TJCE 08/08/2022 -Fl. 125 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902
125
0010303-66.2016.8.06.0100/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: José Pereira Silva. Advogado: Luiz
Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Embargado: Banco BMG S/A. Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi
(OAB: 32401/CE). Despacho: - Em face dos efeitos infringentes dos Embargos em análise, abra-se vista à parte adversa para
que apresente manifestação, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
0011465-49.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Wedson Goncalves de Sousa - Epp. Advogado: Marcus Danny
Paz Braz (OAB: 10918/CE). Apelado: Massa Falida de Advisor Gestão de Ativos S/A. Advogado: Raul Amaral Júnior (OAB:
13371/CE). Despacho: - Face à preliminar arguida em sede de contrarrazões, intime-se Wedson Gonçalves de Sousa - EPP
para apresentar manifestação, conforme os arts. 9º e 10, CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 3 de agosto de 2022.
DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator
0012630-90.2014.8.06.0055/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco BMG S/A. Advogado: Adriano
Campos Caldeira (OAB: 55141/MG). Advogado: Gustavo de Miranda Soares (OAB: 90414/MG). Embargado: Sociedade
Hospitalar São Francisco de Canindé - Santa Casa de Canindé. Advogado: Jardson Saraiva Cruz (OAB: 11860/CE). Advogada:
Joana Izabel Alves Vale (OAB: 27674/CE). Despacho: - Em face dos efeitos infringentes dos Embargos em análise, abra-se
vista à parte adversa para que apresente manifestação, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil.
Expedientes necessários.
0013377-71.2017.8.06.0043 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Alessa Lessia Leal Gouveia. Advogada: Cicera Alane Leal
Gouveia (OAB: 39061/CE). Apte/Apdo: Karen Nayane Matos dos Santos. Advogada: Celyane Maria Cruz Macedo (OAB: 37857/
CE). Despacho: - Face à preliminar arguida em sede de contrarrazões, intime-se Alessa Léssia Leal Gouveia para apresentar
manifestação, conforme os arts. 9º e 10, CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 1º de agosto de 2022. DESEMBARGADOR
FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator
0050644-36.2020.8.06.0055 - Apelação Cível. Apelante: Oliveira e Medeiros Aguas Ltda Me. Apelante: Antonio Auricelio
Medeiros Pereira. Apelante: Zuila Maria de Oliveira Pereira. Advogado: Diego Albuquerque Lopes (OAB: 26053/CE). Advogado:
Carlos Alberto Lopes Júnior (OAB: 41753/CE). Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Tarcisio Reboucas
Porto Junior (OAB: 7216/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Observa-se dos autos que os Apelantes
pugnaram na origem pela gratuidade judiciária e tal pleito foi indeferido na sentença. No apelo, reiteraram o pedido. Dessa feita,
diante do comando disposto no art. 99, § 2º, do Código Processual Civil, à Secretaria para que intimem os Apelantes, a fim de
que eles apresentem, em 10 (dez) dias, provas de que preenchem os requisitos autorizadores da aludida benesse. Retirem-se
os autos de pauta de julgamento. Fortaleza, 4 de agosto de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Relator
0050644-36.2020.8.06.0055 - Apelação Cível. Apelante: Oliveira e Medeiros Aguas Ltda Me. Apelante: Antonio Auricelio
Medeiros Pereira. Apelante: Zuila Maria de Oliveira Pereira. Advogado: Diego Albuquerque Lopes (OAB: 26053/CE). Advogado:
Carlos Alberto Lopes Júnior (OAB: 41753/CE). Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Tarcisio Reboucas Porto
Junior (OAB: 7216/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Interesse público evidenciado. Encaminhemse os autos à d. Procuradoria, conforme o exposto no art. 57, XI, do RITJCE para parecer meritório. Expedientes necessários.
Fortaleza, 14 de março de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator
0052449-94.2020.8.06.0064/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Opala Construtora e Incorporadora
Ltda. Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Embargada: Yatamara Nascimento Pinto. Advogada: Sabrinna
Ricardo Barros Guedes (OAB: 25551/CE). Advogada: Nara de Fátima Marques de Lima (OAB: 32511/CE). Despacho: - Em face
dos efeitos infringentes dos Embargos em análise, abra-se vista à parte adversa para que apresente manifestação, a teor do
disposto no art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
0096266-81.2015.8.06.0163 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:
16477/CE). Despacho: - Observa-se dos autos que apesar de existir comando para intimar a parte apelada no escopo
de oportunizá-lhe prazo para contrarrazões, ele não foi cumprido a contento. A publicação existente às fls. 76, posterior à
aludida ordem, diz respeito à comunicação do resultado da sentença. Nesses termos, no desiderato de evitar nulidade futura,
encaminhem-se os autos à Secretaria para confecção dos expedientes de comunicação da parte apelada para apresentação
de contrarrazões, se assim desejar. Diante da referida diligência, retirem-se os autos de pauta de julgamento. Expedientes
necessários. Fortaleza, 3 de agosto de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator
0100520-64.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Airton Barreto Filho. Advogado: Klaus de Pinho Pessoa Borges
(OAB: 12861/CE). Advogada: Rebeca Simão Bedê (OAB: 25539/CE). Apelado: Condominio Edificio Corcaroli. Advogado: Antônio
Everardo Alexandre de Abreu (OAB: 21036/CE). Despacho: - Face às preliminares arguidas em sede de contrarrazões, intimese Airton Barreto Filho para apresentar manifestação, conforme os arts. 9º e 10, CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 3 de
agosto de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator
0163511-71.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Apte/Apdo: Ivone Pinheiro Magalhães. Apte/Apdo: Samuel Karlmartins Pinheiro Magalhães. Apte/Apdo:
Évora Caroline Pinheiro Magalhães. Advogado: Samuel Teixeira Viana (OAB: 39808/CE). Advogado: Rafael Teixeira Viana
(OAB: 40875/CE). Advogada: Tatiana Teixeira Bastos (OAB: 39561/CE). Despacho: - Face à preliminar arguida em sede de
contrarrazões, intime-se Bradesco Saúde S/A para apresentar manifestação, conforme os arts. 9º e 10, CPC. Expedientes
necessários. Fortaleza, 2 de agosto de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator
0214560-83.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: R. C. M. S. O.. Advogado: Thiago Vasconcelos Juvencio Sousa
(OAB: 23854/CE). Apelado: M. R. N. O.. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - A fim de se formar o contraditório, intime-se
Magno Régio Nogueira Oliveira para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC. Expedientes necessários.
Fortaleza, 2 de agosto de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator
0254977-78.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: J. B. do N.. Advogado: José Teorge Alves de Castro (OAB: 13204/
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