TJCE 06/07/2021 -Fl. 788 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2646
788
EXPEDIENTES DA 2ª VARA DO JÚRI
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARCUS AURELIUS MENEZES HACHEN
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2021
ADV: PABLO JORGE AGUIAR DO REGO (OAB 31293/CE) - Processo 0258502-05.2020.8.06.0001 - Notificação para
Explicações - Liberdade Provisória - NOTIFTE: Natanael Soares Mendes - Vistos em conclusão, Em face do PEDIDO DE
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional, para fins de
direito. Expediente necessário.
ADV: PABLO JORGE AGUIAR DO REGO (OAB 31293/CE) - Processo 0258502-05.2020.8.06.0001 - Notificação para
Explicações - Liberdade Provisória - NOTIFTE: Natanael Soares Mendes - Vistos etc. Trata-se de pedido de revogação da
prisão preventiva formulado pela defesa do acusado Natanael Soares Mendes. Compulsando os autos do processo nº 024479130.2020.8.06.0001 (representação pela prisão preventiva), observo que foi concedida ao acusado a revogação da prisão
preventiva com aplicação de medidas cautelares, conforme decisão coligida às fls. 245/251. Alvará de soltura expedido às fls.
274/276. Ante ao exposto, reconheço a perda do objeto dopresente pedido, motivo pelo qual determino o arquivamento deste
caderno processual com as baixas e cautelas de estilo. Cumpra-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARCUS AURELIUS MENEZES HACHEN
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2021
ADV: VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA (OAB 4950/CE), ADV: KENNEDY FERREIRA LIMA (OAB 10914/CE),
ADV: EDSON FELIPE DIÓGENES PINHEIRO (OAB 38132/CE) - Processo 0250066-57.2020.8.06.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Lucas Sousa dos Santos e outro - Instrução Data: 02/08/2021 Hora 13:15
Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
EXPEDIENTES DA 3ª VARA DO JÚRI
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2021
ADV: ADAILTON FREIRE CAMPELO (OAB 11515/CE), ADV: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (OAB 15499/
CE), ADV: IGOR PINHEIRO COUTINHO (OAB 25242/CE), ADV: VICTOR CESAR LOPES MARTINS (OAB 25697/CE), ADV:
MANOEL ABILIO LOPES (OAB 29431/CE), ADV: MARCOS LIMA MARQUES (OAB 33846/CE), ADV: JOSY STEPHANY DA
SILVA QUEIROZ (OAB 43460/CE) - Processo 0734137-34.2014.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
qualificado - RÉU: José Flavio Rodrigues Pereira - Lailson Luis da Silva Santos e outros - Em razão da Portaria nº 1033/2021
do Egrégio Tribunal de Justiça, que estabeleceu a retomada gradual das atividades do júri, e atenta à recomendação de fls.
1161, redesigno o julgamento dos réus para o dia 15/09/2021, às 10h. A sessão de julgamento se dará na forma semipresencial,
devendo os réus que se encontram presos participarem do ato por meio de videoconferência. A defesa do réu José Flávio
Rodrigues Pereira arrolou para plenário as testemunhas Cibele Gualberto Ribeiro e Delaine Nunes Lima, contudo não indicou
endereço ou telefone destas na peça de fls. 1106/1107. E à vista das certidões de fls. 526/527, intime-se o ilustre advogado
para que indique os dados atuais, necessários à notificação, no prazo de 5 (cinco) dias. Saliento que em razão das medidas de
controle epidemiológico, as testemunhas deverão prestar depoimento preferencialmente por meio virtual. Contudo, não havendo
capacidade tecnológica ou habilidade para manuseio do aplicativo utilizado pelo TJCE, as testemunhas deverão comparecer
para depoimento presencial. Notifiquem-nas neste sentido.
EXPEDIENTES DA 4ª VARA DO JÚRI
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2021
ADV: LUIZ CARLOS SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 26181/CE), ADV: LEVI QUEIROZ DE ARAÚJO (OAB 37378/
CE) - Processo 0129295-21.2018.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Roberto Juracy
Lima de Amorim - Intimem-se as partes para os fins do art. 422 do CPP, a começar pelo Ministério Público. Expedientes
necessários.
VARA DA AUDITORIA MILITAR
EXPEDIENTES DA VARA DA AUDITORIA MILITAR
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2021
ADV: BRUNO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 36302/CE) - Processo 0260563-33.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Medidas Assecuratórias - REQUERENTE: Francisco Erivan dos Santos Damasceno - REQUERIDO: Estado do
Ceará - Fica o requerente intimado do seguinte despacho: “Intime-se o autor para querendo apresentar réplica à contestação,
conforme determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Roberto Soares Bulcão Coutino, em p. 1918, conforme segue “Tendo em
vista a apresentação da contestação pelo Estado do Ceará, abra-se vista dos fólios ao Requerente para, querendo, apresentar
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