TJCE 09/06/2020 -Fl. 248 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2390
248
Silva Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a):
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
Total de processos a julgar: 57
Fortaleza, 8 de junho de 2020.
José Wellington de Oliveira Lobo
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 183
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 16 DE JUNHO DE 2020, ÀS 08:30HS, POR
MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 635/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ, DISPONIBILIZADA NO DJE EM 22.04.2020, EDIÇÃO 2359, PAG 6, OS SEGUINTES PROCESSOS EXTRA PAUTA
(OBSERVANDO OS ART. 119 C/C 255, §2º DO RITJCE):
55 - 0621412-95.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus - Itarema/Vara Única da Comarca de Itarema. Impetrante: Francisco
Vagner da Silva. Paciente: Maria Eduarda Alves Pereira. Advogado: Francisco Vagner da Silva (OAB: 28164/CE). Impetrado:
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
56 - 0623306-09.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
Impetrante: Luiz Ricardo de Moraes Costa. Paciente: Laurismar Paracampos de Lima. Advogado: Luiz Ricardo de Moraes Costa
(OAB: 28980/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): HENRIQUE
JORGE HOLANDA SILVEIRA
57 - 0624489-15.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus - Bela Cruz/Vara Única da Comarca de Bela Cruz. Impetrante: Artur
Feitosa Arrais Martins. Impetrante: Brenda de Figueiredo Goncalves. Impetrante: Werisleik Pontes Matias. Paciente: D. L. dos
S.. Advogado: Artur Feitosa Arrais Martins (OAB: 23217/CE). Advogada: Brenda de Figueiredo Goncalves (OAB: 32540/CE).
Advogado: Werisleik Pontes Matias (OAB: 29073/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
Total de processos a julgar: 57
Fortaleza, 8 de junho de 2020.
José Wellington de Oliveira Lobo
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
ATAS DAS SESSÕES
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 11/2020
Aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2020 (dois mil e vinte), via videoconferência, em conformidade com a Portaria
nº 635, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, disponibilizada no DJe de 22 de abril de 2020, com início às 08:55hs, teve
lugar a 11ª Sessão Ordinária da eg. Terceira Câmara Criminal. Presentes os Excelentíssimos Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA – Presidente em exercício, MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA.
Ausente por motivo de férias o Exmo. Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. O Ministério Público se fez
representar pelo douto Procurador de Justiça Dr. MIGUEL ÂNGELO DE CARVALHO PINHEIRO, assim como a Defensoria
Pública do Estado do Ceará pela Dra. VANDA LÚCIA VELOSO SOARES DE ABREU, sendo os trabalhos secretariados pelo Bel.
JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA LOBO. Havendo número legal, o eminente Desembargador Presidente, invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Sem embargo foi aprovada a Ata da 10ª sessão ordinária, de 28 (vinte e oito) de
abril de 2020 (dois mil e vinte). Secretaria da Terceira Câmara Criminal. Fortaleza, aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano
de 2020 (dois mil e vinte). JULGAMENTOS: 1 – PROCESSOS EXTRA PAUTA: 1.1 – Habeas Corpus nº 062259419.2020.8.06.0000. Impetrante: CHARLES ANTÔNIO XIMENES DE PAIVA. Paciente: JOSÉ SIMÔA. Impetrado: JUIZ(A) DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ. - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA
DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento:
“A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente da impetração para, na parte cognoscível, denegar-lhe
a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.2 – Habeas Corpus nº 0622559-59.2020.8.06.0000. Impetrante:
LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA. Paciente: TAFFAREL RÔMULO DE LIMA VIEIRA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE. - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA
DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º