TJDFT 05/07/2011 -Fl. 287 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2011
Brasília - DF, terça-feira, 5 de julho de 2011
CERTIDÃO
Nº 29363-3/99 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: VALERIA PINHEIRO. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho,
DF007495 - Paula Barcellos Carlos de S Studart, DF03466E - Camila Rodrigues Rosal, DF08474E - Erico de Barros Palazzo. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF004171 - Maria Wilma de Azevedo Silva Mansur, DF004886 - Luciana Ribeiro de Melo, DF011091 - Mara Kolliker Werneck.
A: MARIA DE LOURDES VENDRAMINI DE SOUZA. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. A: RAIMUNDO RAMOS FILHO.
Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. A: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos
Filho. A: OSVALDO ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. A: FRANCILINO PEREIRA DOS SANTOS.
Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. A: LUIS ACACIO RODRIGUES . Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos
Filho. A: MARIA ICLEIA RIBEIRO DE SALES. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. A: JOSUE ANTONIO PINHEIRO. Adv(s).:
DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. A: DORISMAR DIVINA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos
Filho, Proc(s).: PR-MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO. Certifico e dou fé que a Sentença prolatada nos Embargos à Execução
transitou em julgado no dia 25/04/2011, eis que em face dela não houve interposição de recurso. Certifico, ainda, que trasladei para os autos de
nº 29363-3/99 (fls.348), cópia da sentença prolatada nos Embargos. Nos termos da Portaria nº 03, de 22/11/2010, desta Vara, fica o embargante
- DF, intimado a dizer se tem interesse em promover o início da fase executiva, trazendo aos autos planilha atualizada do débito que pretende
executar (HONORÁRIOS). Prazo: 15 (quinze) dias. Não vindo aos autos manifestação, antes da remessa dos Embargos à contadoria para cálculo
das custas finais, cumpra-se a decisão de expedição do precatório nos autos principais. Brasília - DF, sexta-feira, 27/05/2011 às 18h45..
Nº 78327-4/09 - Execucao de Honorarios - A: JOAO LUIZ BANDEIRA ASSUNCAO. Adv(s).: DF013267 - Wander Perez. R: AILTON
FERNANDES EVAGELISTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ADELMO LIMA. Adv(s).: (.). R: ALDO SILVA DE MORAIS PINHO. Adv(s).:
(.). R: ANISIO ANDRADE DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO DE PADUA SANTOS. Adv(s).: (.). R: CARLOS PEREIRA DE LIMA. Adv(s).: (.).
R: CARMOSINO RODRIGUES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: DARCI FRANCISCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: EDIVAL PIRES DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). R: EDNA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: EDSON YUJI SAIKI. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).:
(.). R: GERALDO RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: (.). R: JACIMAR DE OLIVEIRA BARREIROS. Adv(s).: (.). R: JAIME RODRIGUES DE BRITO.
Adv(s).: (.). R: JANEIDE PINHEIRO BARRETO. Adv(s).: (.). R: JOSE HELIO MARQUES DA ROCHA. Adv(s).: (.). R: JOSE MENDES NETO.
Adv(s).: (.). R: LUCINEIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIS CARLOS DIAS. Adv(s).: (.). R: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA. Adv(s).:
(.). R: LUIZ AUGUSTO FILGUEIRA. Adv(s).: (.). R: MACIEL SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MANOEL SILVANO FELIPE. Adv(s).: (.). R:
MILTON CALDEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: PAULO CEZAR DA SILVA. Adv(s).: (.). R: PAULO JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA. Adv(s).:
(.). R: RAUL DA SILVA GONCALVES. Adv(s).: (.). R: ROBERTO SANTANA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: RONALDO JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.).
R: SAMUEL CHAGAS DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO CARMO DIAS PINHEIRO. Adv(s).:
(.). R: WALTER CEZAR BARREIROS ALVES. Adv(s).: (.). R: WALTER JOSE PRAZERES FILHO. Adv(s).: (.). R: WILSON BATISTA DA SILVA.
Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei o ofício e as guias de depósito judicial das fls. 257288. Fica o Exequente intimado para se manifestar
sobre os depósitos promovidos, devendo, ainda, informar eventual satisfação do crédito, tudo no prazo de 05 dias, sob pena de o silêncio ser
interpretado positivamente, com a extinção do feito pelo pagamento.Brasília - DF, sexta-feira, 27/05/2011 às 18h03..
Nº 69536-6/10 - Cominatoria - A: MARIA LUIZA DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 40/42, referente a Recurso
de Apelação interposto por DISTRITO FEDERAL. Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria
Nº 03, de 22/11/2010 deste Juízo, à autora - MARIA LUIZA DOS SANTOS LIMA, ora recorrida, para apresentar contrarrazões, no prazo de 30
(trinta) dias.Remetam-se os autos à Defensoria Pública.Brasília - DF, segunda-feira, 30/05/2011 às 16h34..
Nº 79534-9/10 - Declaratoria - A: CELIA GOMES DOS SANTOS SANTANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DETRAN
DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, Proc(s).: PR-TATIANA BARBOSA
DUARTE. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/06/2011, às 14:00 h. Intimem-se
as partes e as testemunhas arroladas.Após a expedição das diligências necessárias a realização da audiência, remetam-se os autos à Defensoria
Pública.Brasília - DF, sexta-feira, 27/05/2011 às 18h39..
Nº 217863-6/10 - Indenizacao - A: EDUARDO MOREIRA DIAS FERREIRA. Adv(s).: DF021591 - Renan Marcio Costa de Carvalho. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei a contestação de fls. 88/90. De acordo com a Portaria
n° 03, de 22/11/2010 deste Juízo, promovo a intimação do autor, para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília
- DF, segunda-feira, 30/05/2011 às 14h58..
Nº 32409-3/11 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico
do Distrito Federal e Territorios. R: COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL CODEPLAN. Adv(s).: DF015279 - Tairone
Aires Cavalcante, DF026069 - Titus Livius de Paula Senna. R: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF012330
- Marcelo Luiz Avila de Bessa, DF025496 - Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a réplica de
fls. 547/551. Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 03, de 22/11/2010, deste Juízo, ficam as Partes intimadas a especificar as provas que
pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de preclusão. Ficam, ainda, advertidas de que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação
da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de Instrução e Julgamento
independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente
técnico. Após o término do prazo de manifestação dos réus, remetam-se ao MP. Brasília - DF, segunda-feira, 30/05/2011 às 15h27..
Nº 10102-5/09 - Indenizacao - A: ADROALDO LIMA DE CARVALHO. Adv(s).: DF006580 - Jose Aldemir Borges de Matos. R: COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015614 - Rafael de Sa Oliveira. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
a petição de fls. 79/81, referente a Recurso Adesivo interposto por ADROALDO LIMA DE CARVALHO. Certifico, ainda, que o referido recurso
foi interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº 03, de 22/11/2010 deste Juízo, à ré - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DF - CAESB, ora recorrida, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Certifico, ainda, que juntei as contra-razões ao
recurso de Apelação interposto pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, às fls. 82/84.Brasília DF, segunda-feira, 30/05/2011 às 16h57..
Nº 156731-8/10 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015229 - Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira. R: VALERIA
PINHEIRO. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho, DF09980E - Monica Garcez Curado. Certifico e dou fé que a Sentença
prolatada nos Embargos à Execução transitou em julgado no dia 25/04/2011, eis que em face dela não houve interposição de recurso. Certifico,
ainda, que trasladei para os autos de nº 29363-3/99 (fls.348), cópia da sentença prolatada nos Embargos. Nos termos da Portaria nº 03, de
22/11/2010, desta Vara, fica o embargante - DF, intimado a dizer se tem interesse em promover o início da fase executiva, trazendo aos autos
planilha atualizada do débito que pretende executar (HONORÁRIOS). Prazo: 15 (quinze) dias. Não vindo aos autos manifestação, antes da
remessa dos Embargos à contadoria para cálculo das custas finais, cumpra-se a decisão de expedição do precatório nos autos principais. Brasília
- DF, sexta-feira, 27/05/2011 às 18h45..
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