TJDFT 27/01/2009 -Fl. 480 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2009
Brasília - DF, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Nº 144988-3/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PAPELARIA BRITO COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA.
Adv(s).: DF025446 - Luiz Guaraci David. R: MARCIA GOMES FERNANDES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Conforme se
vê às fls. 25, a dívida, objeto da presente execução, foi devidamente paga.Em decorrência, e com apoio no art. 794, I, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo.Desentranhem-se e entreguem-se os documentos a que faz juz o devedor, ficando traslado, a ser providenciado
pela própria parte.Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.Atribuo à presente decisão força de alvará para o levantamento da importância
depositada, ficando o Banco do Brasil, agência 4200, autorizado a entregar ao exequente, PAPELARIA BRITO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, na pessoa de seu representante legal, a quantia depositada às fls. 20 na conta nº 1300109999426.Custas pelo(a)
(s) executado (a) (s).Pagas as custas finais e recolhidos os emolumentos do Sr. Depositário Público, se for o caso, dê-se baixa e arquivemse.P.R.I.14 de janeiro de 2009 às 17h44..
Nº 62833-0/04 - Embargos A Execucao - A: JOSE DJALMA ALAMRAL JUNIOR. Adv(s).: DF020458 - Adair Siqueira de Queiroz
Filho, DF026967 - Rodrigo Fagundes Souza, MG065562 - Adair Siqueira de Queiroz Filho. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania
Goncalves Barbosa Colmanetti, DF05731E - Andre Luiz Goncalves Monteiro de Carvalho, DF07925E - Leonice Freitas Soares. A: TEREZA
CRISTINA LINS AMARAL. Adv(s).: (.). Vistos etc.Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes (fls. 85/86) da ação de Execução, proposta por BANCO ITAÚ S/A em desfavor de JOSÉ DJALMA AMARAL JÚNIOR e TEREZA
CRISTINA LINS AMARAL. Em conseqüência, e com fundamento no art. 794, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução.Tendo
em vista que o exequente, em sua petição de fls. 92/93. afirmou não ter interesse no prosseguimento do incidente cautelar, processo nº
117595-7/94, e dos embargos à execução, processo nº 62833-0/04, ambos em apenso e que se encontram em fase de cumprimento de sentença,
recolhidas as custas porventura existentes, deem-se baixa e arquivem-se.Custas, se houver, pelos executados, conforme acordo.HOMOLOGO
o pedido de desistência em relação a eventual recurso de apelação. Dê-se, desde já, o tránsito em julgado.Procedidas as anotações de estilo e
pagas as custas finais, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se.P.R.I.CircunscricaoBrasília - DF, quarta-feira, 14/01/2009 às 17h29..
Nº 35111-0/07 - Reparacao de Danos - A: OTTOMAR DE SOUZA PINTO. Adv(s).: RR000125 - Pedro de Alcantara Duque Cavalcanti. R:
FONTE BRASIL COM BR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EDERSEN LIMA. Adv(s).: (.). Vistos etc.Intimado pessoalmente a promover
o andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, o autor não deu curso aos atos e diligências que lhes
competiam, não se manifestando nos autos há mais de trinta dias.Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com
fundamento no art. 267, inciso III, do CPC.Custas finais, se houver, pelo autor.Transitada em julgado, e pagas as custas finais eventualmente em
aberto, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Circunscricao, 14 de janeiro de 2009 às 18h37..
Nº 126070-9/08 - Execucao - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita. R:
HELIO MAGALHAES DE ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Face às considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pela ré.Sem honorários advocatícios.Certificado o trânsito em
julgado, autorizo o desentranhamento e devolução a ré do documento acostado à fl. 06, mediante traslado a ser providenciado pela própria parte.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.Brasília - DF, quarta-feira, 14/01/2009 às 17h46..
Nº 117595-7/04 - Incidente Cautelar - A: JOSE DJALMA AMARAL JUNIOR. Adv(s).: MG065562 - Adair Siqueira de Queiroz Filho.
R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti. A: TEREZA CRISTINA LINS AMARAL. Adv(s).: (.). Vistos
etc.Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 85/86) da ação
de Execução, proposta por BANCO ITAÚ S/A em desfavor de JOSÉ DJALMA AMARAL JÚNIOR e TEREZA CRISTINA LINS AMARAL. Em
conseqüência, e com fundamento no art. 794, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução.Tendo em vista que o exequente,
em sua petição de fls. 92/93. afirmou não ter interesse no prosseguimento do incidente cautelar, processo nº 117595-7/94, e dos embargos à
execução, processo nº 62833-0/04, ambos em apenso e que se encontram em fase de cumprimento de sentença, recolhidas as custas porventura
existentes, deem-se baixa e arquivem-se.Custas, se houver, pelos executados, conforme acordo.HOMOLOGO o pedido de desistência em relação
a eventual recurso de apelação. Dê-se, desde já, o tránsito em julgado.Procedidas as anotações de estilo e pagas as custas finais, dê-se baixa
na Distribuição e arquivem-se.P.R.I.CircunscricaoBrasília - DF, quarta-feira, 14/01/2009 às 17h29..
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nº 90440-3/2000 - Execucao de Sentenca - A: HOSPITAL SANTA LUZIA SA. Adv(s).: DF021359 - Antonio Perilo de Sousa Teixeira
Netto. R: NINA LUCIA DE LEMOS TORRES. Adv(s).: DF006469 - Maria Elizabeth Lopes Leite. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162,
§4º, CPC, e da Portaria n.º 01/2006, deste Juízo, fica o executado intimado do Termo de Penhora e de Avaliação expedido nestes autos, e que
o prazo para oferecer impugnação à medida constritiva será contado da data da publicação desta (art. 475-J, §1º) Brasília - DF, quarta-feira,
14/01/2009 às 17h51..
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nº 109259-9/04 - Execucao - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL SC LTDA. Adv(s).: DF004604 - Djalma
Nogueira dos Santos Filho, DF05127E - Priscila Brith Galvao Freire, DF07581E - Jhonatas Estevam Araujo Magalhaes. R: GIOVANI ALVES
ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. fica(m) o(a)(s) Autor(a)(s) intimado(a)(s) a manifestar(em)-se acerca da petição juntada aos
autos.Brasília - DF, quarta-feira, 14/01/2009 às 17h54..
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nº 143373-7/08 - Revisional - A: JOAO FETKULAS JUNIOR. Adv(s).: DF025857 - Gerson Moises Medeiros. R: SISTEL FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF07518E - Ygor Prado Monteiro, SP095324 - Jussara Iracema de Sa e Sacchi. Certifico que juntei
a Contestação, fls. ______/_____ e, em consonânica ao art. 93 XIV - CF, art. 162 § 4º - CPC c/c Portaria n.º 01/2006 - DJ de 26/07/2006, deste
Juízo, fica(m) o(a)(s) Exequente/Autor(a)(s)INTIMADO à RÉPLICA.Brasília - DF, quarta-feira, 14/01/2009 às 17h54..
Nº 38999-9/06 - Execucao - A: LUCIA DE FATIMA GOMES DE LIMA MEDEIROS. Adv(s).: DF014645 - Miguel Cordeiro de Almeida.
R: ELMIRIA RODRIGUES VIANA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls.53/54,
tendo o(s) oficial(is) de justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). Bem como o(s) documeto(s) de fls. 55/57.Nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, e da Portaria n. 01/2006, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) Autor(a)(s)/Exeqüente(s) intimado(a)(s) a manifestar(em)-se acerca da
certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça requerendo o que for de direito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira,
14/01/2009 às 17h58..
DESPACHO
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