TJDFT 03/06/2008 -Fl. 313 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2008
Brasília - DF, terça-feira, 3 de junho de 2008
ROSALINA DA FONSECA SEVERIO (fls. 49 e 130), de MARIA APARECIDA FONSECA NAVES (fls. 52 e 158) e de LUZIA JESUS DA FONSECA
(fl. 140) e passe deles a constar o nome da genitora das registradas como sendo JOANA ROSA DE JESUS, mantendo-se inalterados os demais
dados.Retifiquem-se ainda os assentos de nascimento de MATHEUS GUILHERME DA FONSECA (fl. 150), RUTH FONSECA DE ALENCAR
(fl. 135), ANDRE FONSECA BORGES (fl. 155), GLEISTON FONSECA DE OLIVEIRA (fl. 162), BRUNO SANTIAGO FONSECA DE OLIVEIRA
(fl. 179), JOÃO PEDRO FONSECA MATOS (fl. 178), WITER FONSECA NAVES (fl. 160), LUCIANA NAVES FONSECA (fl. 161), ALYSSON
FONSECA NAVES (fl. 157), MARIA CILENE SEVERINO (fl. 91), CARLOS ANTONIO SEVERINO (fl. 168), SERGIO WILLIAN SEVERINO (fl. 170),
CECILIA ELIENE SEVERINO (fl. 171), MARCOS DANIEL DA FONSECA SEVERINO (fl. 172) e SALETE EDILENE SEVERINO (fl. 169) e passe
deles a constar o nome de sua avó materna como sendo JOANA ROSA DE JESUS, mantendo-se inalterados os demais dados.Decisão proferida
com força de mandado judicial.Custas ex-lege. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, inclusive expedindo-se o
competente mandado, arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 29/05/2008 às 11h17..
Nº 99899-8/07 - Registro de Obito - A: DIRETOR DO IMLLR DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi devidamente atendida, tendo sido comprovados o registro de
óbito (fl. 16) e o sepultamento do de cujus (fl. 19), acompanho a manifestação ministerial de fl. 20 e RESOLVO O MÉRITO DO FEITO, com apoio
no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivemse os autos.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 29/05/2008 às 10h43..
Nº 2263-5/08 - Retificacao de Registro Civil - A: ARMANDO MENDES DA SILVA. Adv(s).: DF019322 - Ana Paula Dias Marques,
DF06846E - Claudio Aredes da Cunha. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ALAHYDE DONATO DA SILVA. Adv(s).: (.). A:
CIBELE MENDES DA SILVA SAMUELIAN. Adv(s).: (.). A: FABIO SAMUELIAN. Adv(s).: (.). HOMOLOGO-O para que surtam seus efeitos legais,
extinguindo o processo sem julgamento do mérito, a teor do art. 158, parágrafo único, c/c o art. 267, inciso VIII, ambos do CPC.Sem custas, em
face da gratuidade de justiça deferida. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Faculto às
partes interessadas o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, mediante traslado.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 29/05/2008
às 10h56..
Nº 59225-0/08 - Retificacao - A: VALERIA BARRETO DE JESUS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. A: VALERIA BARRETO DE JESUS. Adv(s).: (.). Trata-se de pedido de retificação de registro civil a fim de sanear o
erro apontado na peça de ingresso, tendo o Ministério Público manifestado favoravelmente à(s) fl.(s) 08v. Os autos encontram-se devidamente
instruídos.Compulsando os autos, tenho que a medida pleiteada na inicial merece ser acolhida, pois o direito substancial restou suficientemente
demonstrado pelas documentos acostados aos autos.Ressalto que inexiste nos autos indício de má-fé ou prejuízo para terceiros. Posto isso,
acolho a manifestação do Ministério Público, e com fundamento nos artigos 40 e 109, §4º, ambos da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO
para retificar o assento de nascimento de VALERIA BARRETO DE JESUS (fl. 07) e passe dele a constar o seu nome como sendo VALÉRIA
BARRETO DE JESUS, bem como o nome de seu genitor como sendo VALMIR SENO BARRETO, mantendo inalterados os demais dados.Decisão
proferida com força de mandado judicial.Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, devolvam os autos
ao competente Cartório de Registro Civil.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 29/05/2008 às 10h41..
Nº 59227-6/08 - Retificacao - A: MARCOS ANTONIO DA SILVA MENDES. Adv(s).: DF9999999 - Sem Informacao Advogado. R: NAO
HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: NORMA ALVES DOS SANTOS MENDES. Adv(s).: (.). A: BRENDA ALVES MENDES. Adv(s).: (.).
A: MARCOS ROBERTH ALVES MENDES. Adv(s).: (.). Trata-se de pedido de retificação de registro civil a fim de sanear o erro apontado na peça
de ingresso, tendo o Ministério Público manifestado favoravelmente à(s) fl.(s) 13v. Os autos encontram-se devidamente instruídos.Compulsando
os autos, tenho que a medida pleiteada na inicial merece ser acolhida, pois o direito substancial restou suficientemente demonstrado pelas
documentos acostados aos autos.Ressalto que inexiste nos autos indício de má-fé ou prejuízo para terceiros. Posto isso, acolho a manifestação
do Ministério Público, e com fundamento nos artigos 40 e 109, §4º, ambos da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar o assento de
casamento de MARCO ANTONIO DA SILVA MENDES e NORMA ALVES DOS SANTOS (fl. 10) e passe dele a constar o nome da genitora do
nubente como sendo OLINDINA DA SILVA LIMA, bem como o nome da genitora da nubente como sendo FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA
SANTOS, mantendo inalterados os demais dados.Retifique-se ainda o assento de nascimento de BRENDA ALVES MENDES (fl. 11) e passe dele
a constar o nome de sua avó paterna como sendo OLINDINA DA SILVA LIMA, bem como o nome de sua avó materna como sendo FRANCISCA
ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, mantendo inalterados os demais dados.Por fim, retifique-se o assento de nascimento de MARCOS ROBERTH
ALVES MENDES (fl. 12) e passe dele a constar o nome de sua avó materna como sendo FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, mantendo
inalterados os demais dados.Decisão proferida com força de mandado judicial.Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações
e comunicações, devolvam os autos ao competente Cartório de Registro Civil.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 29/05/2008 às 10h53..
Nº 31371-4/08 - Autorizacao Judicial - A: JARLENE FERNANDES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. OUTROS NOMES: GENILSON CARDOSO DE LIMA. Adv(s).: (.). Considerando que a pretensão deduzida
na inicial foi devidamente atendida, tendo sido comprovados o registro de óbito (fl. 10) e o sepultamento do de cujus (fl. 14), acompanho a
manifestação ministerial de fl. e RESOLVO O MÉRITO DO FEITO, com apoio no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas.
Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 29/05/2008 às 11h..
Nº 90377-5/07 - Retificacao de Obito - A: ANTONIA GOMES PAZINATTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO
HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público, e com fundamento nos artigos 40 e
109, §4º, ambos da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO, para retificar o assento de óbito de NEILVALDO ANTONIO PAZINATTO (fl.16) e
passe dele a constar que o falecido 'não deixou bens a invetariar', mantendo-se inalterados os demais dados.Decisão proferida com força
de mandado judicial.Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, inclusive expedindo-se o competente
mandado, arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 29/05/2008 às 10h59..
Sentenca
Nº 101447-8/03 - Processo Adminstrativo - A: OFICIAL CARTORIO 3 OFICIO REGISTRO IMOVEIS TAGUATINGA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Posto isso, acolho o parecer ministerial e DEFIRO o pedido,
determinando seja restaurada a matrícula nº 78.407 do 3º Ofício do Registro de Imóveis do DF, referente ao imóvel localizado na CNB 7,
lote 1, loja 1. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do CPC.Sem custas e sem
honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I.Brasília - DF, quinta-feira, 29/05/2008 às 15h11.Gildete Silva BalieiroJuíza de Direito
Substituta.
Nº 88127-7/04 - Retificacao - A: FRANCISCO RODRIGUES DE MELO. Adv(s).: DF008067 - Robinson Neves Filho, DF04506E - Edson
Ferreira Roxo, DF05473E - Germano Cesar de Oliveira Cardoso, DF08397E - Leonard Leduc Lamas. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Posto isso, acolho o d. parecer da representante ministerial, e com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil, INDEFIRO
O PEDIDO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e determino o cancelamento do instrumento público da procuração lavrado em 23/01/1995, às fls. 51
do Livro 1.620 do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Brasília-DF.A presente decisão tem FORÇA DE MANDADO JUDICIAL.Comunique-
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