TJCE 11/02/2021 -Fl. 516 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2549
516
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos
interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao
julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a)
0140604-05.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Iveuda Oliveira de Sousa. Advogado: Harley Ximenes dos Santos
(OAB: 12397/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução
nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se.
Publique-se. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2021. NADIA MARIA FROTA PEREIRA Relator(a)
0140765-15.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Raimundo Geraldo Rodrigues da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Roberto
Henrique Girao (OAB: 27795/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados,
conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento
virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a)
0140910-71.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Mariluce Moura de Sá Ferreira Gomes. Advogado:
Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento (OAB: 28278/CE). Advogado: João Ricardo Holanda do Nascimento (OAB:
29321/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/
CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018
do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se.
Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a)
0141014-63.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Sergio Henrrique dos Santos. Advogado: Harley Ximenes dos Santos
(OAB: 12397/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução
nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se.
Publique-se. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2021. NADIA MARIA FROTA PEREIRA Relator(a)
0141019-85.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Edinete de Brito Ribeiro. Advogada: Adrina Ferreira (OAB: 38591/
CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018
do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se.
Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2021. NADIA MARIA FROTA PEREIRA Relator(a)
0141038-91.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Auxiliadora Colares Silva. Advogado: Harley Ximenes dos Santos
(OAB: 12397/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução
nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se.
Publique-se. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2021. NADIA MARIA FROTA PEREIRA Relator(a)
0142400-31.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Alexandra Ferreira Bernardo. Advogado: Harley Ximenes dos Santos
(OAB: 12397/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução
nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se.
Publique-se. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2021. NADIA MARIA FROTA PEREIRA Relator(a)
0142536-28.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Adilia Teodósio Barbosa do Nascimento. Advogada: Adrina Ferreira (OAB:
38591/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - DESPACHO R. H. Faculto aos interessados, conforme
Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.
Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, (data da assinatura digital). DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora
0142549-27.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Delfina Maria Batista Oliveira. Advogada: Adrina Ferreira (OAB: 38591/
CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018
do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se.
Fortaleza-CE, (data da assinatura digital). DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a)
0142565-78.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Geruza Maria Viana. Advogada: Adrina Ferreira (OAB: 38591/CE). Custos
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal
Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE,
26 de janeiro de 2021. NADIA MARIA FROTA PEREIRA Relator(a)
0142570-03.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Eridene Raimunda Ribeiro. Advogado: Deyvison Ribeiro da Silva (OAB:
20651/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº
08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publiquese. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2021. NADIA MARIA FROTA PEREIRA Relator(a)
0142632-43.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria da Conceição Correia Leite. Advogada: Adrina Ferreira (OAB: 38591/
CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018
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