TJCE 17/06/2021 -Fl. 149 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2633
149
LÚCIA CORREIA LIMA
17 - 0471112-36.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/13ª Vara Cível. Apelante: Airton Jhony dos Santos Mendonca.
Advogado: Victor Eduardo Custodio Bartholomeu (OAB: 23200/CE). Apelado: Viação Princesa dos Inhamuns Ltda. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA
18 - 0184441-47.2018.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/13ª Vara Cível. Embargante: Colméia
Felicitá Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Júlio Nogueira Militão Neto (OAB: 3144/CE). Advogado: Pedro Felipe
Rolim Militão (OAB: 25091/CE). Embargado: Josué Grangeiro de Moura. Embargada: Cibele Silva de Assis. Advogada: Cibele
Silva de Assis (OAB: 21183/CE). Advogado: Germano de Andrade Lima (OAB: 21825/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA
LIMA
19 - 0621447-55.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/26ª Vara Cível. Agravante: Unimed do Ceará Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/
CE). Agravado: Gabriel Melo Medeiros. Repr. Legal: Livia Lima de Freitas Melo. Advogada: Agnes Saraiva Bezerra (OAB: 25419/
CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
20 - 0870907-34.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/34ª Vara Cível. Apelante: Tim Celular S/A. Advogada:
Christianne Gomes Rocha (OAB: 20335/PE). Apelada: Liduina Maria da Silva Garcês. Advogado: Ivá da Paz Monteiro Filho
(OAB: 21407/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
21 - 0003618-51.2012.8.06.0078 - Apelação Cível - Fortim/Vara Única da Comarca de Fortim. Apelante: Compescal
Comercio de Pescado Aracatiense Ltda. Advogada: Danielli Gondim Campelo (OAB: 18218/CE). Apelada: Mariana Braga
Reinaldo Amarante. Repr. Legal: Elioneide Braga Reinaldo Amarante. Advogado: Florduardo Oliveira Thomaz (OAB: 205270/
CE). Advogada: Diana Viana Thomaz (OAB: 23710/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA
22 - 0411405-74.2010.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/5ª Vara Cível. Apelante: Arlinda de Jesus Teixeira. Advogado:
Bruno Prado Façanha (OAB: 17157/CE). Apelado: Andre Luis da Costa Pontes. Apelado: Shirlei Azevedo Pontes. Advogada:
Larissa de Alencar Pinheiro Macedo (OAB: 20256/CE). Advogado: Jorgiana de Mesquita Félix (OAB: 42948/CE). Advogado:
Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB: 15096/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA
23 - 0009711-36.2019.8.06.0126/50000 - Agravo Interno Cível - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Agravante:
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/CE). Agravado: Francisco Severino Neto.
Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
24 - 0604904-72.2000.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/29ª Vara Cível. Agravante: Associação de
Poupança e Empréstimo- Poupex. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Agravada: Ana Queises Almeida Gondim.
Advogado: Jose Humberto Torres (OAB: 9002/CE). Advogada: Maria das Dores Carneiro Torres (OAB: 8387/CE). Advogado:
Mario Cleto Lima Marques (OAB: 5434/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
25 - 0621050-59.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/16ª Vara de Família. Agravante: E. F. da S. N..
Advogado: Bruno Silva Cardoso Veras (OAB: 13618/MA). Agravada: R. F. P. R. P. É R. G. P.. Advogado: Marcos Venicius Matos
Duarte (OAB: 15358/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
26 - 0626270-38.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/3ª Vara Cível. Agravante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Agravado: Pedro Monteiro da Costa.
Advogado: Breno Silveira Moura Alfeu (OAB: 38726/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
Total de processos a julgar: 26
Fortaleza, 16 de junho de 2021.
LIA KARAM SOARES
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
ATAS DAS SESSÕES
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 20/2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. Aos 09 (nove)
dias do mês de junho ano de 2021 (dois mil e vinte e um), na sala virtual de sessões da Primeira Câmara de Direito Privado Isolada, às 13h30, teve lugar a 20ª Sessão Ordinária. Presentes os Exmos. Srs. Deses. Vera Lúcia Correia Lima, Emanuel Leite
Albuquerque e Heráclito Vieira de Sousa Neto Presidente, bem como o Exmo. Sr. Dr. Marcos William Leite de Oliveira Procurador de Justiça e a Exma. Srta. Dra. Lisiane Grangeiro Gonçalves Defensora Pública. Ausente, justificadamente, por
motivo de férias, o Exmo. Sr. Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato. O Exmo. Sr. Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto,
cumprimentando a todos, declarou aberta a sessão, submetendo-se à aprovação a ata da reunião anterior e, sem nenhum
óbice, restou aprovada. Iniciando-se os trabalhos, os quais serão coordenados pela B.ela Lia Karam Soares matrícula 10021
JULGAMENTOS: 01 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005404-60.2017.8.06.0077 DE FORQUILHA. Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelada: Jorgeanne Raquel Santana da Costa - Repr. Legal: Benedita Edna Santana
Nascimento. Relator: O Exmo. Sr. Des. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese da decisão: Após anunciado o processo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º