TJCE 17/12/2021 -Fl. 996 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2757
996
COMARCA DE ICÓ - 1ª VARA DA COMARCA DE ICÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ICÓ
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2021
ADV: DANIEL CIDRAO FROTA (OAB 19976/CE), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo 000137236.2018.8.06.0090 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Bruno da Silva Alexandre - Vistos em conclusão.
Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e
351 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0010358-23.2011.8.06.0090 - Procedimento Sumário
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jose Mario de Vasconcelos - Vistos em conclusão. Intime-se o autor para, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de Processo
Civil. Expedientes necessários.
ADV: ANTONIO ALEXANDRE DIAS VIEIRA (OAB 38798/CE) - Processo 0014223-44.2017.8.06.0090 - Cumprimento de
sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Clebston Bezerra Mota - Vistos em conclusão. Intime-se o autor
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de
Processo Civil. Expedientes necessários.
ADV: RUDÁ PEREIRA BRASIL (OAB 29133/CE), ADV: RUDÁ PEREIRA BRASIL (OAB 29133/CE) - Processo 002088468.2019.8.06.0090 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: K.L.A. - Vistos em conclusão. Intime-se o autor para, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de Processo
Civil. Expedientes necessários.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0050003-06.2021.8.06.0090 - Procedimento Comum
Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Fatima Bento Bernardino - Vistos em conclusão. Intimese o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do
Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
ADV: ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA (OAB 30982/CE) - Processo 0050061-09.2021.8.06.0090 (apensado ao
processo 0050650-98.2021.8.06.0090) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.C.V.S. - Vistos em
conclusão. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos
art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
ADV: ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 19411/CE), ADV: CLAIRTON OLIVEIRA (OAB 16702/CE)
- Processo 0050199-10.2020.8.06.0090 - Procedimento Comum Cível - PASEP - REQUERENTE: Anotnio Antenor Angelim Vistos em conclusão. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos
termos dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
ADV: RIAN DE SOUSA NICOLAU (OAB 22794/CE) - Processo 0050272-45.2021.8.06.0090 - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Aldeci Alexandre Pereira de Lima - Vistos em conclusão. Intime-se o autor
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de
Processo Civil. Expedientes necessários.
ADV: CLAIRTON OLIVEIRA (OAB 16702/CE), ADV: ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 19411/CE) Processo 0050290-03.2020.8.06.0090 - Procedimento Comum Cível - PASEP - REQUERENTE: Francisco Aderci de Lima Vistos em conclusão. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos
termos dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
ADV: RIAN DE SOUSA NICOLAU (OAB 22794/CE) - Processo 0050350-39.2021.8.06.0090 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Josefá Maria da Silva Almeida - Vistos em conclusão. Intime-se o autor para, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de Processo
Civil. Expedientes necessários.
ADV: CLAIRTON OLIVEIRA (OAB 16702/CE) - Processo 0050369-79.2020.8.06.0090 - Procedimento Comum Cível PASEP - REQUERENTE: Rutinaldo Ferreira de Morais - Vistos em conclusão. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze)
dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes
necessários.
ADV: ROBSON GOMES DOS SANTOS (OAB 32721/CE) - Processo 0050402-35.2021.8.06.0090 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: A.A.P.N. - Vistos em conclusão. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
ADV: DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES (OAB 25162/CE) - Processo 0050412-79.2021.8.06.0090 - Procedimento
Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Marilha Paulino Arruda - Vistos em conclusão. Intime-se o autor
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de
Processo Civil. Expedientes necessários.
ADV: RIAN DE SOUSA NICOLAU (OAB 22794/CE) - Processo 0050475-07.2021.8.06.0090 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Antonia Alves de Souza - Vistos em conclusão. Intime-se o autor para, no prazo
de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários.
ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA (OAB 18629/CE) - Processo 0050654-72.2020.8.06.0090 - Procedimento Comum
Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Maria Neli Pinheiro - Vistos em conclusão. Intime-se o autor para, no prazo de
15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0050674-29.2021.8.06.0090 - Procedimento Comum
Cível - Dissolução - REQUERENTE: J.W.L.F. - Vistos em conclusão. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes
necessários.
ADV: JOSE INACIO LOPES LIMA (OAB 38281/CE), ADV: LARISSE LEITE ALBUQUERQUE (OAB 33869/CE) - Processo
0050712-41.2021.8.06.0090 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Prestação de Alimentos - REQUERENTE: P.A.B.B. - Vistos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º