TJDFT 05/08/2011 -Fl. 363 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 148/2011
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de agosto de 2011
DESPACHO
Nº 111794-2/11 - Obrigacao de Fazer - A: NATANAEL DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: DF013842 - Rosana Blasi de Sousa Ribeiro. R:
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: . Diga o Distrito Federal sobre o pedido de desistência no prazo de cinco dias. Expeça-se mandado, uma vez que
o DF ainda não tem procurador nos autos. Com a manifestação, conclusos para decisão, de imediato. I. Brasília - DF, quinta-feira, 14/07/2011
às 18h27. PAULO CEZAR DURAN Juiz de Direito Substituto .
JUNTADA
Nº 83818-9/11 - Cobranca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF CAESB. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio
Rodrigues Reis. R: JANIO FERREIRA SILVA. Proc(s).: . Juntei aos autos mandado de citação devolvido sem cumprimento (fls. 42/43). Brasília
- DF, quinta-feira, 14/07/2011 às 18h34. CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, diga o autor sobre a devolução do mandado no prazo de 30 (trinta)
dias. Brasília - DF, quinta-feira, 14/07/2011 às 18h34. .
DESPACHO
Nº 181865-5/09 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves, DF025182 - Tiago Correia da Cruz, DF026185 - Alexandre Tito de Oliveira Mourao, DF10333E - Fabiana Pires Ramos. R:
COOPERATIVA HABIT ECONOMICA DO CRUZEIRO LTDA COOPERCRUZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tendo em vista o decurso
do prazo, intime-se a Terracap para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Brasília DF, quinta-feira, 14/07/2011 às 19h03. PAULO CEZAR DURAN Juiz de Direito Substituto DF .
JUNTADA
Nº 41469-4/11 - Ordinaria - A: COOPERATIVA HAB SERVIDORES TRIB DE CONTAS UNIAO LTDA COOPTCU. Adv(s).: DF034165 Frederico Retes Lima, MG082770 - Fernando Andrade Chaves. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF014825
- Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva. Juntei aos autos RÉPLICA (fls. 410/444). Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 14h46. CERTIDÃO
De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando a sua finalidade, sob pena de
indeferimento. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 14h46. .
DESPACHO
Nº 119218-0/11 - Mandado de Seguranca - A: PABLO GOMES FERNANDES. Adv(s).: DF031578 - Rodrigo Marcal Rocha. R: CHEFE
DEPARTAMENTO GESTAO PESSOAL POLICIA MILITAR DF. Proc(s).: . Por se tratar de embargos de declaração, aguarde-se o retorno do
magistrado que proferiu a decisão embargada. I. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 14h50. PAULO CEZAR DURAN Juiz de Direito Substituto .
JUNTADA
Nº 82473-9/11 - Obrigacao de Fazer - A: CLEUDIO GOMES DA CRUZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: . Certifico que juntei aos autos: mandado com força de mandado (fls.20-24); mandado devolvido com cumprimento (ls.25-26);
contestação tempestivamente apresentada (fls.27-40). De ordem do MM Juiz, diga o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal. Brasília - DF, sextafeira, 15/07/2011 às 15h08. .
CERTIDÃO
Nº 83570-9/08 - Execucao de Sentenca - A: SEBASTIANA DAS GRACAS CAMPOS MANO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges
de Resende, DF07422E - Frederico Toledo Melo, DF09421E - Thais Helena Casas Carneiro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 Sergio Silveira Banhos. Certifico que decorreu o prazo para o Distrito Federal opôr embargos à presente execução. De ordem do MM Juiz, em
consonância com a Instrução nº 03, de 11 de março de 2011 (TJDFT), que dispõe sobre procedimentos para emissão de Precatórios e Requisições
de Pequeno Valor, fica concedido o prazo de 30 dias para que o DISTRITO FEDERAL se pronuncie, nos termos do art. 100, parágrafos 9º e 10º
da Constituição Federal, sobre eventuais débitos apresentados pela Fazenda Pública. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 15h26. .
Nº 43603-9/09 - Execucao de Sentenca - A: TERESINHA DE JESUS BRAGA DE CARVALHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues. Certifico que decorreu
o prazo para o Distrito Federal opôr embargos à presente execução. De ordem do MM Juiz, em consonância com a Instrução nº 03, de 11 de
março de 2011 (TJDFT), que dispõe sobre procedimentos para emissão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, fica concedido o prazo
de 30 dias para que o DISTRITO FEDERAL se pronuncie, nos termos do art. 100, parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal, sobre eventuais
débitos apresentados pela Fazenda Pública. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 15h27. .
DESPACHO
Nº 147441-9/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - R: CARLOS EVANGELHIO DE PAULA e outros. Adv(s).: DF012493 - CINTIA DE
SANTES BASTOS. A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005471 - ERNANI TEIXEIRA DE
SOUSA. R: JOSE HENRIQUE SILVA MACIEL. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO EUGENIO DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: GERALDO BATISTA DE SOUZA.
Adv(s).: (.). R: JORGE PEIXOTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE SOUSA RAMOS. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO ROGELIO CAVALCANTE
DA COSTA. Adv(s).: (.). R: SILAS MENDES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO
LOPES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: MANOEL LIMA BEZERRA. Adv(s).: (.). R: KENIO COSTA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: BENVINDO JOSE
DO BONFIM. Adv(s).: (.). DESPACHO O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença (fl.389/390). Anote-se na capa dos autos.
Comunique-se à distribuição Intimem-se o devedores na pessoa de sua advogada, mediante publicação, nos termos do art. 475-J do Código de
Processo Civil, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do pagamento de multa, no percentual de 10% sobre
o valor total do débito. Caso não haja pagamento voluntário do débito, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Intime(m)-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 26/05/2011 às 17h42. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 37923-6/09 - Acao Inominada - A: IVALDETE LEITE VIANA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz. Os autos retornaram do segundo grau de jurisdição e aguardarão na Secretaria
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