TJDFT 05/05/2008 -Fl. 231 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2008
Brasília - DF, segunda-feira, 5 de maio de 2008
DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015241 - Rodrigo Alves Chaves, DF022132 - Fabiola de
Moraes Travassos. Face o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos opostos e, sendo o valor do débito exeqüendo
inferior a 40 (quarenta) salários mínimos (Lei Distrital nº 3.178/03), expeça-se a Requisição de Pequeno Valor. Antes, porém, remetam-se os autos
ao Contador Judicial, para atualização do débito.Ato contínuo, arquivem-se os embargos em apenso.Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2008
às 15h23.B.
Nº 55303-5/07 - Cominatoria - A: JOELZA FELIX MARQUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF022070 - Janaina Carla Mendonca Heringer. Antes de proferir a sentença, reputo imprescindível a intervenção do Ministério Público
no feito, consoante arts. 5º, inciso V, e 151, inciso II, ambos da Lei Complementar nº 75/93. Registro que, consoante Ofício nº 141/2007, de 14
de novembro de 2007, do Corregedor-Geral do MPDFT, dirigido ao Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, os Promotores
das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal firmaram entendimento uniformizado acerca de seu interesse na intervenção de feitos dessa
natureza. Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público, para que tome ciência dos atos já praticados nos autos e para que intervenha como
fiscal da lei.Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2008 às 14h57..
Nº 119634-9/05 - Indenizacao - A: GABRIEL MIRANDA TORRES DE AZEVEDO. Adv(s).: DF013839 - Roberto Catarino da Silva Sobral.
R: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012680 - Cicero Ivan Ferreira Gontijo, Proc(s).: PR-MARCOS
SOUSA E SILVA. Às partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais de fls. 301. Nos termos do artigo 19, § 2º do Código
de Processo Civil, compete ao autor adiantar as despesas relativas à realização da perícia, uma vez que a mesma foi requerida pelo Ministério
Público (fls. 272/273). Quanto aos assistentes técnicos, cada parte deverá arcar com a remuneração do profissional que indicar, consoante
exposto no art. 33 do mesmo diploma legal. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2008 às 17h51..
Nº 149965-6/07 - Cominatoria - A: LUIZ CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF010486 - Francisco Leite Chaves. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diga o DF se a decisão judicial de folhas 28 a 30 foi cumprida.Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2008 às
17h18..
Nº 140699-4/07 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007136
- Raul Freitas Pires de Saboia, DF007313 - Joselito Novais de Oliveira, DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha, DF013181 - Carlos
Augusto Leoncio Lopes, DF013649 - James Correa Caldas, DF019743 - Jesse Alves Ferreira Junior, DF021616 - Jose de Castro Meira Junior.
R: TEREZINHA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência de Conciliacao designada para dia 07/05/2008
às 14h30m.Segue Sentença em 1 lauda.Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2008 às 13h54..
Nº 23374-5/06 - Ordinaria - A: CELIA MARIA SANTOS LEITE. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07129E - Felipe Wernner
Moura Natividade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008855 - Rene Rocha Filho. Chamo o feito à ordem.Revogo o despacho de folha
76.Remetam-se os autos ao egrégio TJDFT, com as homenagens deste Juízo.Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2008 às 13h50..
Nº 62652-3/06 - Acao Inominada - A: GERALDO WOLNEY LEAL. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07127E - Felipe de
Oliveira Ferreira Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015418 - Marcos Euclesio Leal, DF022162 - Luis Fernando Belem Peres. Face
ao trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução, e sendo o valor inferior a 40 (quarenta) salários mínimos
(Lei Distrital nº 3.178/03), expeça-se a Requisição de Pequeno Valor, remetendo-se os autos previamente ao contador para atualização do
débito.Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2008 às 16h02..
Nº 135132-8/06 - Anulacao de Ato Administrativo - A: CICERA RIBEIRO LEITE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007136 - Raul Freitas Pires de Saboia, DF012810 - Jose de
Ribamar Campos Rocha, DF017692 - Izailda Noleto Cabral, DF019743 - Jesse Alves Ferreira Junior, DF04738E - Paulo Henrique Leoncio
Lima Lopes. Remetam-se os autos ao nobre juiz prolator, para responder aos termos dos embargos de declaração.Brasília - DF, segunda-feira,
14/04/2008 às 14h29..
DESPACHO
Nº 74589-9/07 - Execucao de Sentenca - A: ADALGISA CESAR DE MACEDO NETA. Adv(s).: DF020972 - Karina Macedo Marra. R:
NAO DECLARADO. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. Cumpra-se a decisão de fl. 29.Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2008
às 17h17..
DIVERSOS
Nº 44923-2/2000 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE
ICS. Adv(s).: DF008019 - Robson Neves Fiel dos Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. Aguarde-se a
contestação.Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2008 às 16h44. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Defiro o pedido de folhas 2222 a 2224. Intimemse via oficial de justiça plantonista.Defiro os pedidos de folhas 2231 e 2233. Anote-se.Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2008 às 16h51..
Nº 154910-3/07 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo
Araujo Chaves. R: JUSCELITO ASSIS DE BARROS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se para pagar em 3 (três) dias, sob pena
de penhora, avaliação e remoção. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2008 às 17h40. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Honorários de 10%, salvo
embargos.Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2008 às 17h49..
Nº 154972-2/07 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo
Araujo Chaves. R: JOSE LOPES DE MOURA FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se para pagar em 3 (três) dias, sob pena
de penhora, avaliação e remoção. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2008 às 17h40. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Honorários de 10%, salvo
embargos.Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2008 às 17h49..
Nº 154994-8/07 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo
Chaves. R: ANA FRANCISCA MAGALHAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARCOS VALERIO DA SILVA CAETANO. Adv(s).:
(.). Cite-se para pagar em 3 (três) dias, sob pena de penhora, avaliação e remoção. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2008 às 17h41. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA - Honorários de 10%, salvo embargos.Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2008 às 17h48..
Nº 11399-9/08 - Execucao Forcada - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves. R: MARCELO
OLIVEIRA BORGES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se para pagar em 3 (três) dias, sob pena de penhora, avaliação e remoção.
Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2008 às 17h39. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - HOnorários de 10%, salvo embargos.Brasília - DF, sexta-feira,
11/04/2008 às 17h50..
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