TJDFT 10/09/2010 -Fl. 411 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 170/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Nara L. Medeiros (oab18822) Adm.Vistos, etc.Fls. 2874/2875. Autorizo Frederico Zapponi Neto a ausentar-se do País no período de 01 a 30 de
outubro de 2010. Expeça-se alvará;Após, prossiga-se cumprindo as ordens precedentes.I.Brasília - DF, quarta-feira, 08/09/2010 às 16h40..
Nº 142364-2/10 - Habilitacao de Credito - A: ELTON ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: DF013198 - Flavio Dickson Machado Ramos. R:
AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes, DF023798 - Cristina Pires Furtado. Síndico:
Miguel A. de O. Jr (oab12163) - Adm.jud.Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição e o traslado da petição e dos documentos
para os autos da habilitação de crédito n. 2010.01.1.113100-5. I.Brasília - DF, segunda-feira, 06/09/2010 às 17h37..
Nº 50187/96 - Falencia - A: KOLTECH BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Adv(s).: DF001949 - Octhugamis Nery do Carmo. R: PURE
WATER ENG E CONST LTDA. Adv(s).: DF003976 - Joao Rodrigues Neto. CREDOR: FABIO CONTI. Adv(s).: DF010350 - Heloisa de Magalhaes
Novaes. CREDOR: JOSE VAZ CARDOSO. Adv(s).: DF011504 - Joao Dantas de Almeida Junior. CREDOR: BANCO BRADESCO SA (NO REP.
LEGAL). Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. CREDOR: SEBASTIAO PESSOA DA SILVA. Adv(s).: DF004792 - Maria Elisa Siqueira
de Oliveira, DF024750 - Nubia Pellicano de Oliveira Araujo. INTERESSADA: JURACI PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato
Zago, DF024562 - Cristiana Alcantara Alves, DF025648 - Gleison dos Reis Lemes, GO22562A - Fernando Augusto Pereira Caetano. Síndico:
Tatiane da Cruz Brandao, OabDF 24256.Vistos, etc.Intime-se o arrematante sobre a certidão expedida pelo Sr. Oficial de Justiça no mandado
de verificação, devendo, de logo, esclarecer e comprovar as providências porventura adotadas desde a expedição da carta de arrematação no
sentido da proteção da posse do imóvel.Em seguida, voltem-me conclusos para decidir sobre o cabimento da ordem de imissão na posse por
este Juízo Falimentar. I.Brasília - DF, segunda-feira, 06/09/2010 às 18h28..
Nº 31368-2/04 - Execucao de Sentenca - A: MASSA FALIDA DE BRASILAR ADM CONSORCIOS SC LTDA. Adv(s).: DF0012158 Lucenir Rodrigues, DF012158 - Lucenir Rodrigues, Sem Informacao de Advogado. R: LUIZ RODRIGUES FERREIRA. Adv(s).: DF008326 - Osmar
Rodrigues Ferreira, DF012158 - Lucenir Rodrigues. R: IVANILDE COSTA MACHADO FERREIRA. Adv(s).: (.). A: MARILIA CRISTIANE RABELO
PORTO. Adv(s).: DF012158 - Lucenir Rodrigues. R: LUIZ RODRIGUES FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF008326 - Osmar Rodrigues Ferreira.
Síndico: Jaime Marchesi - Oab/DF 16953.Vistos, etc.Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Após o transcurso
do prazo, certifique-se sobre o encerramento da falência e voltem conclusos os autos.I. Brasília - DF, segunda-feira, 06/09/2010 às 17h41..
DECISÃO
Nº 161859-3/09 - Recuperacao Judicial - A: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes
Mendes. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Síndico: Tatiane da Cruz Brandao, OabDF 24256.Analisando detidamente as peças
que compõem os presentes autos, e, em especial, o plano de recuperação judicial, verifico a necessidade de serem esclarecidos alguns pontos.Em
primeiro lugar, não resta claro o objetivo perseguido pela empresa quando previu no item 3.1 (ii), a alienação de imóveis de sua propriedade, e
que atualmente se encontram penhorados.O segundo aspecto a exigir maior elucidação diz respeito às condições de pagamento dos credores
listados pela Administradora Judicial às fls. 521/527. Isso porque, embora o plano de recuperação preveja o pagamento nos termos e condições
contratuais, observa-se da aludida relação que os débitos já estão vencidos. Desse modo, é preciso que sejam informados os exatos termos
em que ocorrerá a satisfação dos credores ali mencionados.Intime-se a requerente para esclarecer os pontos acima referidos, no prazo de dez
dias.Brasília - DF, quarta-feira, 08/09/2010 às 14h52..
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS
Nº 172909-8/09 - Impugnacao - A: PAULO CESAR DOS SANTOS. Adv(s).: SP092825 - Marcia de Jesus Casimiro. R: VIPLAN VIACAO
PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr Oab12163.Posto isso, REJEITO
os embargos de declaração.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 08/09/2010 às 16h58..
Nº 172924-0/09 - Impugnacao - A: IVAN CARLOS SOARES XAVIER. Adv(s).: SP092825 - Marcia de Jesus Casimiro. R:
AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. Síndico: Miguel A. de O. Jr (oab12163) Adm.jud.Posto isso, REJEITO os embargos de declaração.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 08/09/2010 às 16h56..
Nº 172942-6/09 - Impugnacao - A: SOSTENES PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: SP092825 - Marcia de Jesus Casimiro. R:
TRANSPORTADORA WADEL LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. Síndico: Thelma Cristina S C Madoz, Oab/DF
11669.Posto isso, REJEITO os embargos de declaração.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 08/09/2010 às 16h53..
Nº 172958-8/09 - Impugnacao - A: MARCIO MARTINS DE LIMA. Adv(s).: SP092825 - Marcia de Jesus Casimiro. R: TRANSPORTADORA
WADEL LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. Síndico: Thelma Cristina S C Madoz, Oab/DF 11669.Posto isso, REJEITO
os embargos de declaração.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 08/09/2010 às 16h59..
CERTIDÃO
Nº 149749-0/10 - Restituicao - A: FAZENDA NACIONAL DA 1A REGIAO. Adv(s).: DF9999999 - Sem Informacao Advogado. R:
CONSTRUTURA VALADAO LTDA. Adv(s).: DF012638 - Joao Leite. Síndico: Miguel A. de O. Jr (oab12163) - Adm.jud.Certifico e dou fé, que de
acordo com a Portaria 001, de 19 de novembro de 2007, deste Juízo fica o Administrador Judicial Dr. Miguel Alfredo de Oliveira Júnior, OAB-DF
12.163 intimado a se manifestar nos presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias.Brasília - DF, quarta-feira, 08/09/2010 às 15h11..
DIVERSOS
Nº 172928-2/09 - Impugnacao - A: JOSE MARIA VASCONCELOS. Adv(s).: SP092825 - Marcia de Jesus Casimiro. R: AGROPECUARIA
VALE DO ARAGUAIA LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. Síndico: Miguel A. de O. Jr (oab12163) - Adm.jud.Posto isso,
REJEITO os embargos de declaração.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 08/09/2010 às 15h08. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RESPONDIDOS - Posto isso, REJEITO os embargos de declaração.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quartafeira, 08/09/2010 às 16h19..
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