TJCE 09/05/2022 -Fl. 273 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2839
273
-1.10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0051322-10.2020.8.06.0101/50000 ITAPIPOCA - Embargante: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Embargado: FRANCISCO RONEY PAULO - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), a
Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO. Síntese de
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto
da eminente Relatora.” -1.11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0005172-97.2008.8.06.0001/50000 – FORTALEZA
- Embargante: BANCO DO BRASIL S/A - Embargado: ESPÓLIO DE MURILO GENTIL PORTO - Julgadores: A Exma. Sra.
Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des.
JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº
0117290-64.2018.8.06.0001/50000 -FORTALEZA - Embargante: POSTAL SAÚDE-CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS - Embargado: ESPÓLIO DE PEDRO VALMIR DE CASTRO - Julgadores: A Exma. Sra.
Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des.
JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº
0625395-68.2021.8.06.0000/50000 – FORTALEZA - Embargante: R. T. C. - Embargado: R. T. DE C. R. P. S. G. R. DE C. L. Embargado: R. T. DE C. L. R. P. S. G. R. DE C. L. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora),
a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO. Síntese de
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto
da eminente Relatora.” -1.14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0630676-05.2021.8.06.0000 - MERUOCA/VARA ÚNICA DA
COMARCA DE MERUOCA. - Agravante: G. M. DA C.. - Agravado: D. L. A. M. R. P. D. O. A. DA C.. - Julgadores: A Exma.
Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr.
Des. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000553937.2019.8.06.0066 - CEDRO/VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO. - Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
- ENEL. - Apelado: TASSIANA DOS SANTOS MONTEIRO. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
(Relatora), a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento,
nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0633700-75.2020.8.06.0000 - CRATO/1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. - Agravante: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. - Agravado:
FUNDAÇÃO PADRE IBIAPINA. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra.
Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO. Síntese de Julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora.” -1.17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0638325-55.2020.8.06.0000 - FORTALEZA/26ª VARA CÍVEL. - Agravante:
MARIA DAS DORES GONÇALVES CAVALCANTE. - Agravada: VALDISA ROBERTO DOS SANTOS. - Agravado: MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa.
JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO. Síntese de Julgamento: “A Câmara,
por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.18 - AGRAVO
INTERNO CÍVEL Nº 0014967-87.2016.8.06.0053/50000 - CAMOCIM/2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM. - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A. - Agravada: TÂNIA PESSOA NAVARRO VERAS. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS
DE OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ LOPES DE
ARAÚJO FILHO. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao
recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625222-44.2021.8.06.0000
- FORTALEZA/31ª VARA CÍVEL. - Agravante: UTC OVERSEAS BRASIL LTDA. - Agravado: AÇO VERDE DO BRASIL
S/A. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE
QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 005031495.2020.8.06.0101 - ITAPIPOCA/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA. - Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ - ENEL. - Apelado: FRANCISCO ALDERI DE SOUSA. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
(Relatora), a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 019242990.2016.8.06.0001 - FORTALEZA/16ª VARA CÍVEL. - Apelante: FRANCISCO EDER COSTA DE ALMEIDA. - Apelado: BANCO
PAN S/A. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA
DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.22 - AGRAVO
INTERNO CÍVEL Nº 0009267-52.2016.8.06.0176/50000 - UBAJARA/VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA. - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A. - Agravado: JOÃO BATISTA FERNANDES. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO
FILHO. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto
da eminente Relatora.” -1.23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0627962-77.2018.8.06.0000/50001 - SOBRAL/1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL. - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. - Embargado: ESPÓLIO DE ANTÔNIO
CARLOS VASCONCELOS ARRUDA. INVENTARIANTE: MARIA DINORÁ LIMA ARRUDA. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa.
LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ
LOPES DE ARAÚJO FILHO. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso e
negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0127038-23.2018.8.06.0001
- FORTALEZA/17ª VARA CÍVEL. - Apelante: RITA MATOS DE SOUZA. - DEF. PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ. - Apelado: RONALDO PEREIRA GONDIM. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA (Relatora), a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO
FILHO. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos
termos do voto da eminente Relatora.” -1.25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0098336-59.2015.8.06.0070/50000
- CRATEÚS/1ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS. - Embargante: DOMINGOS ALONSO ALVARES NETO. - Embargado:
ABRAÃO LINCOLN BRANDÃO OLIVEIRA GAMA DE LIMA. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
(Relatora), a Exma. Sra. Desa. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º