TJCE 19/08/2021 -Fl. 122 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2678
122
117 - 0276310-23.2020.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Autora: Maria Irene
Penha Costa. Repr. Legal: Lucas Costa Prado. Advogado: Jesuino Araújo Porfírio Sampaio (OAB: 27807/CE). Remetente: Juiz
de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
118 - 0849854-94.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Antonio Vilamarque
Carnaúba de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
119 - 0186379-53.2013.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública.
Embargante: Maria de Fátima da Conceição Cunha. Repr. Legal: Antonia Ocioneiva Cunha de Freitas. Advogado: Marcello
Mendes Batista Guerra (OAB: 18285/CE). Advogado: Patrício Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE). Embargado: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
120 - 0008104-85.2017.8.06.0084 - Apelação Cível - Guaraciaba do Norte/Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte.
Apelante: Francisca Evilane da Silva Lopes. Advogado: Marcelo Vieira Costa (OAB: 27409/CE). Advogada: Thaelle Maria Melo
Soares (OAB: 32185/CE). Apelado: Município de Guaraciaba do Norte. Proc. Municipio: Sharlys Michael de Sousa Lima Aguiar
(OAB: 20870/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021. Revisor(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ
NETO
121 - 0002234-24.2014.8.06.0162 - Apelação Cível - Santana do Cariri/Vara Única da Comarca de Santana do Cariri.
Apelante: Município de Santana do Cariri. Procurador: Procuradoria do Município de Santana do Cariri. Apelada: Irismar
Felix Martins. Advogado: Francisco Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT.
900/2021
122 - 0002206-56.2014.8.06.0162 - Apelação Cível - Santana do Cariri/Vara Única da Comarca de Santana do Cariri.
Apelante: Município de Santana do Cariri. Procurador: Procuradoria do Município de Santana do Cariri. Apelada: Maria do
Socorro Barbosa Lima. Advogado: Francisco Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO
- PORT. 900/2021
123 - 0002304-41.2014.8.06.0162 - Apelação Cível - Santana do Cariri/Vara Única da Comarca de Santana do Cariri.
Apelante: Município de Santana do Cariri. Procurador: Procuradoria do Município de Santana do Cariri. Apelado: Antônio Ribeiro
de Araújo. Advogado: Francisco Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT.
900/2021
124 - 0002762-92.2013.8.06.0162 - Apelação Cível - Santana do Cariri/Vara Única da Comarca de Santana do Cariri.
Apelante: Município de Santana do Cariri. Procurador: Procuradoria do Município de Santana do Cariri. Apelado: Claudio
Robivanio Alves Coelho. Advogado: Francisco Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO
- PORT. 900/2021
125 - 0030050-60.2019.8.06.0079 - Apelação Cível - Frecheirinha/Vara Única da Comarca de Frecheirinha. Apelante:
Antonia Alves Silva. Advogado: Francisco Ubiratan Pontes de Araújo (OAB: 25812/CE). Apelado: Município de Frecheirinha.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Frecheirinha. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
126 - 0050144-92.2020.8.06.0079 - Apelação Cível - Frecheirinha/Vara Única da Comarca de Frecheirinha. Apelante:
Rosimar Aguiar Vieira. Advogado: Francisco Ubiratan Pontes de Araújo (OAB: 25812/CE). Apelado: Município de Frecheirinha.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Frecheirinha. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
127 - 0002354-05.2019.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária - Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça.
Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª
Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Antonia Adlânia Costa Silva. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/
CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
128 - 0016551-28.2018.8.06.0084 - Apelação Cível - Guaraciaba do Norte/Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte.
Apelante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Apelada:
Maria Graziele de Sousa Aragão. Advogado: Thaelle Maria Melo Soares (OAB: 32185/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA
FACUNDO - PORT. 900/2021
129 - 0004983-08.2016.8.06.0109 - Apelação Cível - Jardim/Vara Única da Comarca de Jardim. Apelante: Município de
Jardim. Procurador: Procuradoria do Município de Jardim. Apelado: Inara Maria Balbino de Freitas dos Santos. Advogado:
Danilo Bringel Sampaio (OAB: 33248/CE). Advogada: Cintia Vieira Pereira Bringel (OAB: 20569/CE). Relator(a): ROSILENE
FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
130 - 0000899-27.2017.8.06.0109 - Apelação / Remessa Necessária - Jardim/Vara Única da Comarca de Jardim. Apelante:
Município de Jardim. Procurador: Procuradoria do Município de Jardim. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Jardim. Apelada: Maria Gorete Gonçalves. Advogado: Wítalo Albuquerque Turbano (OAB: 38741/CE). Relator(a): ROSILENE
FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
Total de processos a julgar: 130
Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
DAVID AGUIAR COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º