TJDFT 27/11/2008 -Fl. 198 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de novembro de 2008
8ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2008
Juiz de Direito: Donizeti Aparecido da Silva
Juíza de Direito Substituta: Gislaine Carneiro Campos Reis
Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 3096-6/05 - Acao de Conhecimento - A: LINDINALVA PIMENTEL SERRA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF07687E
- Andrea Barroso Goancalves. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves, Sem Informacao de Advogado.
Diante da certidão de fls. 118, intime-se a credora para reapresentar as peças de execução, com os cálculos atualizados, para o prosseguimento
do feito. I-se.Brasília - DF, quarta-feira, 19/11/2008 às 17h14..
Nº 126723-0/07 - Indenizacao - A: ALBERTO COSTA DE SOUSA. Adv(s).: RJ139570 - Jose Carlos Vicente Martins. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALTERMO DE AUDIÊNCIAProcesso
número2007.01.1.126723-0AçãoIndenizaçãoParte AutoraAlberto Costa de SouzaParte Ré Distrito Federal Advogado do autor José Carlos
Vicente Martins- OAB/RJ 139570Procurador do DF, JuizPaulo Cezar DuranDia/Hora20/11/2008 às 14 horasAberta a audiência e feito o pregão a
ele responderam o autor acompanhado de seu advogado, ausente o Procurador do Distrito Federal. Presentes as testemunhas Olga Bastos Serra,
Ione Serra de Alencar, Raymundo Cesar Bandeira de Alencar, Luciene França da Silva de Sousa e Roberto de tal. Ausentes as testemunhas
Zulmira Bastos Serra, Ione Serra de Alencar, e Roberto de Tal, Ronaldo Batista Guimarães, Epitácio Carmo Correia e Plínio de Souza Gomes . A
parte autora dispensa a oitiva das testemunhas a exceção de Roberto de Tal, esclarece que pelo fato da testemunha não estar presente, insiste
na oitiva deste, em nova data de audiência. Pelo MM. Juiz de Direito foi dito: " Até o presente momento não chegou a parte ré, e pelo fato que o
autor insiste na oitiva da testemunha Roberto de Tal, designe-se nova data para audiência, bem como renovar o ofício às testemunhas do Distrito
Federal, às 14 horas e 45 minutos". Nada mais havendo, encerrou-se a presente audiência. As partes presentes saem devidamente intimadas.,
Juiz:Autor:Advogado do autor:Procurador do DF:.
Nº 15388-0/08 - Mandado de Seguranca - A: AMARILDO FERNANDES. Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier Filho. R: DIRETOR
GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Recebo a
apelação no efeito devolutivo. Ao apelado para contra-razões, querendo, no prazo legal. IDê-se ciência ao Ministério Público.Após, remetam-se
os autos ao egrégio TJDFT..Brasília - DF, quarta-feira, 19/11/2008 às 17h26..
Nº 29192-6/08 - Execucao de Sentenca - A: GISELLA ALBUQUERQUE DE SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015241 - Rodrigo Alves Chaves. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 64, a qual o
Distrito Federal concorda com o valor apresentado de diferença da gratificação do ano de 2005 e dos honorários, mas impugna o valor pedido a
título de diferença da gratificação natalina do ano de 2006.Brasília - DF, quinta-feira, 20/11/2008 às 16h01..
Nº 49502-7/08 - Ordinaria - A: AUTO MECANICA DOIS A LTDA ME. Adv(s).: TO003863 - Flavio Salomao Borges Lustosa. R: DISTRITO
FEDERAL SECRET DESENVOL ECON TURISMO CIENC TECN GDF. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. R: DISTRITO
FEDERAL SECRET DESENVOL ECON TURISMO CIENC TECN GDF e outros. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. R:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). Fl. 187. Defiro. Devolvo o prazo para a Terracap apresentar contestação. Ise.Brasília - DF, quarta-feira, 19/11/2008 às 17h23..
Nº 148250-5/08 - Consignacao Em Pagamento - A: ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF02074A - Edison Freitas
de Siqueira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Neste Juízo tramitam várias ações de execução fiscal em desfavor
da ora autora. Assim, esclareça a demandante se o depósito pretendido refere-se a algum dos feitos, indicando-os especificamente segundo seu
registro de distribuição. Int.Brasília - DF, quarta-feira, 19/11/2008 às 19h22..
Nº 50310-4/06 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo
Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves. R: ARITANAN LIMA DE SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Oficie-se conforme a
disponbilidade deste serventia, somente para fins de ARRESTO.Brasília - DF, quinta-feira, 20/11/2008 às 16h58..
Nº 48041-6/07 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF007988 - Jaqueline Brito de Barros. R: TAGUASUL COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: LUIZ HUMBERTO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: SILMARA DENISE BARWINSK PEREIRA . Adv(s).:
(.), Proc(s).: PR-MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA. Diante da discordãncia da parte credora e considerando o teor do julgamento
ocorrido no AGI 8778-0 (2007), acolho a recusa externada pela Fazenda Pública quanto aos bens nomeados à penhora.A compensação dos
débitos com precatórios deverá, se o caso, ser requerida administrativamente, assim como procedeu a devedora em vários executivos em apenso,
obtendo êxito. Citem-se os demais devedores. Decorrido o prazo para pagamento, defiro pesquisa junto ao BACENJUD.Brasília, 19 de novembro
de 2008..
Nº 28029-7/08 - Obrigacao de Nao Fazer - A: ELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA CEB DISTRIBUICAO. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. Intimem-se as partes
para se manifestarem sobre documento de fl. 157, concernente a resposta do ofício encaminhado ao Hospital de Base de Brasília.Brasília - DF,
quinta-feira, 20/11/2008 às 16h07..
Nº 4993-4/05 - Execucao de Sentenca - A: ABADIA FERREIRA XAVIER DONIZET. Adv(s).: DF016462 - Marco Antonio Maia Louzada.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa, Sem Informacao de Advogado. R: FUNDACAO ZERBINI. Adv(s).:
DF018206 - Tyago Pereira Barbosa. Vistos etc ...Pede a parte autora providências imediatas para a sua contratação pelo Distrito Federal como
Auxiliar de Enfermagem, em cumprimento ao julgado.Com efeito, conforme se vê dos autos, a autora participou do processo seletivo instituído pelo
Edital n. 001/2004 da Fundação Zerbini em razão de convênio celebrado com o Distrito Federal para a contratação de Auxiliar de Enfermangem no
Projeto Família Saudável. O processo seletivo foi constituído de duas etasas sendo a primeira prova escrita e a segunda a análise de informações
curriculares.A admissão do candidato aprovado, segundo o edital do processo seletivo em questão, fls. 21, se daria nas seguintes condições: "3.
A admissão do candidato decorretá da assinatura de Cotnrato Individual de Trabalho com a Fundação Zerbini, o quel reger-seá pelos preceitos da
Consolidação das Leis de Trabalho - C.L.T., não gerando, portanto, estabilidade ou direitos correlatos. 4. A aprovação no Processo Seletivo não
significa imediata admissão do candidato, a qual só será efetivada segundo os critérios de conveniência e oportunidade da Fundação Zerbini, em
decorrência de condições técnicas de trabalho e disponibilidade orçamentária.5. A contratação ser´em caráter experimental, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, prorrogável por igual período, ao término do qual, mediante resultado positivo de avaliação do período de experiência, o
contrato poderá ou não se converter em prazo indeterminado." O pedido da autora de reconhecimento da ilegalidade de sua desclassificação no
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