TJCE 14/09/2020 -Fl. 90 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2458
90
4ª Câmara de Direito Privado
DESPACHOS - 4ª Câmara de Direito Privado
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0627144-57.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: AMIL - Assistência Médica Internacional
S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Embargada: Cleusa Maria de Souza Teixeira. Advogado:
Victor Hugo Morais Rabelo (OAB: 41162/CE). Advogado: José Aurélio Silva Junior (OAB: 34981/CE). Advogado: Victor Coelho
Barbosa (OAB: 34958/CE). Despacho: - Em face dos efeitos infringentes dos Embargos em análise, abra-se vista à parte
adversa para que apresente manifestação, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Expedientes
necessários.
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0634182-57.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. M. L. B.. Advogado: Aglézio de Brito (OAB: 2199/
CE). Agravado: W. M. F.. Advogado: José Sérgio Dantas Lopes (OAB: 10534/CE). Custos legis: M. P. E.. Despacho: - À d.
Procuradoria Geral de Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, 24 de junho de 2020. DESEMBARGADOR
DURVAL AIRES FILHO Relator
0634182-57.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. M. L. B.. Advogado: Aglézio de Brito (OAB: 2199/
CE). Agravado: W. M. F.. Advogado: José Sérgio Dantas Lopes (OAB: 10534/CE). Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Indefiro
o pedido de fls. 246/248, uma vez que a perda superveniente do objeto neste recurso decorre da superveniência de decisão
na origem que fixou os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os efetivos vencimentos do peticionante,
motivo pelo qual mantêm-se a obrigação alimentar sendo indevida a sustação do desconto fixado naquela nova decisão e
mantida no agravo de instrumento de nº 0623671-63.2020.8.06.0000. Expedientes necessários. Certifique-se o transito em
julgado e após arquive-se com a devida baixa na distribuição e em meu acervo. Cumpra-se. Fortaleza, 4 de setembro de 2020.
DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
Total de feitos: 2
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0151862-22.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Cesar Williams de Almeida. Advogado: Daniel Farias Porto (OAB:
20334/CE). Apelado: Maritima Seguros S/A. Despacho: - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da informação de
pág. 87 no prazo de 5 (cinco) dias. Fortaleza, Ceará, 8 de setembro de 2020. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0002089-56.2020.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 15ª Vara de Família da
Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Terceira: L. R. B. V.. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Terceiro: R. D. B. V.. Despacho: - Vistos etc, A teor do disposto no
caput do art. 954, do Código de Processo Civil atual, oficie-se ao juízo suscitado para que preste as informações devidas, no
prazo de 5 (cinco) dias. Empós, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer meritório, à luz das disposições dos
arts. 951, parágrafo único c/c 956, do mesmo diploma. Expedientes necessários e urgentes. Fortaleza, 8 de setembro de 2020.
DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator
Total de feitos: 1
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