TJDFT 29/08/2011 -Fl. 1343 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 163/2011
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
GEORGE LOPES LEITE
CÉSAR LOYOLA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RICARDO GONCALVES DOS SANTOS
ANDRE LUIZ MARINS
OS MESMOS
SELMAR APARECIDO DA CRUZ
VALDEVINO DOS SANTOS CORREA
FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRIZANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20100710140773 - ACAO PENAL IP. 385/2010
DESPROVER OS RECURSOS. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 07 1 018691-2
GEORGE LOPES LEITE
SANDRA DE SANTIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
WASHINGTON DA SILVA MOREIRA
BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA
TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA/DF - 20080710030102 - AÇÃO PENAL - IP 587/2007
APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO E O DA REVISORA PROVENDO PARCIALMENTE, PEDIU
VISTA O VOGAL
Num Processo
2010 09 1 026560-5
Réu Preso
MARIO MACHADO
GEORGE LOPES LEITE
ADILSON CARDOSO LIMA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20100910265605 - ACAO PENAL - IP 681/2010
DESPROVER. UNÂNIME
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2010 10 1 006052-0
Réu Preso
MARIO MACHADO
GEORGE LOPES LEITE
LEONARDO BARROS DE SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI - SANTA MARIA - 20101010060520 - ACAO PENAL IP 652/2010
DESPROVER. UNÂNIME
2011 01 1 000020-2
Réu Preso
GEORGE LOPES LEITE
CÉSAR LOYOLA
TIAGO JUCELINO DOS SANTOS RODRIGUES
BRASIL JOSÉ BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110110000202 - ACAO PENAL IP 610/2010
PROVER PARCIALMENTE NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O VOGAL PROVIA EM MENOR ESCALA
Decisão
2011 01 3 000028-3
MARIO MACHADO
W. J. F. D.
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
M. P. D. F. T.
1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20110130000283 - PIA-06 (TRAFICO DE DROGAS) PAAI
27/2011
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 01 3 000591-4
MARIO MACHADO
M. D. A. M.
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
M. P. D. F. T.
1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20110130005914 - PIA-02 (ROUBO) PAAI 153/11
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
2011 04 1 000505-3
Réu Preso
MARIO MACHADO
GEORGE LOPES LEITE
ROMULO OLIVEIRA VIEIRA
FLÁVIO LÚCIO DE CAMARGO - NPJ - UDF e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA - GAMA - 20110410005053 - ACAO PENAL IP 24/2011
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
1343