TJCE 15/04/2019 -Fl. 7 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
57
Caderno 1: Administrativo
8500112-34.2018.8.06.0086 LUIS FERNANDO GERAGE02 s/ pernoite -
54,00
Fortaleza, Ano IX - Edição 2120
7
144,00
-
144,00
Dezembro/2018
90,00
58
8500182-49.2018.8.06.0119 AGNON BARREIRA
03 s/ pernoite -
90,00
270,00
-
270,00
Novembro/2018
01 s/ pernoite -
54,00
54,00
-
54,00
Maio/2018
01 s/ pernoite -
90,00
90,00
-
90,00
Dezembro/2018
01 s/ pernoite -
90,00
90,00
-
90,00
Dezembro/2018
09 s/ pernoite -
90,00
810,00
350,00
1.160,00
BEZERRA
59
8500098-82.2018.8.06.0043 JOAO PAULO DE BRITO
OLIVEIRA
60
8524160-24.2018.8.06.0000 FRANCISCO GLEDSON
SANTANA SILVA
61
8524160-24.2018.8.06.0000 PAULO HENRIQUE DE
ALENCAR
Janeiro/2018
62
8500035-08.2018.8.06.0124 MARIA AULENIZA
FERNANDES CRUZ
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
63
8500044-18.2018.8.06.0108 PAULO TADEU ROCHA
-
-
313,00
313,00
Fevereiro/2018
64
8500119-74.2018.8.06.0070 JOAO ELIAS DE FRANÇA 01 s/ pernoite -
-
-
90,00
90,00
49,99
139,99
Abril/2018
65
8500047-70.2018.8.06.0108 PAULO TADEU ROCHA
04 s/ pernoite -
90,00
360,00
218,50
578,50
Maio/2018
66
8500001-57.2019.8.06.0040 MARIA ALIVANETE DOS
01 s/ pernoite -
90,00
90,00
-
90,00
Dezembro/2018
67
8500050-92.2018.8.06.0118 HAYLANE PRUDENCIO
01 s/ pernoite -
90,00
90,00
58,44
148,44
Setembro/2018
01 c/ pernoite 180,00
90,00
270,00
-
270,00
Dezembro/2018
90,00
270,00
-
270,00
Dezembro/2018
90,00
270,00
-
270,00
Dezembro/2018
34.686,00
8.444,29
43.130,29
SANTOS
CASTRO
SANDRO WELLINGTON
VASCONCELOS BARROS 01 s/ pernoite
68
8524143-85.2018.8.06.0000 ERNANDE MOREIRA DIAS 01 c/ pernoite 180,00
01 s/ pernoite
LUIZ RICARDO DA SILVA
01 c/ pernoite 180,00
01 s/ pernoite
TOTAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 10 de abril de 2019.
Assessoria de Precatórios
DESPACHO DE RELATORES
0000842-45.2017.8.06.0000 - Precatório. Credor: F. M. N. F.. Advogado: Raimundo Wgerles Beserra Maia (OAB: 6155/
CE). Devedor: M. de I.. Proc. Municipio: Romulo Martins de Medeiros (OAB: 25562/CE). Proc. Municipio: Daniel dos Santos
Lima (OAB: 26360/CE). Procª. Munic.: Ana Angelica da Silveira Nojosa (OAB: 30982/CE). Procª. Munic.: Angelica Vidal Landim
(OAB: 35412/CE). Proc. Municipio: Fagundes Lourenço de Melo (OAB: 32545/CE). Proc. Municipio: Jose Ferreira de Abreu
Neto (OAB: 27080/CE). Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de precatório apresentado até o dia 1º julho de
2017 e não pago pelo município de Icó dentro do exercício financeiro de 2018 (pág. 84), como determina o §5º do art. 100
da Constituição Federal.O §6º do art. 100 da Constituição Federal permite o sequestro, por ordem do Presidente do Tribunal,
dos valores devidos e não pagos, desde que requerido pelo credor.Intime-se, pois, o credor, por meio de seu advogado para,
querendo, ingressarem com o pedido de sequestro.Intimem-se. Fortaleza, 15 de janeiro de 2019. Desembargador FRANCISCO
GLADYSON PONTES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
0000842-45.2017.8.06.0000 - Precatório. Credor: F. M. N. F.. Advogado: Raimundo Wgerles Beserra Maia (OAB: 6155/CE).
Devedor: M. de I.. Proc. Municipio: Romulo Martins de Medeiros (OAB: 25562/CE). Proc. Municipio: Daniel dos Santos Lima
(OAB: 26360/CE). Procª. Munic.: Ana Angelica da Silveira Nojosa (OAB: 30982/CE). Procª. Munic.: Angelica Vidal Landim (OAB:
35412/CE). Proc. Municipio: Fagundes Lourenço de Melo (OAB: 32545/CE). Proc. Municipio: Jose Ferreira de Abreu Neto (OAB:
27080/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os
cálculos de págs. 96/99, nos termos da decisão administrativa de págs. 90/91. Fortaleza, 29 de março de 2019. Francisco Tiago
Ferreira Silva - Assistente de Apoio Técnico.
0000858-96.2017.8.06.0000 - Precatório. Credora: R. de C. S. C. F.. Advogado: Raimundo Wgerles Beserra Maia (OAB:
6155/CE). Devedor: M. de I.. Proc. Municipio: Romulo Martins de Medeiros (OAB: 25562/CE). Proc. Municipio: Daniel dos
Santos Lima (OAB: 26360/CE). Procª. Munic.: Ana Angelica da Silveira Nojosa (OAB: 30982/CE). Procª. Munic.: Angelica Vidal
Landim (OAB: 35412/CE). Proc. Municipio: Fagundes Lourenço de Melo (OAB: 32545/CE). Proc. Municipio: Jose Ferreira de
Abreu Neto (OAB: 27080/CE). Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVATrata-se de precatório apresentado até o dia 1º julho
de 2017 e não pago pelo município de Icó dentro do exercício financeiro de 2018 (pág. 79), como determina o §5º do art. 100
da Constituição Federal.O §6º do art. 100 da Constituição Federal permite o sequestro, por ordem do Presidente do Tribunal,
dos valores devidos e não pagos, desde que requerido pelo credor.Intime-se, pois, a credora, por meio de seu advogado para,
querendo, ingressarem com o pedido de sequestro.Intimem-se. Fortaleza, 15 de janeiro de 2019. Desembargador FRANCISCO
GLADYSON PONTES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
0000858-96.2017.8.06.0000 - Precatório. Credora: R. de C. S. C. F.. Advogado: Raimundo Wgerles Beserra Maia (OAB:
6155/CE). Devedor: M. de I.. Proc. Municipio: Romulo Martins de Medeiros (OAB: 25562/CE). Proc. Municipio: Daniel dos
Santos Lima (OAB: 26360/CE). Procª. Munic.: Ana Angelica da Silveira Nojosa (OAB: 30982/CE). Procª. Munic.: Angelica Vidal
Landim (OAB: 35412/CE). Proc. Municipio: Fagundes Lourenço de Melo (OAB: 32545/CE). Proc. Municipio: Jose Ferreira de
Abreu Neto (OAB: 27080/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco)
dias, sobre os cálculos de págs. 87/90, nos termos da decisão administrativa de págs. 85/86. Fortaleza, 29 de março de 2019.
Francisco Tiago Ferreira Silva - Assistente de Apoio Técnico.
Total de feitos: 4
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º