TJCE 10/07/2020 -Fl. 6 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2413
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CORTEZ NETO. Absteve-se de votar o Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Ausente,
ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.9 - MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0129172-86.2019.8.06.0001, de Fortaleza, em que é impetrante THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO e
impetrado o PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA CONC. PÚB OUTORGA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS
E REGISTRAIS DO ESTADO DO CEARÁ – Relator – O Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO --- O
Desembargador HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, que pedira vista dos autos em 12 de março de 2020, acompanhou
integralmente o voto do eminente Relator, no sentido de conceder a segurança, no que foi seguido pelos demais pares. A Corte,
em seu Órgão Especial, por unanimidade, concedeu a segurança, nos termos do voto do eminente Relator. Impedidos os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO.
Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.10 – MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0622180-55.2019.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante VAMARIO SOARES WANDERLEY DE
SOUZA e impetrado o PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE
JUIZ SUBSTITUTO DO TJCE - Relator – O Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE --- O Desembargador EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE, que pedira vista dos autos em 20 de fevereiro de 2020, acompanhou o voto do Relator, denegando a
segurança, no que foi seguido pelos Desembargadores FRANCISCA ADELINEIDE VIANA, DURVAL AIRES FILHO, TEODORO
SILVA SANTOS, MARIA EDNA MARTINS, TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES, FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. O Desembargador HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO divergiu em
parte do voto do relator. A Corte, em seu Órgão Especial, por maioria, vencido o voto do Desembargador HERÁCLITO VIEIRA
DE SOUSA NETO, denegou a segurança, nos termos do voto do relator. Impedido o Excelentíssimo Senhor Desembargador
INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Ausente, ocasionalmente o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE. 2.11 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0621394-79.2017.8.06.0000, de Fortaleza, em que é
impetrante ANDRÉ LUIS SÁ DE LIMA e impetrado o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Relator – O Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade,
acolheu a impugnação, tudo nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.12 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0630572-81.2019.8.06.0000, de Fortaleza, em
que é impetrante FRANCIELLY APARECIDA FERREIRA MENDES RABELO e impetrado o PRESIDENTE DA COMISSÃO DO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TJCE - Relator – O Desembargador
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, concedeu parcialmente a
segurança, tudo nos termos do voto do Relator. Impedido o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR
CORTEZ NETO. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE.
2.13 – AGRAVO Nº 0630572-81.2019.8.06.0000/50000, de Fortaleza, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravada
FRANCIELLY APARECIDA FERREIRA MENDES RABELO - Relator – O Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES
MORAES --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo, tudo nos termos do voto do Relator.
Ausente, ocasionalmente o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.14 - RECURSO
ADMINISTRATIVO Nº 8500497-09.2019.8.06.0001, de Fortaleza, em que é recorrente BRUNO DANTAS RAULINO DO
NASCIMENTO e recorrido o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso para
lhe dar parcial provimento, tudo nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.15 - AGRAVO Nº 0626658-09.2019.8.06.0000/50001, de Fortaleza,
em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - Relator – O
Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu
do agravo para lhe negar provimento, tudo nos termos do voto do Relator. Impedido o Excelentíssimo Senhor Desembargador
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Ausente, ocasionalmente o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE. 2.16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0620466-31.2017.8.06.0000/50000, de Fortaleza, em que é
embargante o SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – SINSEMPECE e
embargado o ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES --- A Corte, em
seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração para lhes negar provimento, tudo nos termos do
voto do Relator. Ausente, ocasionalmente o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE.
2.17 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0620469-49.2018.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante CÍCERO ALBANO
VIANA ROLIM e impetrados o ESTADO DO CEARÁ e OUTROS - Relator – O Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES
MORAES --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, rejeitou a impugnação, tudo nos termos do voto do Relator.
Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.18 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000007-86.2019.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é embargante o ESTADO DO CEARÁ e
embargado IGARO PRADO BORGES DE OLIVEIRA - Relator – O Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
--- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração para lhes negar provimento, tudo
nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE. 2.19 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8513500-07.2014.8.06.0001, de Fortaleza, em que é recorrente
JORDIANNE MOREIRA GUEDES e recorrido o DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA - Relator – O Desembargador
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso para lhe
negar provimento, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.20 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8504957-13.2017.8.06.0000, de Fortaleza, em
que é recorrente MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA e recorrido o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ - Relator – O Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA --- A Corte, em seu Órgão Especial, por
unanimidade, conheceu do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0627055-68.2019.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é embargante o ESTADO DO CEARÁ e embargado JOSÉ RODRIGUES
DE LIMA NETO - Relator – O Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA --- A Corte, em seu Órgão Especial, por
unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração para rejeitá-los, nos termos do voto do Relator. Impedido o Excelentíssimo
Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.22 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0629208-74.2019.8.06.0000, de
Fortaleza, em que é impetrante THIAGO DE CARVALHO ALMEIDA e impetrado o SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA --- A Corte,
em seu Órgão Especial, por unanimidade, concedeu parcialmente a segurança, nos termos do voto do Relator. Ausente,
ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.23 - MANDADO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º