TJDFT 24/09/2010 -Fl. 152 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 180/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de setembro de 2010
especifiquem provas no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentem desde logo o devido rol.Brasília
- DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 15h18..
Nº 35841-5/05 - Execucao - A: BBR CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF017757 - Joao Pedro da Costa
Barros, DF17757A - Joao Pedro da Costa Barros, MG080168 - Cristina de Almeida Canedo, SP266568 - Alessandra Sayuli Saito. R: MARCOS
RAMOS DO NASCIMENTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com fundamento nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria
nº 2/2010 - 1ªVFPDF, suspendo o curso processual pelo prazo requerido (30 dias).Brasília - DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 15h39..
Nº 64453-5/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001982 - Robson Freitas Melo. R:
JACKSON KOLLN ROQUE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com fundamento nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria
nº 2/2010 - 1ªVFPDF, suspendo o curso processual pelo prazo requerido (30 dias).Brasília - DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 15h46..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 146455-5/05 - Declaratoria - A: EDUARDO DE SOUSA LEMOS. Adv(s).: GO004610 - Zelia dos Reis Rezende. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. R: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. A: LUIZ ROBERTO PEREIRA BACELETTE. Adv(s).: DF016168 - Luiz Roberto
Pereira Bacelete. A providência requerida pelo embargante refoge, em muito, o escopo do presente processo - mais especificamente, a
concretização do comando sentencial aqui exarado. Neste processo, como já explicado mais de uma vez, o que se fez foi apenas interromper o
prazo de validade e prescrição do concurso. Assim, a ordem judicial foi a de que entre 12/11/2003 e 08/04/2008 o prazo de validade do concurso
não correria. Agora, qual seria a extensão desse prazo de validade, se de 2 ou 4 anos, isso é questão que, como dito, não foi objeto do presente
feito. Por isso, omissão alguma há a sanar. Rejeito os embargos. I. Brasília - DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 15h54..
DESPACHO
Nº 10322-7/07 - Reparacao de Danos - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza. R: BASECON
CONSTRUTORA LTDA . Adv(s).: GO014000 - Eney Curado Brom Filho, Proc(s).: PR-JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA, PR-DILEMON
PIRES SILVA. Defiro a produção de prova oral, eis que aparentemente útil ao deslinde da controvérsia. Designe-se audiência de instrução e
julgamento, procedendo-se às devidas intimações que se fizerem necessárias. Brasília - DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 16h..
Nº 74115-6/07 - Indenizacao - A: CLAUDIA DA SILVA VALERIO. Adv(s).: DF026109 - Ellen de Souza Aragao, DF07672E - Cristiano da
Silva Galdino. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01631A - Diogo Leite da Silva, DF021612 - Debora Martins Moreira. A declaração
de bens à fl. 126 dos autos indica outros bens que não só as cotas da empresa Poligas Comercial Ltda., sendo certo que a penhora de cotas
sociais, apesar de admitida, é controversa e, de mais a mais, de difícil redução a dinheiro. Assim que indique a credora outro dos bens. Brasília
- DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 16h26..
Nº 23817-0/10 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007136 - Raul Freitas Pires
de Saboia, DF021616 - Jose de Castro Meira Junior. R: DIMIS DA COSTA GOULART. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. À Caesb
sobre contraproposta de acordo. Brasília - DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 16h55..
Nº 76750-7/09 - Anulatoria de Debito Fiscal - A: LA MASSAS RISTORANTE E PIZZARIA LTDA. Adv(s).: DF010760 - Paulo Cesar
Farias Vieira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho. A prova oral é despicienda "in casu". Anote-se conclusão
para sentença. Brasília - DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 16h14..
Nº 97286-6/03 - Ordinaria - A: MARGARIDA ARISMENTE ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF017183 - Jose Luis Wagner, DF017965 - Regis
Augusto Souza da Cunha, DF02238A - Sandra Luiza Feltrim. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha, Proc(s).: PRLUCAS AIRES BENTO GRAF. Ao arquivo. Brasília - DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 16h27..
Nº 69744-7/09 - Acao Inominada - A: GUSTAVO DE SOUZA MACHADO IGREJA . Adv(s).: DF022256 - Rudi Meira Cassel, DF028651 Fabio Felix Souza da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues. Com fulcro no art. 355 do CPC, intimese o réu a apresentar nos autos os documentos relacionados pelo autor às fls. 107 e 108. Brasília - DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 16h02..
Nº 25805-6/2000 - Declaratoria - A: MASSA FALIDA UNICORDES CENTRO CARD LTDA. Adv(s).: DF005305 - Belchior Francisco de
Castro, DF010968 - Jane Maria do Vale. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale. A: HERVAL CAVALCANTI
PEREIRA DE SA MARTINS. Adv(s).: (.). R: ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO . Adv(s).: DF003454 - Roberto Macedo de Siqueira.
Intime-se nos termos requeridos. Brasília - DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 16h27..
Nº 145273-8/07 - Ordinaria - A: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA UTI VIDA. Adv(s).: DF007480 - Carlucio
Campos Rodrigues Coelho. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014279 - Luciana Ribeiro
e Fonseca. Ao credor para que se manifeste sobre a inércia do devedor, trazendo aos autos, inclusive, planilha com o débito atualizado, no qual
se inclua a multa cominada à fl. 117. Brasília - DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 16h30..
CERTIDAO
Nº 45655-0/10 - Revisao de Contrato - A: NELSINA DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF021618 - JULIANA SILVA GARCIA PONTES. Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e
Portaria nº 2/2010-1ª VFPDF, abro vistas às partes para que especifiquem provas no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso de indicação de prova
testemunhal, apresentem desde logo o devido rol.Brasília - DF, sexta-feira, 17/09/2010 às 16h26..
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