):
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
28 - 0049493-08.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Francisco Douglas
Leite França. Advogado: Francisco Jose Teixeira da Costa (OAB: 24045/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
29 - 0132335-26.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Gecildo da Rocha Freitas. Apelante:
Carlos dos Santos Araújo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE
VASCONCELOS. Revisor(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
30 - 0005294-72.2017.8.06.0041 - Recurso em Sentido Estrito - Aurora/Vara Única. Recorrente: Danicio Pereria Gomes.
Advogada: Maria Neli de Almeida Inocencio Leite (OAB: 13722/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
31 - 0003515-69.2015.8.06.0068 - Apelação - Chorozinho/Vara Única. Apelante: Jose Sidney Alves da Silva. Advogado:
Elton Moreira Albano (OAB: 29749/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): SERGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE
32 - 0014263-17.2008.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Pedro Peixoto
de Souza Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º